Contratos Ativos

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N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
11070-0100/19-2
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da Assembleia de descontos para os cursos presenciais de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela Instituição.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
03422707000184
De 26/05/2022 até 26/05/2023
26/05/2022
2970-0100/22-7
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos para fornecimento bimestral de 50 (cinquenta) caixas de etiquetas brancas timbradas, autoadesivas, dentro das quantidades e especificações previstas no Anexo deste instrumento.
Adestack Autoadesivos e Laminados Ltda. – EPP
34021009000109
28/2022
De 26/05/2022 até 26/05/2023
26/05/2022
1747-0100/22-7
O objeto consiste na contratação de Agente de Integração para administrar a concessão de vagas de estágio não obrigatório, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a estudantes matriculados e com a frequência regular em cursos de ensino superior, médio e de educação especial, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.788/08 e a Resolução de Mesa n.º 1.225/13, nas condições definidas neste instrumento.
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC
87878476000108
27/2022
De 21/08/2022 até 21/08/2023
24/05/2022
2541-0100/22-1
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para o equipamento POWER EDGE M1000E (Chassi e módulos), instalado na Assembleia Legislativa do RS, pelo período de 2 anos para itens e modalidades descritos no Anexo II deste Contrato.
Hardlink Informática e Sistemas Ltda.
04958321000154
30/2022
De 23/05/2022 até 23/05/2024
23/05/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1420-0100/22-0
Este Acordo visa a ratificar a cooperação no desenvolvimento de atividades e despesas conjuntas para a realização, consoante a Resolução n.º 2.902/04, alterada pela Resolução n.º 3.014/08, da edição 2022 do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho a ser concedido à Mostra Gaúcha de Cinema de curta e média metragem, integrante da programação do 50º Festival de Cinema de Gramado.
Município de Gramado
88847082000155
De 18/05/2022 até 31/12/2022
18/05/2022
5155-0100/22-3
O objeto consiste na prestação de serviços gráficos para a impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, conforme especificações técnicas e condições estipuladas neste instrumento e seus Anexos.
E. Fioreze – EPP
89519284000130
De 16/05/2022 até 16/08/2022
16/05/2022
3944-0100/22-0
Aquisição de veículos novos tipo sedã para compor a frota da Presidência.
Sponchiado Jardine Veículos Ltda.
00485542000100
De 13/05/2022 até 07/07/2022
13/05/2022
11174-0100/21-3
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas na ARP e seu anexo (lote B).
MTM – Egopel Empresa Goiana de Papel Ltda. – ME
22086509000131
18/2022
De 05/05/2022 até 05/05/2023
06/05/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
11174-0100/21-3
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas na ARP e seu anexo (lote A).
MBOR Distribuidora de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda. – ME
20327186000103
18/2022
De 04/05/2022 até 04/05/2023
06/05/2022
1724-0100/22-5
Formalização de Registro de Preços para o fornecimento de caixas de 500g de café torrado e moído, de qualidade superior, conforme especificações e condições estabelecidas neste Instrumento.
Revendedora Correia EIRELI – ME
39751442000105
25/2022
De 20/05/2022 até 20/05/2023
06/05/2022
4255-0100/22-4
Este Termo de Cooperação tem como objeto a transferência de veículos automotores da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da RSM 976/2010, alterada pela RSM 1.397/2016, à BM, para que sejam aproveitados pelos setores a ela vinculados.
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
89175541000164
De 28/04/2022 até 28/04/2023
28/04/2022
1539-0100/22-4
Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, por demanda, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, segundo especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo I e no Termo de Referência, que constitui o documento eletrônico SEI-3075320.
E. Fioreze – EPP
89519284000130
24/2022
De 22/04/2022 até 23/04/2023
25/04/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1327-0100/22-0
É a prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas de papel A4 com marca d’água, em entregas mensais, para uso funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprima Indústria Gráfica Ltda. – EPP
23124971000149
22/2022
De 19/04/2022 até 19/04/2023
22/04/2022
10604-0100/21-4
Registro de preços para aquisição de cartuchos de fitas para backup tipo LTO-6 e LTO-7 (Linear Tape-Open), com correspondentes etiquetas com código de barra.
LSF Comércio e Serviços de Impressão EIRELI – EPP
29500349000174
14/2022
De 18/04/2022 até 18/04/2023
20/04/2022
10349-0100/21-0
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tintas brancas (acrílica e PVA fosca) para serviços de manutenção regular das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do RS, conforme especificações técnicas e condições previstas na ARP e seus Anexos.
DR Rocha Materiais de Construção EIRELI – EPP
23334784000190
20/2022
De 11/04/2022 até 11/04/2023
12/04/2022
5220-0100/21-4
O objeto da presente Ata consiste na formalização de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alimentação para eventos, incluindo toda a estrutura necessária para a completa execução do serviço, tais como o fornecimento de material, móveis, pessoal e de todo o serviço de apoio, a fim de atender às demandas da ALRS.
Core Service Eventos EIRELI – EPP
10540976000100
21/2022
De 12/04/2022 até 12/04/2023
12/04/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta
02148494000181
De 11/04/2022 até 11/04/2023
11/04/2022
11175-0100/21-6
O objeto consiste no registro de preços para a aquisição de pacotes de 1kg de açúcar refinado, nas quantidades, especificações e condições definidas neste termo.
Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda.
89150726000114
16/2022
De 04/04/2022 até 04/04/2023
06/04/2022
1750-0100/20-3
O objeto do Contrato é estabelecer os procedimentos e condições para a total coparticipação da CONTRATANTE nas obrigações financeiras assumidas pela BENEFICIÁRIA junto à CONTRATADA.
Sociedade Mineira de Cultura
17178195000167
De 30/03/2022 até 30/11/2023
30/03/2022
0446-01.00/22-2
O presente Contrato tem como objeto o fornecimento e instalação de enlaces de fibra óptica SM (Single Mode) entre os datacenters da CONTRATANTE, composto pelo fornecimento de materiais, atividades de lançamento, instalação, identificação, certificação, documentação e garantia de 60 meses, conforme as especificações e as condições constantes deste instrumento e seus anexos.
CDS Sul Informática Ltda. – ME
25024630000127
15/2022
De 25/03/2022 até 25/03/2027
28/03/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1927-0100/22-0
Cooperação com o intuito de indicar servidores para formar as subcomissões técnicas, em cada um dos órgãos, as quais serão constituídas por, pelo menos, 3 membros das áreas de comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem nessas áreas, sendo que pelo menos 1/3 deles não poderão manter vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão responsável pela licitação, que será competente para analisar e julgar as propostas técnicas nos certames licitatórios da Lei n.º 12.232/2010.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 15/03/2022 até 15/03/2027
15/03/2022
10726-0100/21-1
O objeto desta Ata de Registro de Preços é o fornecimento de rolos de papel higiênico, conforme a demanda da AL-RS e de acordo com as especificações, características e quantidades previstas na ARP e seus anexos.
MBOR Distribuidora de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda. – ME
20327186000103
04/2022
De 10/03/2022 até 10/03/2023
14/03/2022
8619-0100/21-1
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria no âmbito da Assembleia Legislativa e seus Anexos, consistindo no preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho, sendo 1 (um) encarregado/preposto e 19 (dezenove) postos referentes às portarias.
Anaclau Serviços de Conservação EIRELI – EPP
02880960000119
11/2022
De 14/03/2022 até 14/03/2023
11/03/2022
8527-0100/21-0
O presente Termo de Cooperação tem o propósito de ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 10/03/2022 até 10/03/2027
10/03/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
0498-0100/22-7
Adesão ao objeto da ARP 23/2022, para a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
91797498000110
De 07/03/2022 até 11/01/2023
10/03/2022
0498-0100/22-7
O objeto do Contrato é a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e a aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
91797498000110
De 07/03/2022 até 07/03/2023
10/03/2022
7198-01.00/21-5
Formalização de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de televisores de 32 (trinta e duas) polegadas, tipo “Smart TV”, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seu anexo.
Mayra Jung Brandt – ME
41051476000139
03/2022
De 07/03/2022 até 07/03/2023
09/03/2022
0487-0100/21-4
Tem por objeto formalizar a doação, do DOADOR à DONATÁRIA, de 2 (duas) capelas de ametista polida, sendo obras de arte com peso líquido do par de 360kg, medindo 180cm de altura, cada uma, em perfeito estado de conservação.
Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento, Transformação de Pedras
92407972000113
De 08/03/2022 até 31/12/2022
08/03/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
0821-0100/22-8
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de implantação, manutenção, operação, armazenamento e salvamento das informações do aplicativo Central de Manifestações, desenvolvido pela PROCERGS, sendo mantido e operado no seu data center.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 05/03/2022 até 05/03/2026
08/03/2022
10703-0100/21-0
Contratação de pessoa jurídica para segurar os veículos da frota oficial de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (seguro total e contra terceiros), em todo o território nacional, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Gente Seguradora S/A
90180605000102
6/2022
De 04/03/2022 até 04/03/2023
02/03/2022
9248-0100/21-9
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos sem motorista, conforme especificações e condições descritas neste instrumento, em seu Anexo e no Termo de Referência SEI nº 3038903.
