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Consultas Públicas

Confira as Consultas Públicas em andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e participe com sua opinião.

Notícias

Acompanhe as principais novidades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Republicanos
26/01/2022 10:37
Caxias do Sul é contemplada com R$ 3,4 milhões para revitalização da Estação Férrea

A deputada estadual Fran Somensi (Republicanos) participou, na tarde desta terça-feira(25), da assinatura do convênio entre governo do Estado e o município de Caxias do Sul, representado pela prefeita em exercício, Paula Ioris

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PDT
26/01/2022 09:18
Luiz Marenco apresenta projeto que autoriza a instalação de CFCs em pequenos municípios

Em menos de uma semana, os gaúchos passarão a pagar 10,42% mais caro para tirar a carteira de motorista, visto que o governo reajustou as taxas de cobrança do Detran a partir de 1º de fevereiro. Quem for fazer a sua primeira habilitação na categoria B (carro) vai pagar R$ 256,16 a mais.

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PT
26/01/2022 09:00
A agricultura pede socorro
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PTB
25/01/2022 20:32
Articulação de Kelly Moraes garante R$ 150 mil para Balneário Pinhal

A deputada Kelly Moraes (PTB) comemora o sucesso de mais uma articulação em prol da saúde pública. A portaria 44/2022, da Secretaria Estadual da Saúde, habilitou o convênio entre o município de Balneário Pinhal e o Governo do Estado, no valor de R$ 150 mil.

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PT
25/01/2022 17:48
Bancada do PT se solidariza com professora da Unipampa

Docentes e servidores da Universidade Federal do Pampa reuniram-se, na tarde desta terça-feira (25), com parlamentares da bancada do PT na AL para relatar o processo de demissão por Portaria, ocorrida no último dia 12 de janeiro, da servidora, docente e militante sindical Letícia de Faria Ferreira.

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As atualizações dos canais digitais da ALRS

O advogado @nelsonwilians foi consagrado com a Medalha da 55ª Legislatura da #ALRS! 🏅 Proposta pelo presidente da Casa, deputado @gsouza15000, a distinção reconhece as contribuições de Nelson tanto na área do direito quanto para o desenvolvimento do RS. 📈 🗣️ Nelson Wilians é formado em direito pela instituição Toledo e começou sua carreira muito jovem. Hoje, é CEO e fundador de um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, o Nelson Wilians Group, que conta com mais de dois mil colaboradores e já tem uma filial em Porto Alegre. 👥 Estiveram presentes no evento os deputado @gilberto_capoani, @betofantinel e @clair.kuhn, e o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Fernando Zachia.
ÚLTIMO DIA PARA SE INSCREVER! 🚨 A 4ª edição do Fórum do Desenvolvimento Econômico está chegando. Com apoio da #ALRS e a partir do tema "Oportunidades e Financiamentos", o evento colocará em pauta assuntos relacionados à economia do estado e sua força frente ao cenário nacional, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do RS. 🗣️ São diversos painéis com grandes palestrantes! O presidente @gsouza15000 estará presente realizando a abertura da cerimônia. As inscrições são gratuitas e limitadas! Saiba mais em forumdesenvolvimentors.com.br ✅ É nesta quinta, às 14h. Contamos com a sua participação, ativa e interativa! 🟢🔴🟡
E pra fechar o nosso #TOP Projetos aprovados em 2021, as matérias de origem parlamentar que foram destaques em Plenário! 🗣️🗣️ ✍️ PR 8/2021, que instituiu o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, tornando os processos parlamentares mais ágeiss e modernos. 🏃‍♀️ PL 144/2020, de autoria da deputada @fransomensi10, que reconheceu a atividade física e o exercício físico como essenciais no RS, seja em estabelecimentos, como academias e clínicas, ou em espaços públicos. Através de emenda, também foram incluídas como essenciais a educação infantil e fundamental das redes pública e privada. 📚 📞 PL 236/2020, de autoria do deputado @eltonroberto.weber, que complementa a lei sobre punições para empresas que efetuam ligações indesejadas para números cadastrados no bloqueio do Procon/RS. O projeto também prevê multa para instituições que importunarem consumidores através de meios eletrônicos como whatsapp, e-mail ou SMS. ❌ PDLs 9, 10, 11 e 13/2021, que suspendeu o pagamento de auxílio-saúde para integrantes do Poder Judiciário, Ministério público e Defensoria Pública. O valor extra é um reembolso para servidores dos órgãos que decidem contratar um plano de saúde privado – todos têm direito de se associarem ao IPE.
Em seu último evento como presidente da #ALRS, o deputado @gsouza15000 entregou em mãos para o governador @eduardoleite45 o livro "A retomada baseada em evidências", que reúne todo o conteúdo do projeto "O RS Pós-pandemia"! ✅📚 A série de seminários foi uma das iniciativas de destaque do Parlamento gaúcho em 2021. Além dos painéis, também foram realizadas quatro pesquisas de opinião sobre educação, saúde, desigualdade social e mercado de trabalho, executadas com o apoio do @ipo.pesquisa. 🗣️ Com o projeto, a Casa buscou conhecer e entender os impactos causados pela pandemia à população, assim como suas principais demandas para que a partir disso fossem construídas soluções para o futuro do RS. 💬 A cerimônia de encerramento foi acompanhada por diversas autoridades. Também fizeram uso da palavra o presidente do @banrisul, Claudio Coutinho, e o diretor de Planejamento do @brdeoficial, Otomar Vivian, entidades patrocinadoras da inciativa. 😉 ➕ infos: al.rs.gov.br
Ritmo de trabalho intenso na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da #ALRS em 2021! Foram 37 audiências públicas e 39 reuniões ordinárias. 🗣️ 💬 Em mais um ano de pandemia, o enfrentamento da situação da Covid-19 e suas consequências marcaram os debates, foi pauta em pelo menos oito audiências e esteve presente na maioria dos encontros. O órgão técnico ainda manteve diálogo permanente com a Secretaria Estadual da Saúde, com a presença da secretária Arita Bergmann em alguns debates para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo, principalmente em relação à pandemia. Ao longo do ano, também foram aprovados pareceres favoráveis a nove projetos de lei. ✅ 👥 A Comissão de Saúde é composta pela presidente @deputadazilabreitenbach, pela vice @fran.bayer e pelos parlamentares @edegarprettooficial, @valdeci13rs, @gilberto_capoani, @marcusviniciusrgs, @luisaugustolara, @gersonburmann, @deputadovilmarlourenco, @dr_thiago_duarte, @paparicobacchi e @neriocarteiro.