ELF Locadora de Veículos EIRELI – EPP
07447405000111
07/2022
De 23/02/2022 até 23/02/2023
24/02/2022
7082-0100/21-9
Registro de Preços para locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização, iluminação e locação e montagem de palco, para eventos promovidos pelo Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado, realizados no complexo de prédios e jardins pertencentes ao Legislativo ou no perímetro urbano de Porto Alegre, como por exemplo: no Acampamento Farroupilha ou no largo Zumbi dos Palmares, incluído, ainda, um evento no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS.
Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI – EPP
04483570000130
5/2022
De 22/02/2022 até 22/02/2023
23/02/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7198-0100/21-5
Formalização de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de suportes para TV – de teto, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seu anexo.
Giullia Souza Magalhães – ME
19253076000157
03/2022
De 14/02/2022 até 14/02/2023
16/02/2022
10250-0100/21-0
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico padrão Oracle, tipo Oracle Premier Support for Systems, para solução StorageTek SL150 Modular Tape Library, instalado no datacenter da CONTRATANTE, durante o período de 12 (doze) meses, iniciando no dia 24 de janeiro de 2022 até o dia 23 de janeiro de 2023, para o objeto especificado a seguir:
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
59456277000419
De 24/01/2022 até 24/01/2023
24/01/2022
9248-0100/21-9
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos médio e de representação, sem motorista, conforme especificações e condições descritas no edital de PE 82/2021, em seu Anexo e no Termo de Referência 3011575.
Rural Rental Service EIRELI – EPP
93969707000191
82/2021
De 25/01/2022 até 25/01/2023
19/01/2022
10100-0100/21-2
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, abrangendo o fornecimento parcial de peças, em 9 (nove) plataformas elevatórias instaladas nas dependências da ALRS e 1 (um) elevador instalado no Prédio Anexo I, em conformidade com as especificações deste Contrato e do Termo de Referência SEI nº 3002770.
Engi Project Ltda. – EPP
20745692000104
80/2021
De 14/01/2022 até 14/01/2023
17/01/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5191-0100/21-1
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames médicos admissionais, consultas com emissão de laudo médico, juntas médicas, avaliação complementar feita por médico especialista para parecer de conclusão e assistência técnica junto a processos judiciais, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos.
Pro Work Médicos Associados Sociedade Simples – EPP
03351609000101
78/2021
De 11/01/2022 até 11/01/2023
12/01/2022
10949-0100/21-0
O objeto deste Termo é a adesão parcial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao objeto da Ata de Registro de Preços número 041/2021 ALEGO, referente ao Pregão Eletrônico número 47/2021 ALEGO, para a aquisição de poltronas executivas giratórias com espaldar alto, incluindo montagem e alocação.
Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
49058654000165
De 04/01/2022 até 02/12/2022
12/01/2022
9819-0100/21-5
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição da servidora da ASSEMBLEIA Ana Cristina Machado da Rosa, IF 3417662, técnica legislativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria “A”, código CJ-3, da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial.
Conselho da Justiça Federal – CJF
00508903000188
De 03/01/2022 até 03/01/2023
03/01/2022
8505-0100/21-0
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de comunicação social, para divulgação de conteúdo em programas de rádio e TV, reportagens jornalísticas ou boletins que abordem matérias de interesse público comprometidas com o fortalecimento de uma cultura democrática e republicana, com a correta aplicação do dinheiro público e melhores experiências de gestão pública.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
89550032000174
De 27/12/2021 até 27/12/2022
27/12/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8311-0100/21-5
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados.
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
01600049000148
72/2021
De 08/01/2022 até 08/01/2023
21/12/2021
9289-0100/21-9
Este Termo objetiva estabelecer meios de cooperação mútua entre os partícipes, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum, visando o desenvolvimento institucional, melhoria da saúde e adequada prestação de serviços médicos à população.
Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS
92893700000170
De 27/10/2021 até 27/10/2022
21/12/2021
8724-0100/21-8
O objeto é o registro dos preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de conversores de sinais de áudio e vídeo, bem como de equipamentos acessórios para transmissão de televisão.
Full – Broadcast & Áudio EIRELI – ME
18964131000154
74/2021
De 20/12/2021 até 20/12/2022
20/12/2021
9664-0100/21-4
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição do servidor da ASSEMBLEIA Alex Schneider Zis, identidade funcional 4245075, analista legislativo – analista de TI e comunicação, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação, na Sede Administrativa da DPE.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE
74704636000150
De 10/12/2021 até 10/12/2026
17/12/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6098-0100/20-1
Este Protocolo tem por objeto ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre LEGISLATIVO e EXECUTIVO.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 01/02/2022 até 31/01/2023
17/12/2021
9647-0100/21-9
Tem como objeto a aquisição de televisores.
Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.
89237911000140
De 14/12/2021 até 06/10/2022
14/12/2021
9647-0100/21-9
Tem como objeto a aquisição de suportes.
Giullia Souza Magalhães – ME
19253076000157
De 14/12/2021 até 06/10/2022
14/12/2021
8833-0100/21-5
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros, em aeronave turboélice, em voos diurnos e/ou noturnos, para atender o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, ou o Deputado Estadual que esteja representando-o oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais.
Uniair Táxi Aéreo Ltda.
04261159000110
73/2021
De 07/12/2021 até 07/12/2022
08/12/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4700-0100/21-4
Tem por finalidade a expansão da certificação digital no Estado do Rio Grande do Sul, visando conferir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos entes da Administração Direta e Indireta do Estado, por meio do fornecimento, por parte do BANRISUL, de certificado digital da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 06/12/2021 até 06/12/2026
07/12/2021
6752-0100/21-3
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente (lote 8).
Bianca Ricacheski Rauber – ME
28584842000238
64/2021
De 02/12/2021 até 02/12/2022
06/12/2021
7901-0100/21-5
É o registro de preços para a aquisição de persianas verticais, destinadas a diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação e demais materiais e ferramentas.
Persiasul Persianas EIRELI – ME
05367508000146
66/2021
De 02/12/2021 até 02/12/2022
03/12/2021
6533-0100/21-6
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2959763.
MSV Sistemas de Segurança Ltda. – EPP
06352011000117
70/2021
De 08/12/2021 até 08/12/2022
01/12/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7932-0100/21-3
O objeto da presente Ata é o registro de preços para fornecimento de dispensadores de sabonete em espuma, e respectivos refis descartáveis, para uso nos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, segundo as especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo desta Ata.
Marcos Aurélio Collaço – EPP
81431777000102
67/2021
De 26/11/2021 até 26/11/2022
29/11/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves
89435903000109
De 25/11/2021 até 25/11/2022
25/11/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo
04763273000149
De 25/11/2021 até 25/11/2022
25/11/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Erechim
03128056000114
De 25/11/2021 até 25/11/2022
25/11/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6752-0100/21-3
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente (lote 6).
MF Machado Soares – EPP
03230856000141
64/2021
De 19/11/2021 até 19/11/2022
23/11/2021
6272-0100/21-6
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte padrão EMC, tipo Post Standard Support EXT W/4HR HW, para solução Storage EMC VNX5300 (Serial CKM00132300080), instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Service Informática Ltda.
93861557000106
71/2021
De 01/01/2022 até 31/05/2023
23/11/2021
6752-0100/21-3
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente.
Darós – Suprimentos para Informática e Escritório Ltda. – EPP
03696188000142
64/2021
De 16/11/2021 até 16/11/2022
18/11/2021
5529-0100/21-3
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de extensão de garantia dos equipamentos componentes da Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP), composta por equipamentos Cisco e sistema tarifador Informatec Info360, com aquisição de serviço de garantia Smart Net para os equipamentos, e serviços de suporte técnico, com abertura de chamados e atendimento remoto ou presencial, conforme especificações descritas neste documento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2953222.
InfraTI Informática Ltda.
08949789000133
62/2021
De 15/11/2021 até 30/06/2023
09/11/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8283-0100/21-5
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mobiliário e itens diversos (materiais gráficos, correspondências, equipamentos e insumos), nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ou em outros locais por esta utilizados, conforme especificações e condições previstas no Contrato e no Termo de Referência SEI nº 2974110.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
65/2021
De 07/11/2021 até 07/11/2022
08/11/2021
6104-0100/21-0
O objeto é o registro dos preços para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista e custo de combustível incluso.
Rural Rental Service EIRELI – EPP
93969707000191
61/2021
De 04/11/2021 até 04/11/2022
08/11/2021
6535-0100/21-1
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de fragmentadoras de papel, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado.
Bruna de Souza Freitas dos Santos – ME
42344659000105
59/2021
De 03/11/2021 até 03/11/2022
04/11/2021
2906-0100/21-2
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio de 2 Data Centers e Sala de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do RS, marca FIKE, com fornecimento parcial de peças, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2928302.
RCC Sistemas de Segurança EIRELI – EPP
04796802000100
52/2021
De 29/10/2021 até 29/10/2022
03/11/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4998-0100/21-9
Tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Celentrosul Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos Ltda. – ME
05730941000102
63/2021
De 29/10/2021 até 29/10/2022
03/11/2021
3488-0100/21-9
Aquisição de equipamentos Switches Core de Rede e solução Cisco Identity Services Engine (ISE), com serviços de suporte, garantia, instalação, configuração, customização, migração e renovação de garantia.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
60/2021
De 29/10/2021 até 29/10/2028
03/11/2021
6913-0100/21-5
O objeto é a cessão não remunerada ao CESSIONÁRIO do Espaço Recanto Gaúcho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul denominado Nico Fagundes, conforme a Resolução de Mesa 490/02, localizado na área de acesso entre o Palácio Farroupilha e seu prédio anexo.
Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG
87923587000199
De 14/09/2021 até 14/09/2022
27/10/2021
6039-0100/21-1
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento de um kit, contendo 2 (dois) rolos de papel fotográfico e 2 (duas) cintas de tinta (ribbon) – E Ribbon Fuji Ask 300, 15x21cm.
Lunes 3 Comércio de Máquinas e Suprimentos Gráficos Ltda. – EPP
02087673000156
49/2021
De 22/10/2021 até 22/10/2022
25/10/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3412-0100/21-0
Registro dos preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de bebedouro, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas nesta ARP e em seu anexo.
Comercial Cadu Pregões Ltda. – ME
36504707000182
39/2021
De 19/10/2021 até 19/10/2022
20/10/2021
3412-0100/21-0
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de fornos micro-ondas, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
MV Eletrônicos EIRELI – ME
27895281000144
58/2021
De 19/10/2021 até 19/10/2022
20/10/2021
3412-0100/21-0
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de frigobares, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Face Attivita Commerciale Ltda. – EPP
40811541000114
58/2021
De 19/10/2021 até 19/10/2022
20/10/2021
1940-0100/21-6
Prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de exibição – em HD – da programação da TV Assembleia, em conformidade com as especificações previstas no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2936814.
Lumiere Produções Ltda. – EPP
91490995000171
57/2021
De 02/01/2022 até 02/01/2023
15/10/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7852-0100/19-7
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de todo o rol de projetos visando à reforma geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. A área do complexo é de aproximadamente 1.200,00 m², conforme especificações técnicas e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
97117386000158
01/2021
De 08/10/2021 até 08/10/2022
11/10/2021
6211-0100/20-4
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação de todas as dependências da CONTRATANTE, tais como áreas internas e externas, incluídas as respectivas calçadas externas (Palácio Farroupilha, Solar dos Câmara, Prédio Anexo, Memorial do Legislativo e Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil), estacionamento das ruas Riachuelo, Duque de Caxias e João Manoel, pátios, jardins e banheiros, compreendendo uma área total aproximada de 34.596 m², entre áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2899814.
Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. – ME
20693893000105
40/2021
De 02/11/2021 até 02/11/2022
01/10/2021
2432-0100/21-6
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado na Assembleia Legislativa/RS.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
53/2021
De 16/09/2021 até 16/09/2022
17/09/2021
5298-0100/21-9
Registro de preços para o fornecimento de placas de forro mineral e perfis metálicos para forro modular, sem instalação, para reposições e pequenas substituições nos setores da Assembleia.
Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. – EPP
36515614000153
45/2021
De 14/09/2021 até 14/09/2022
15/09/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4367-0100/21-1
O objeto é o registro dos preços para a prestação dos serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona de PVC (textura emborrachada), com impressão digital colorida, segundo especificações previamente determinadas, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Cubo Comunicação Visual EIRELI – ME
30708896000129
47/2021
De 09/09/2021 até 09/09/2022
13/09/2021
6040-0100/21-9
O objeto é o fornecimento de de assinatura para 3 (três) anos de 79 (setenta e nove) licenças do pacote de softwares Adobe CC Governo, modelo Adobe CC VIP/Enterprise, em suas últimas versões disponíveis no mercado, observados os descontos referidos pela própria Adobe, conforme discriminado no Contrato.
CGK Sistemas de Informação Ltda.
91421511000132
51/2021
De 10/09/2021 até 10/09/2024
13/09/2021
5753-0100/20-0
O objeto é o fornecimento de solução de serviços de impressão – “Outsourcing de Impressão” –, conforme especificações e condições previstas no Contaro e em seus Anexos.
ECM Gestão Documental Ltda. – ME
06301854000194
48/2021
De 08/09/2021 até 08/09/2024
09/09/2021
4862-0100/21-9
Tem como objeto a cooperação entre os partícipes para apoio mútuo, respeitando a natureza jurídica de cada um e dentro do que legalmente lhes é permitido, visando à atuação recíproca de profissionais médicos e especialistas das demais áreas da saúde para realização de avaliações médicas e/ou periciais em servidores ativos ou inativos.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
89550032000174
De 03/09/2021 até 03/09/2026
03/09/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas
87696217000166
De 03/09/2021 até 03/09/2022
03/09/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Bagé
09213402000149
De 03/09/2021 até 03/09/2022
03/09/2021
7331-0100/20-3
É o registro dos preços para fornecimento e instalação de divisórias de madeira.
Divisinos Comercial e Distribuidora EIRELI – ME
93046621000197
46/2021
De 01/09/2021 até 01/09/2022
02/09/2021
4014-0100/21-0
O objeto da presente Ata é o registro dos preços para prestação dos serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refis de almofada com a tinta e substituição de resinas, destinados a todos os setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme a demanda e nas especificações, características e quantidades de acordo com descrições no Anexo.
Sul Chaves Ltda. – ME
34600852000131
44/2021
De 26/08/2021 até 26/08/2022
27/08/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2099-0100/21-3
O objeto é o registro de preços para contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Porto Alegre e no interior do RS, para atender aos hóspedes oficiais, em apartamentos single luxo, com café da manhã incluído na diária.
Core Service Eventos EIRELI – EPP
10540976000100
43/2021
De 05/09/2021 até 05/09/2022
18/08/2021
4026-0100/21-7
Tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre a ALRS e o IHGRGS, visando a preservação e a divulgação da história política do Rio Grande do Sul, e de seus legisladores, junto ao Memorial do Legislativo, bem como o aprimoramento cultural da população, por meio do Centro de Memória do IHGRGS.
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul – IHGRGS
92880400000157
De 19/09/2021 até 19/09/2022
16/08/2021
6060-0100/21-2
O objeto é a doação de mobiliário e equipamentos de informática da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa 976/2010, à SEAPEN, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ela vinculados.
Secretaria da Administração Penitenciária – SEAPEN
32613632000117
De 06/08/2021 até 06/08/2022
09/08/2021
2325-0100/21-4
O objeto consiste no registro dos preços para a aquisição de materiais de limpeza e insumos de copeiragem.
Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. – ME
08471046000109
42/2021
De 03/08/2021 até 03/08/2022
04/08/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7804-0100/20-7
Oficializar, por meio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a adesão do Município de Estrela ao Programa CRESCE/RS, instituído pelo Termo de Cooperação Técnica n.º 07/2020.
Município de Estrela
87246120000151
De 30/07/2021 até 31/12/2022
02/08/2021
4873-0100/21-3
O objeto é a assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital Saraiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo completo do acervo digital da Saraiva Jurídico, Saraiva Universitário e Editora Erica pelos deputados, servidores e estagiários da Contratante, pelo período de 12 (doze) meses.
Saraiva Educação S/A
50268838000139
De 30/07/2021 até 30/07/2022
30/07/2021
2749-0100/21-1
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de troca de forração, espuma e componentes, conserto, restauração e assistência técnica dos móveis estofados de propriedade da ALRS (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), com o fornecimento dos materiais e acessórios necessários.
Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. – ME
31347547000191
28/2021
De 28/07/2021 até 28/07/2022
29/07/2021
3048-0100/21-9
O objeto desta Ata é a formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na locação de painel de LED e na prestação de serviços de sonorização para eventos desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação, montagem, desmontagem, operação, bem como todo material necessário ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições previstas nesta Ata.
Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI – EPP
04483570000130
37/2021
De 22/07/2021 até 22/07/2022
27/07/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2867-0100/21-8
O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital, visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela Assembleia Legislativa do RS, para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela ALRS.
Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI
78533312000158
27/2021
De 16/07/2021 até 16/07/2022
19/07/2021
2112-0100/21-8
Registro de Preços para serviços de produção televisiva para transmissão ao vivo e gravação na íntegra de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha e anexos, conforme especificações técnicas e condições previstas na ARP, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2878497.
JSG Locações de Equipamentos Ltda. – EPP
07146717000195
33/2021
De 28/06/2021 até 28/06/2022
29/06/2021
0139-0100/21-6
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos jardins, folhagens e floreiras da CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, incluso o fornecimento de materiais para acondicionamento e retirada adequada de resíduos de podas, cortes de grama e limpeza dos jardins, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI nº 2886529.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
30/2021
De 23/06/2021 até 23/06/2022
25/06/2021
2231-0100/21-7
Contratação de pessoa jurídica para execução de atividades técnicas especializadas pertinentes a programação e design para sistemas e portais, através da alocação de postos de atividade, em conformidade com as especificações constantes no Contrato e em seus Anexos.
Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI
78533312000158
32/2021
De 25/06/2021 até 25/06/2022
23/06/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2333-0100/21-0
É o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de produção de obras audiovisuais (produção de séries televisivas e de interprogramas), em HDTV, destinados à veiculação na TV Assembleia.
Panda Filmes Ltda. – ME
04980287000114
29/2021
De 26/06/2021 até 26/06/2022
15/06/2021
4551-0100/21-0
O MUNICÍPIO cede o servidor NILSON OLI MOREIRA BARBOSA, matrícula funcional n.º 202-0, a fim de exercer, sem ônus à origem, atividades de assessoramento junto à Assembleia Legislativa, nomeado em cargo em comissão.
Município de Sentinela do Sul
94068277000108
De 11/06/2021 até 10/06/2022
11/06/2021
2938-0100/21-3
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Sociedade Porvir Científico – Universidade La Salle
92741990004043
De 08/06/2021 até 08/06/2022
08/06/2021
7804-0100/20-7
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o monitoramento e o destravamento de projetos e ações selecionados, estratégicos para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 26/05/2021 até 31/12/2022
27/05/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5705-0100/20-7
O objeto deste Contrato é aquisição de arquivos deslizantes e móveis de aço para atendimento das necessidades da CONTRATANTE.
Arquipix Indústria e Comércio de Móveis Corporativos EIRELI
10324975000129
De 26/05/2021 até 26/05/2023
27/05/2021
7603-0100/19-4
O objeto do Contrato é a prestação de serviços continuados de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk) da CONTRATANTE, de acordo com as boas práticas adotadas pelas normas ISO/IEC 20000 (gerenciamento de serviços) e ITIL versão 3 (Information Technology Infrastructure Library v.3).
Interop Informática Ltda.
86703337000180
24/2021
De 19/05/2021 até 19/05/2023
20/05/2021
5031-0100/20-4
O objeto é a locação de 3 (três) máquinas automáticas compactas de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumos, consoante as especificações e quantidades definidas no Anexo.
Empório dos Cafés Ltda. – ME
12958604000124
20/2021
De 10/05/2021 até 10/05/2023
10/05/2021
7685-0100/20-8
Tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção, com o fornecimento parcial de peças, em um único elevador, instalado no Prédio Anexo da CONTRATANTE.
Culau Prime Lifts Transportes Verticais Ltda. – EPP
30009282000159
19/2021
De 10/05/2021 até 10/05/2023
10/05/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6021-0100/20-0
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores da ALRS, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I do Contrato.
ARS Engenharia Automação e Grupos Geradores Ltda. – ME
24026971000179
16/2021
De 19/04/2021 até 19/04/2023
23/04/2021
6969-0100/20-2
O objeto é a prestação, continuada e por demanda, de serviços de assistência técnica, manutenção, recarga e reteste aos 245 (duzentos e quarenta e cinco) extintores e 57 (cinquenta e sete) mangueiras de combate a incêndio de propriedade da Assembleia.
Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. – EPP
07989156000196
015/2021
De 15/04/2021 até 15/04/2023
19/04/2021
2863-0100/21-7
Tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores dos partícipes.
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS
88993175000198
De 16/04/2021 até 16/04/2023
16/04/2021
1779-0100/21-0
Fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nas dependências da CONTRATANTE.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
36/2020
De 07/04/2021 até 05/05/2024
08/04/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6981-0100/20-4
O objeto do presente Contrato é a locação mensal de 05 (cinco) veículos de representação, tipo sedan, com manutenção, seguro e quilometragem livre.
Citycar Aluguel de Veículos S/A
68765049000179
17/2021
De 31/03/2021 até 31/03/2023
01/04/2021
2855-0100/21-0
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Clipping de mídia impressa (jornais e revistas), web (sites, blogs), TV e rádio, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas de notícias publicadas sobre a ALRS, deputados estaduais e assuntos que exijam a interferência do Legislativo Gaúcho.
CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. – EPP
02058312000181
De 01/04/2021 até 08/05/2023
01/04/2021
2350-0100/21-6
Este Termo tem por objeto formalizar o intuito dos partícipes de promoverem cooperação entre si, mediante promoção e realização de atividades e projetos de ensino (graduação e pós-graduação), extensão e pesquisa, que visem à capacitação e à qualificação dos beneficiários.
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
04732975000165
De 29/03/2021 até 29/03/2023
29/03/2021
7752-0100/20-2
O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE, para a ALRS.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 04/03/2021 até 04/03/2025
08/03/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
11829-0100/19-3
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade “área protegida”, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
TEM Emergências Médicas Ltda. – ME
10957507000191
10/2021
De 29/01/2021 até 29/01/2023
01/02/2021
3602-0100/20-6
O objeto é a prestação de serviços contínuos de condução de veículos pertencentes à frota da Assembleia Legislativa, bem como a condução dos veículos por ela locados, por meio de 04 (quatro) postos de trabalho de motorista, habilitados na categoria "B", conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2753740.
UNISERV – União de Serviços Ltda.
02294475000163
57/2020
De 06/01/2021 até 06/01/2023
07/01/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul
92862234000166
De 14/12/2020 até 14/12/2022
14/12/2020
3447-0100/19-7
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permita a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
34028316002661
De 01/12/2020 até 01/12/2022
02/12/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2961-0100/20-1
Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma geral e criação de banheiros e copas no Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com área de serviços na ordem de 477,37 m², estando o prédio localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, em Porto Alegre.
Construtora Meg Ltda. – ME
15339301000111
48/2020
De 12/11/2020 até 12/11/2022
13/11/2020
4069-0100/20-4
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de solução de equipamentos servidores de rede do tipo “Blade”, composto de elementos de hardware e software integrados e de mesmo fabricante, com serviços de garantia, instalação, configuração, customização, migração e consultoria especializada, conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2613701.
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
94316916000107
41/2020
De 14/10/2020 até 14/10/2025
16/10/2020
3523-0100/20-4
O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição e calibração da solução de videowall existente no plenário da CONTRATANTE, compreendendo equipamentos, software, garantia e suporte técnico, incluindo fornecimento de 5 (cinco) monitores, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2620877.
Microsens S/A
78126950000154
043/2020
De 09/10/2020 até 06/11/2023
14/10/2020
6198-0100/20-0
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nesta Assembleia Legislativa, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
36/2020
De 09/10/2020 até 29/12/2023
09/10/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4918-0100/20-6
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para cursos de graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância, exceto medicina.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
90738014000280
De 30/09/2020 até 30/09/2022
30/09/2020
1785-0100/20-2
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI’s) pela legislação vigente, novos, com fornecimento de projetos, especificações técnicas e planilhas para a execução, sendo um plano de prevenção para o Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101, POA-RS) e outro para o Prédio Anexo I (Rua Duque de Caxias, 920, POA-RS), ambos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. – EPP
07989156000196
35/2020
De 14/09/2020 até 13/07/2022
16/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
89522437000107
De 09/09/2020 até 09/09/2022
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo
94709284000133
De 09/09/2020 até 09/09/2022
09/09/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande
89584981000175
De 09/09/2020 até 09/09/2022
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul
94576840000140
De 09/09/2020 até 09/09/2022
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
89250708000104
De 09/09/2020 até 09/09/2022
09/09/2020
4613-01.00/20-8
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 8m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 27/08/2020 até 27/08/2025
17/08/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3750-01.00/20-8
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 104 (cento e quatro) notebooks, incluindo garantia de 60 meses on-site, prestada pelo fabricante, em decorrência do item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2019 do TRT da 4ª Região (oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2019 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão (documento eletrônico 2568425), bem como na proposta de preços da CONTRATADA (documento eletrônico 2587424).
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
94316916000107
De 15/06/2020 até 26/06/2025
15/06/2020
0539-0100/20-0
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
90090762000119
De 06/05/2020 até 06/05/2023
06/05/2020
1700-0100/20-4
Serviços de suporte técnico, atualização de versões e transcrição automática ilimitada para o sistema de gravação de áudio e vídeo denominada DRS Plenário (29 licenças), utilizado pela equipe da Divisão de Taquigrafia da CONTRATANTE para acompanhamento das Sessões Plenárias, das Reuniões das Comissões Parlamentares e demais eventos que necessitem dos serviços de gravação e transcrição.
Kenta Informática S/A
01276330000177
De 27/04/2020 até 27/04/2023
23/04/2020
1940-0100/20-8
O objeto é a prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado – SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição no Anexo II.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 29/04/2020 até 29/04/2024
02/04/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
12640-0100/19-3
O objeto consiste na aquisição de discos rígidos (HDs) e disk enclosures (DAEs) para expansão de capacidade do Storage Dell EMC Unity 400 (Product ID: CKM00180300560) instalado na Assembleia Legislativa do RS, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2320821.
Service Informática Ltda.
93861557000106
83/2019
De 29/01/2020 até 13/05/2023
03/02/2020
12128-0100/19-0
Este contrato objetiva regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE-D na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre, observados os montantes definidos, bem como o ponto de conexão.
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
08467115000100
De 18/11/2019 até 18/11/2024
29/01/2020
8409-0100/19-1
Contratação de pessoa jurídica para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz, acesso à internet e serviços de mensagens, conforme especificações técnicas e condições previstas no contrato e anexos.
Claro S/A
40432544000147
81/2019
De 22/01/2020 até 22/05/2023
22/01/2020
11404-0100/19-3
Serviços continuados, na área técnica da Rádio AL, em todo o complexo de prédios da Assembleia Legislativa e na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, compreendendo a operação de mesa de áudio, em realização de gravações, edições, programas e transmissões, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 2316810 e no Caderno 1 – Prestação de Serviços: Fornecimento de Mão de Obra Especializada SEI nº 2233968.
JC de Oliveira Filho Áudio – ME
19680648000184
84/2019
De 20/01/2020 até 20/01/2023
21/01/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3308-0100/16-0
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas-RS.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 30/12/2019 até 30/12/2024
15/01/2020
3342-0100/19-5
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares de assistência técnica para o sistema de controle de acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste contrato.
AAA Roless Comércio e Assistência Técnica de Relógios Ponto Ltda. – EPP
02380858000154
53/2019
De 10/01/2020 até 10/01/2023
14/01/2020
8997-0100/19-3
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas ao desenvolvimento e fornecimento de solução para transmissão e recepção de canais de TV internos através de streaming na rede TCP/IP interna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Internet (IPTV), compreendendo projeto executivo, equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
58619404000814
67/2019
De 18/12/2019 até 16/09/2023
19/12/2019
9437-0100/19-9
Tem como objeto a aquisição e o fornecimento, com entrega imediata, de 1 (um) equipamento servidor, para substituição do servidor gerenciador do Videowall do Plenário, compreendendo equipamento, software, serviços de instalação, garantia e suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses.
Microsens S/A
78126950000154
71/2019
De 10/12/2019 até 10/12/2022
10/12/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8824-0100/19-4
Tem por objeto a aquisição e o fornecimento de expansão da solução LG/SuperSign de Sinalização Digital, compreendendo equipamentos, licenças de uso perpétuas, serviços de instalação e configuração, garantia on site e suporte técnico durante 36 (trinta e seis) meses.
Microsens S/A
78126950000154
68/2019
De 09/12/2019 até 09/12/2022
09/12/2019
12674-0100/19-0
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de operação central e manutenção do Sistema de Proposições da Assembleia Legislativa do Estado, denominado unicamente Sistema PRO.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 04/12/2019 até 04/12/2022
04/12/2019
9260-0100/19-9
O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de recepção, com atuação nas áreas administrativas, tanto no Palácio Farroupilha quanto no Prédio Anexo e demais áreas físicas da CONTRATANTE, em consonância com as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
49/2019
De 18/11/2019 até 18/11/2022
18/11/2019
3308-0100/16-0
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria/RS.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 22/10/2019 até 22/10/2024
04/11/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9811-0100/19-1
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição de servidores entre ASSEMBLEIA e TCERS para desenvolvimento de atividades de interesse institucional.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
89550032000174
De 01/01/2020 até 31/12/2024
01/11/2019
9103-0100/19-8
1 Locação, manutenção, instalação de equipamentos de informática, comunicação de dados, software, infraestrutura de redes e fibra óptica; 2 Acesso à Rede RS, que é a rede IP de comunicação de dados; 3 Emulação de terminais e endereçamento lógico dos microcomputadores e impressoras ligados em rede local; 4 Cadastramento e Hospedagem de Domínio Virtual, Domínio Virtual de E-mail e Hospedagem de Página Eletrônica; 5 Intercâmbio Eletrônico de Documentos, ou mensagens padronizadas.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 01/11/2019 até 01/11/2023
01/11/2019
9925-0100/19-2
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de expansão e atualização do sistema de circuito fechado de TV Pelco em uso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mediante o fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP, atualização do sistema e implantação de reconhecimento de placas.
Gitel Telecomunicações Ltda.
91755843000153
58/2019
De 29/10/2019 até 29/10/2024
29/10/2019
3467-0100/16-6
Promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento de práticas restaurativas p/ prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 29/10/2019 até 29/10/2024
28/10/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9366-0100/19-3
O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação e o intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à qualificação do empreendedorismo, desenvolvimento e difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento institucional para o aprimoramento das relações entre o Brasil e a República Popular da China.
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
95591764000105
De 12/08/2019 até 12/08/2024
01/10/2019
8700-0100/18-3
O DEPOSITANTE repassa diariamente ao DEPOSITÁRIO os recursos líquidos de sua propriedade disponíveis em moeda corrente nacional e depositados no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, para que este os utilize em consonância com o Decreto n.º 33.959, de 31 de maio de 1991, e respectivo Regulamento, dando-se ao DEPOSITANTE ciência imediata das operações realizadas.
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
87958674000181
De 04/09/2019 até 04/09/2024
11/09/2019
7832-0100/19-3
Constitui objeto do presente convênio a implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse de que trata o art. 6º da Lei n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997, publicado in DOU de 31-10-97.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 03/09/2019 até 03/09/2024
03/09/2019
5402-0100/19-0
Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, assistência e orientação técnica, instalação de equipamentos de gravação, sonorização e amplificação e operação de equipamentos de sonorização e amplificação, de propriedade da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações e condições previstas no Contrato, no Termo de Referência SEI nº 1948203 e em seus respectivos Anexos.
Digilab Soluções Tecnológicas Ltda.
01499085000167
39/2019
De 30/08/2019 até 30/08/2022
02/09/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8314-01.00/19-1
O presente Convênio tem por objeto estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação, denominado de Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, por meio da Internet, operacionalizar o processo de licitações de bens e serviços, na modalidade instituída pela Lei Federal n.º 10.520/02, e as Leis Estadual n.º 13.191/09 e n.º 13.179/09, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.555/00 e Decreto Estadual n.º 42.434/03, bem como auxiliar nas aquisições de bens e contratação de serviços definidos pela Lei 8.666/93, junto a fornecedores ou prestadores de serviços previamente cadastrados
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 29/08/2019 até 29/08/2024
29/08/2019
8669-0100/19-9
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 10m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico.
Banco do Brasil S/A
00000000000191
De 31/07/2019 até 31/07/2024
31/07/2019
2149-0100/19-0
Tem como objeto a prestação dos serviços de conservação, manutenção e assistência técnica, incluindo o fornecimento parcial de peças, dos 5 (cinco) elevadores instalados no Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro número 101.
TK Elevadores Brasil Ltda.
90347840005187
23/2019
De 29/07/2019 até 29/07/2022
29/07/2019
5193-0100/19-5
Prestação de serviços continuados, no complexo de prédios da Assembleia Legislativa, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital em HD, incluindo a manutenção do sistema, para gravações / transmissões ao vivo e cobertura telejornalística de atividades institucionais, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Lumiere Produções Ltda. – EPP
91490995000171
34/2019
De 17/07/2019 até 17/07/2022
18/07/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
10762-0100/18-8
O presente tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um link completo, incluindo equipamentos de codificação de vídeo e áudio associados, transmissor e antena parabólica de transmissão, down links completos, constituídos de equipamentos de recepção de sinal, antena parabólica e sistema de monitoração remoto, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva.
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
04665574000130
27/2019
De 17/07/2019 até 17/07/2023
18/07/2019
9872-0100/18-7
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Hispamar Satélites S/A
04568354000198
29/2019
De 24/08/2019 até 24/08/2023
26/06/2019
6160-0100/19-9
Este Protocolo tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores da CÂMARA.
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
89522437000107
De 04/06/2019 até 04/06/2023
04/06/2019
8609-0100/18-0
Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, consoante o disposto no Contrato e seus Anexos.
OI S/A
76535764000143
14/2019
De 22/05/2019 até 22/05/2023
23/05/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4573-0100/19-7
Oficializar, junto à União, através do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, a adesão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Brasil Transparente, instituído pela Portaria CGU 277.
Controladoria-Geral da União – CGU
05914685000103
De 18/04/2019 até 18/04/2024
18/04/2019
1888-0100/19-5
Prestação de serviços continuados de manutenção programada e de manutenção e instalações não programadas, em cabeamento estruturado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o fornecimento de todo material e equipamentos adequados necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições fixadas no Contrato e Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI 1762196, que consta nos autos do processo eletrônico SEI n.º 1888-0100/19-5.
CDS Sul Informática Ltda. – ME
25024630000127
10/2019
De 26/03/2019 até 26/03/2023
26/03/2019
7283-0100/18-8
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a doação de equipamentos de informática do LEGISLATIVO, considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa n.º 976, de 01-06-2010, ao EXECUTIVO, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ele vinculados.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 01/01/2019 até 01/01/2024
26/03/2019
9196-0100/18-4
O objeto do Contrato é a aquisição de licenças de direito de uso McAfee, incluindo atualizações e suporte do fabricante, consoante as especificações e as condições constantes deste Contrato e seus Anexos.
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
91797498000110
6/2019
De 26/02/2019 até 26/02/2023
27/02/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3728-0100/18-2
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução completa de sinalização digital, compreendendo equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, suporte técnico e treinamento.
Microsens S/A
78126950000154
59/2018
De 08/01/2019 até 21/06/2022
10/01/2019
7541-0100/18-0
O presente Contrato tem como objeto a aquisição e o fornecimento, com entrega imediata e parcela única, de 70 (setenta) equipamentos notebook com tela sensível ao toque (touchscreen), para o sistema de votação do Plenário, com período de garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações técnicas previstas no Anexo.
Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
03263975000109
67/2018
De 07/01/2019 até 18/06/2022
07/01/2019
4952-0100/18-5
O objeto é o fornecimento de 579 (quinhentos e setenta e nove) computadores denominados mini PC (incluindo suporte para fixação da CPU no monitor), 788 (setecentos e oitenta e oito) monitores, com garantia e assistência técnica on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento.
Torino Informática Ltda.
03619767000515
61/2018
De 27/12/2018 até 05/07/2024
28/12/2018
11902-0100/17-2
Prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, do sistema de videomonitoramento em circuito fechado de TV Pelco/Endura, em uso nas dependências da CONTRATANTE, conforme condições definidas no documento.
Gitel Telecomunicações Ltda.
91755843000153
57/2018
De 27/12/2018 até 27/12/2022
27/12/2018
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8045-0100/18-7
Contratação para fornecimento de materiais, equipamentos e serviços com vistas a atualizar e modernizar os dois Data Centers da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a sua infraestrutura tecnológica, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos no instrumento e seus anexos.
Zeittec Soluções em Conectividade Ltda. – EPP
03844773000142
56/2018
De 20/12/2018 até 23/10/2023
20/12/2018
3006-0100/18-6
Tem por objeto a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de conteúdo televisivo, por meio do fornecimento, sem ônus, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do programa “Justiça Gaúcha”, a ser exibido pela TVAL.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 22/10/2018 até 22/10/2023
19/10/2018
6093-0100/18-6
Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização, nas dependências da CONTRATANTE, com a disponibilização de equipe técnica residente, segundo especificações técnicas constantes neste instrumento e demais normas aplicáveis.
Quadrante Soluções Ltda.
10220163000133
46/2018
De 28/09/2018 até 28/09/2022
28/09/2018
2324-0100/18-1
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 400Mbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 1).
OI S/A
76535764000143
38/2018
De 31/08/2018 até 31/08/2022
03/09/2018
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2324-0100/18-1
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 400Mbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 2).
Algar Soluções em TIC S/A
22166193000198
38/2018
De 30/08/2018 até 30/08/2022
31/08/2018
4167-0100/18-5
Contratação de prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administrativo e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) e lavagem dos veículos da frota oficial de veículos automotores de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, descritos no Anexo Único, e demais veículos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados.
Banrisul Cartões S/A
92934215000106
2/2018
De 23/07/2018 até 23/07/2023
24/07/2018
5498-0100/18-5
O presente Convênio tem por objeto a operacionalização da atualização cadastral dos inativos e dos detentores de pensão especial ou vitalícia oriundos do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 11/07/2018 até 11/07/2023
13/07/2018
10608-0100/17-7
Prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e na estação transmissora/canal de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, em Porto Alegre/RS.
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
17259981000199
21/2018
De 07/06/2018 até 07/06/2023
08/06/2018
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8760-0100/17-6
Intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades de deslocamento de Deputados e servidores da CONTRATANTE e, inclusive, de terceiros autorizados.
SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI – ME
14278276000140
8/2018
De 30/04/2018 até 30/04/2023
30/04/2018
11848-0100/17-8
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gráfica expressa, reprografia e encadernação, cópias de impressos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, de recursos humanos e de insumos, inclusive papel, conforme especificações e condições previstas no Contrato e seu Anexo.
House Digital EIRELI – EPP
24436882000109
3/2018
De 22/01/2018 até 22/01/2023
23/01/2018
9489-0100/17-7
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destino e disposição final dos resíduos sólidos especiais, tipo comum classe II – não perigosos, produzidos pela CONTRATANTE.
Fraga Sanchez Transportes Ltda. – ME
14108413000107
82/2017
De 18/12/2017 até 18/12/2022
15/12/2017
11303-0100/17-6
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de sistema de armazenamento de dados, software e appliance de backup de dados e software de virtualização (Lote 1) e 02 (duas) unidades de fita LTO-7 fiber channel para instalação em biblioteca de fitas existente (Lote 2), incluído o suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para os dois lotes, conforme especificações técnicas e condições previstas neste termo de contrato.
Service Informática Ltda.
93861557000106
79/2017
De 11/12/2017 até 11/06/2023
12/12/2017
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8630-0100/17-2
Manutenção preventiva e corretiva dos movimentadores de portões e cancelas instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de peças.
Realeza Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. – ME
89154819000117
63/2017
De 01/11/2017 até 01/11/2022
01/11/2017
3308-0100/16-0
Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Porto Alegre/RS.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 26/09/2017 até 26/09/2022
09/10/2017
5005-0100/16-1
Tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, por parte do Banco, de empréstimos ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ALRS.
Banco do Brasil S/A
00000000000191
De 29/09/2017 até 29/09/2022
29/09/2017
6553-0100/17-1
O objeto é a concessão onerosa de uso de área, medindo 130,70m² (cento e trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), localizada no 1º andar do prédio principal da CONCEDENTE, com vista à exploração comercial exclusivamente no ramo de lanchonete, restaurante e cafeteria.
Panquecas Alimentos e Confeitaria EIRELI – ME
90070145000151
2/2017
De 27/09/2017 até 27/03/2024
27/09/2017
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6411-0100/17-0
O objeto deste é a prestação de serviço de controle de pragas – insetos e roedores – em todas as áreas internas e externas da CONTRATANTE, compreendendo 28.044,4m², de acordo com as especificações constantes neste Contrato e seu Anexo.
BR Control Imunizações e Serviços Ltda. – ME
24033611000102
42/2017
De 27/09/2017 até 27/09/2022
27/09/2017
1893-0100/17-7
Este Termo tem por objeto viabilizar um Canal de Consignação ao BANCO, para possibilitar a liberação de empréstimos ou financiamentos pessoais aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA, cujas consignações em folha de pagamento devem ser autorizadas, por escrito, pelos próprios beneficiários e realizadas junto à ASSEMBLEIA.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 21/09/2017 até 21/09/2022
21/09/2017
5148-0100/17-3
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, de instalações e sistemas de proteção e prevenção de incêndio, das cercas elétricas, dos sistemas de alarme e segurança e dos sistemas de iluminação cênica, nas dependências da CONTRATANTE.
Montenge Engenharia Ltda.
22035563000158
48/2017
De 13/09/2017 até 13/09/2022
04/09/2017
3737-0100/16-5
Prestação de serviços especializados de publicidade, realizados integradamente e com abrangência estadual, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no contrato.
Pública Comunicação Ltda.
05214451000145
1/2017
De 28/08/2017 até 28/08/2022
28/08/2017
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2862-0100/17-6
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das edificações e instalações prediais, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos no Anexo I deste instrumento.
Emant Engenharia, Instalações e Manutenção Ltda. – EPP
86937992000101
20/2017
De 28/08/2017 até 28/08/2022
21/08/2017
7323-0100/16-9
Consiste na contratação de Agente de Integração com vistas à seleção e administração da concessão de vagas de estágio, no âmbito da CONTRATANTE, a estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de ensino superior e médio, consoante a Resolução de Mesa n.º 1.225, de 19 de novembro de 2013.
Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE RS
92954957000195
27/2017
De 21/08/2017 até 21/08/2022
21/08/2017
5158-0100/17-5
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de hospedagem, distribuição, monitoramento de download e monitoramento de veiculação dos boletins em áudio produzidos pela Rádio AL, do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento de contrato.
Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples – EPP
04632002000154
28/2017
De 24/07/2017 até 24/07/2022
24/07/2017
5655-0100/16-0
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer a veiculação simultânea, pela TV da Assembleia Legislativa e pela TVE, do programa jornalístico denominado “Espaço Público”, produzido conjuntamente pelos convenentes, por meio de seus respectivos setores de Comunicação Social.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 07/07/2017 até 07/07/2022
07/07/2017
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6490-0100/16-4
Adoção de ações conjuntas, pela Escola Judicial e Escola do Legislativo, relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de Deputados, Magistrados, Servidores Públicos, Terceirizados e Estagiários, bem como ao recíproco desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região
02520619000152
De 01/06/2017 até 01/06/2022
09/06/2017
2658-0100/16-6
O objeto é o fornecimento de 673 (seiscentos e setenta e três) computadores denominados mini PC, 904 (novecentos e quatro) monitores e 20 (vinte) suportes para 2 (dois) monitores, com garantia e assistência técnica ‘on site’ pelo período de 60 (sessenta) meses.
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
94316916000107
66/2016
De 26/06/2017 até 26/06/2022
05/12/2016
5176-0100/16-5
O objeto do Contrato é a expansão do sistema de videomonitoramento em circuito fechado de TV Pelco/Endura, em uso nas dependências da CONTRATANTE, através do fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP e discos rígidos adicionais homologados para armazenamento de imagens, consoante as condições estabelecidas neste documento.
Airwave Brasil Tecnologia Ltda. – EPP
19942131000116
63/2016
De 02/12/2016 até 16/08/2022
02/12/2016
3377-0100/13-5
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre as partes.
Senado Federal
00530279000115
De 14/11/2013 até 14/10/2023
14/11/2013
N° Contrato
11070-0100/19-2
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da Assembleia de descontos para os cursos presenciais de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela Instituição.
Contratada
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
CNPJ
03422707000184
N° Licitação
Vigência
De 26/05/2022 até 26/05/2023
Publicação
26/05/2022
N° Contrato
2970-0100/22-7
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos para fornecimento bimestral de 50 (cinquenta) caixas de etiquetas brancas timbradas, autoadesivas, dentro das quantidades e especificações previstas no Anexo deste instrumento.
Contratada
Adestack Autoadesivos e Laminados Ltda. – EPP
CNPJ
34021009000109
N° Licitação
28/2022
Vigência
De 26/05/2022 até 26/05/2023
Publicação
26/05/2022
N° Contrato
1747-0100/22-7
Objeto
O objeto consiste na contratação de Agente de Integração para administrar a concessão de vagas de estágio não obrigatório, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a estudantes matriculados e com a frequência regular em cursos de ensino superior, médio e de educação especial, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.788/08 e a Resolução de Mesa n.º 1.225/13, nas condições definidas neste instrumento.
Contratada
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC
CNPJ
87878476000108
N° Licitação
27/2022
Vigência
De 21/08/2022 até 21/08/2023
Publicação
24/05/2022
N° Contrato
2541-0100/22-1
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para o equipamento POWER EDGE M1000E (Chassi e módulos), instalado na Assembleia Legislativa do RS, pelo período de 2 anos para itens e modalidades descritos no Anexo II deste Contrato.
Contratada
Hardlink Informática e Sistemas Ltda.
CNPJ
04958321000154
N° Licitação
30/2022
Vigência
De 23/05/2022 até 23/05/2024
Publicação
23/05/2022
N° Contrato
1420-0100/22-0
Objeto
Este Acordo visa a ratificar a cooperação no desenvolvimento de atividades e despesas conjuntas para a realização, consoante a Resolução n.º 2.902/04, alterada pela Resolução n.º 3.014/08, da edição 2022 do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho a ser concedido à Mostra Gaúcha de Cinema de curta e média metragem, integrante da programação do 50º Festival de Cinema de Gramado.
Contratada
Município de Gramado
CNPJ
88847082000155
N° Licitação
Vigência
De 18/05/2022 até 31/12/2022
Publicação
18/05/2022
N° Contrato
5155-0100/22-3
Objeto
O objeto consiste na prestação de serviços gráficos para a impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, conforme especificações técnicas e condições estipuladas neste instrumento e seus Anexos.
Contratada
E. Fioreze – EPP
CNPJ
89519284000130
N° Licitação
Vigência
De 16/05/2022 até 16/08/2022
Publicação
16/05/2022
N° Contrato
3944-0100/22-0
Objeto
Aquisição de veículos novos tipo sedã para compor a frota da Presidência.
Contratada
Sponchiado Jardine Veículos Ltda.
CNPJ
00485542000100
N° Licitação
Vigência
De 13/05/2022 até 07/07/2022
Publicação
13/05/2022
N° Contrato
11174-0100/21-3
Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas na ARP e seu anexo (lote B).
Contratada
MTM – Egopel Empresa Goiana de Papel Ltda. – ME
CNPJ
22086509000131
N° Licitação
18/2022
Vigência
De 05/05/2022 até 05/05/2023
Publicação
06/05/2022
N° Contrato
11174-0100/21-3
Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas na ARP e seu anexo (lote A).
Contratada
MBOR Distribuidora de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda. – ME
CNPJ
20327186000103
N° Licitação
18/2022
Vigência
De 04/05/2022 até 04/05/2023
Publicação
06/05/2022
N° Contrato
1724-0100/22-5
Objeto
Formalização de Registro de Preços para o fornecimento de caixas de 500g de café torrado e moído, de qualidade superior, conforme especificações e condições estabelecidas neste Instrumento.
Contratada
Revendedora Correia EIRELI – ME
CNPJ
39751442000105
N° Licitação
25/2022
Vigência
De 20/05/2022 até 20/05/2023
Publicação
06/05/2022
N° Contrato
4255-0100/22-4
Objeto
Este Termo de Cooperação tem como objeto a transferência de veículos automotores da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da RSM 976/2010, alterada pela RSM 1.397/2016, à BM, para que sejam aproveitados pelos setores a ela vinculados.
Contratada
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89175541000164
N° Licitação
Vigência
De 28/04/2022 até 28/04/2023
Publicação
28/04/2022
N° Contrato
1539-0100/22-4
Objeto
Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, por demanda, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, segundo especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo I e no Termo de Referência, que constitui o documento eletrônico SEI-3075320.
Contratada
E. Fioreze – EPP
CNPJ
89519284000130
N° Licitação
24/2022
Vigência
De 22/04/2022 até 23/04/2023
Publicação
25/04/2022
N° Contrato
1327-0100/22-0
Objeto
É a prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas de papel A4 com marca d’água, em entregas mensais, para uso funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Imprima Indústria Gráfica Ltda. – EPP
CNPJ
23124971000149
N° Licitação
22/2022
Vigência
De 19/04/2022 até 19/04/2023
Publicação
22/04/2022
N° Contrato
10604-0100/21-4
Objeto
Registro de preços para aquisição de cartuchos de fitas para backup tipo LTO-6 e LTO-7 (Linear Tape-Open), com correspondentes etiquetas com código de barra.
Contratada
LSF Comércio e Serviços de Impressão EIRELI – EPP
CNPJ
29500349000174
N° Licitação
14/2022
Vigência
De 18/04/2022 até 18/04/2023
Publicação
20/04/2022
N° Contrato
10349-0100/21-0
Objeto
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tintas brancas (acrílica e PVA fosca) para serviços de manutenção regular das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do RS, conforme especificações técnicas e condições previstas na ARP e seus Anexos.
Contratada
DR Rocha Materiais de Construção EIRELI – EPP
CNPJ
23334784000190
N° Licitação
20/2022
Vigência
De 11/04/2022 até 11/04/2023
Publicação
12/04/2022
N° Contrato
5220-0100/21-4
Objeto
O objeto da presente Ata consiste na formalização de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alimentação para eventos, incluindo toda a estrutura necessária para a completa execução do serviço, tais como o fornecimento de material, móveis, pessoal e de todo o serviço de apoio, a fim de atender às demandas da ALRS.
Contratada
Core Service Eventos EIRELI – EPP
CNPJ
10540976000100
N° Licitação
21/2022
Vigência
De 12/04/2022 até 12/04/2023
Publicação
12/04/2022
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta
CNPJ
02148494000181
N° Licitação
Vigência
De 11/04/2022 até 11/04/2023
Publicação
11/04/2022
N° Contrato
11175-0100/21-6
Objeto
O objeto consiste no registro de preços para a aquisição de pacotes de 1kg de açúcar refinado, nas quantidades, especificações e condições definidas neste termo.
Contratada
Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda.
CNPJ
89150726000114
N° Licitação
16/2022
Vigência
De 04/04/2022 até 04/04/2023
Publicação
06/04/2022
N° Contrato
1750-0100/20-3
Objeto
O objeto do Contrato é estabelecer os procedimentos e condições para a total coparticipação da CONTRATANTE nas obrigações financeiras assumidas pela BENEFICIÁRIA junto à CONTRATADA.
Contratada
Sociedade Mineira de Cultura
CNPJ
17178195000167
N° Licitação
Vigência
De 30/03/2022 até 30/11/2023
Publicação
30/03/2022
N° Contrato
0446-01.00/22-2
Objeto
O presente Contrato tem como objeto o fornecimento e instalação de enlaces de fibra óptica SM (Single Mode) entre os datacenters da CONTRATANTE, composto pelo fornecimento de materiais, atividades de lançamento, instalação, identificação, certificação, documentação e garantia de 60 meses, conforme as especificações e as condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Contratada
CDS Sul Informática Ltda. – ME
CNPJ
25024630000127
N° Licitação
15/2022
Vigência
De 25/03/2022 até 25/03/2027
Publicação
28/03/2022
N° Contrato
1927-0100/22-0
Objeto
Cooperação com o intuito de indicar servidores para formar as subcomissões técnicas, em cada um dos órgãos, as quais serão constituídas por, pelo menos, 3 membros das áreas de comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem nessas áreas, sendo que pelo menos 1/3 deles não poderão manter vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão responsável pela licitação, que será competente para analisar e julgar as propostas técnicas nos certames licitatórios da Lei n.º 12.232/2010.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 15/03/2022 até 15/03/2027
Publicação
15/03/2022
N° Contrato
10726-0100/21-1
Objeto
O objeto desta Ata de Registro de Preços é o fornecimento de rolos de papel higiênico, conforme a demanda da AL-RS e de acordo com as especificações, características e quantidades previstas na ARP e seus anexos.
Contratada
MBOR Distribuidora de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda. – ME
CNPJ
20327186000103
N° Licitação
04/2022
Vigência
De 10/03/2022 até 10/03/2023
Publicação
14/03/2022
N° Contrato
8619-0100/21-1
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria no âmbito da Assembleia Legislativa e seus Anexos, consistindo no preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho, sendo 1 (um) encarregado/preposto e 19 (dezenove) postos referentes às portarias.
Contratada
Anaclau Serviços de Conservação EIRELI – EPP
CNPJ
02880960000119
N° Licitação
11/2022
Vigência
De 14/03/2022 até 14/03/2023
Publicação
11/03/2022
N° Contrato
8527-0100/21-0
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem o propósito de ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 10/03/2022 até 10/03/2027
Publicação
10/03/2022
N° Contrato
0498-0100/22-7
Objeto
Adesão ao objeto da ARP 23/2022, para a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
Contratada
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
CNPJ
91797498000110
N° Licitação
Vigência
De 07/03/2022 até 11/01/2023
Publicação
10/03/2022
N° Contrato
0498-0100/22-7
Objeto
O objeto do Contrato é a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e a aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
Contratada
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
CNPJ
91797498000110
N° Licitação
Vigência
De 07/03/2022 até 07/03/2023
Publicação
10/03/2022
N° Contrato
7198-01.00/21-5
Objeto
Formalização de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de televisores de 32 (trinta e duas) polegadas, tipo “Smart TV”, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seu anexo.
Contratada
Mayra Jung Brandt – ME
CNPJ
41051476000139
N° Licitação
03/2022
Vigência
De 07/03/2022 até 07/03/2023
Publicação
09/03/2022
N° Contrato
0487-0100/21-4
Objeto
Tem por objeto formalizar a doação, do DOADOR à DONATÁRIA, de 2 (duas) capelas de ametista polida, sendo obras de arte com peso líquido do par de 360kg, medindo 180cm de altura, cada uma, em perfeito estado de conservação.
Contratada
Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento, Transformação de Pedras
CNPJ
92407972000113
N° Licitação
Vigência
De 08/03/2022 até 31/12/2022
Publicação
08/03/2022
N° Contrato
0821-0100/22-8
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de implantação, manutenção, operação, armazenamento e salvamento das informações do aplicativo Central de Manifestações, desenvolvido pela PROCERGS, sendo mantido e operado no seu data center.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 05/03/2022 até 05/03/2026
Publicação
08/03/2022
N° Contrato
10703-0100/21-0
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para segurar os veículos da frota oficial de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (seguro total e contra terceiros), em todo o território nacional, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Contratada
Gente Seguradora S/A
CNPJ
90180605000102
N° Licitação
6/2022
Vigência
De 04/03/2022 até 04/03/2023
Publicação
02/03/2022
N° Contrato
9248-0100/21-9
Objeto
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos sem motorista, conforme especificações e condições descritas neste instrumento, em seu Anexo e no Termo de Referência SEI nº 3038903.
Contratada
ELF Locadora de Veículos EIRELI – EPP
CNPJ
07447405000111
N° Licitação
07/2022
Vigência
De 23/02/2022 até 23/02/2023
Publicação
24/02/2022
N° Contrato
7082-0100/21-9
Objeto
Registro de Preços para locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização, iluminação e locação e montagem de palco, para eventos promovidos pelo Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado, realizados no complexo de prédios e jardins pertencentes ao Legislativo ou no perímetro urbano de Porto Alegre, como por exemplo: no Acampamento Farroupilha ou no largo Zumbi dos Palmares, incluído, ainda, um evento no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS.
Contratada
Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI – EPP
CNPJ
04483570000130
N° Licitação
5/2022
Vigência
De 22/02/2022 até 22/02/2023
Publicação
23/02/2022
N° Contrato
7198-0100/21-5
Objeto
Formalização de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de suportes para TV – de teto, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seu anexo.
Contratada
Giullia Souza Magalhães – ME
CNPJ
19253076000157
N° Licitação
03/2022
Vigência
De 14/02/2022 até 14/02/2023
Publicação
16/02/2022
N° Contrato
10250-0100/21-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico padrão Oracle, tipo Oracle Premier Support for Systems, para solução StorageTek SL150 Modular Tape Library, instalado no datacenter da CONTRATANTE, durante o período de 12 (doze) meses, iniciando no dia 24 de janeiro de 2022 até o dia 23 de janeiro de 2023, para o objeto especificado a seguir:
Contratada
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
CNPJ
59456277000419
N° Licitação
Vigência
De 24/01/2022 até 24/01/2023
Publicação
24/01/2022
N° Contrato
9248-0100/21-9
Objeto
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos médio e de representação, sem motorista, conforme especificações e condições descritas no edital de PE 82/2021, em seu Anexo e no Termo de Referência 3011575.
Contratada
Rural Rental Service EIRELI – EPP
CNPJ
93969707000191
N° Licitação
82/2021
Vigência
De 25/01/2022 até 25/01/2023
Publicação
19/01/2022
N° Contrato
10100-0100/21-2
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, abrangendo o fornecimento parcial de peças, em 9 (nove) plataformas elevatórias instaladas nas dependências da ALRS e 1 (um) elevador instalado no Prédio Anexo I, em conformidade com as especificações deste Contrato e do Termo de Referência SEI nº 3002770.
Contratada
Engi Project Ltda. – EPP
CNPJ
20745692000104
N° Licitação
80/2021
Vigência
De 14/01/2022 até 14/01/2023
Publicação
17/01/2022
N° Contrato
5191-0100/21-1
Objeto
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames médicos admissionais, consultas com emissão de laudo médico, juntas médicas, avaliação complementar feita por médico especialista para parecer de conclusão e assistência técnica junto a processos judiciais, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos.
Contratada
Pro Work Médicos Associados Sociedade Simples – EPP
CNPJ
03351609000101
N° Licitação
78/2021
Vigência
De 11/01/2022 até 11/01/2023
Publicação
12/01/2022
N° Contrato
10949-0100/21-0
Objeto
O objeto deste Termo é a adesão parcial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao objeto da Ata de Registro de Preços número 041/2021 ALEGO, referente ao Pregão Eletrônico número 47/2021 ALEGO, para a aquisição de poltronas executivas giratórias com espaldar alto, incluindo montagem e alocação.
Contratada
Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
CNPJ
49058654000165
N° Licitação
Vigência
De 04/01/2022 até 02/12/2022
Publicação
12/01/2022
N° Contrato
9819-0100/21-5
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição da servidora da ASSEMBLEIA Ana Cristina Machado da Rosa, IF 3417662, técnica legislativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria “A”, código CJ-3, da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial.
Contratada
Conselho da Justiça Federal – CJF
CNPJ
00508903000188
N° Licitação
Vigência
De 03/01/2022 até 03/01/2023
Publicação
03/01/2022
N° Contrato
8505-0100/21-0
Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de comunicação social, para divulgação de conteúdo em programas de rádio e TV, reportagens jornalísticas ou boletins que abordem matérias de interesse público comprometidas com o fortalecimento de uma cultura democrática e republicana, com a correta aplicação do dinheiro público e melhores experiências de gestão pública.
Contratada
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89550032000174
N° Licitação
Vigência
De 27/12/2021 até 27/12/2022
Publicação
27/12/2021
N° Contrato
8311-0100/21-5
Objeto
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados.
Contratada
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
CNPJ
01600049000148
N° Licitação
72/2021
Vigência
De 08/01/2022 até 08/01/2023
Publicação
21/12/2021
N° Contrato
9289-0100/21-9
Objeto
Este Termo objetiva estabelecer meios de cooperação mútua entre os partícipes, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum, visando o desenvolvimento institucional, melhoria da saúde e adequada prestação de serviços médicos à população.
Contratada
Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS
CNPJ
92893700000170
N° Licitação
Vigência
De 27/10/2021 até 27/10/2022
Publicação
21/12/2021
N° Contrato
8724-0100/21-8
Objeto
O objeto é o registro dos preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de conversores de sinais de áudio e vídeo, bem como de equipamentos acessórios para transmissão de televisão.
Contratada
Full – Broadcast & Áudio EIRELI – ME
CNPJ
18964131000154
N° Licitação
74/2021
Vigência
De 20/12/2021 até 20/12/2022
Publicação
20/12/2021
N° Contrato
9664-0100/21-4
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição do servidor da ASSEMBLEIA Alex Schneider Zis, identidade funcional 4245075, analista legislativo – analista de TI e comunicação, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação, na Sede Administrativa da DPE.
Contratada
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE
CNPJ
74704636000150
N° Licitação
Vigência
De 10/12/2021 até 10/12/2026
Publicação
17/12/2021
N° Contrato
6098-0100/20-1
Objeto
Este Protocolo tem por objeto ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre LEGISLATIVO e EXECUTIVO.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 01/02/2022 até 31/01/2023
Publicação
17/12/2021
N° Contrato
9647-0100/21-9
Objeto
Tem como objeto a aquisição de televisores.
Contratada
Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.
CNPJ
89237911000140
N° Licitação
Vigência
De 14/12/2021 até 06/10/2022
Publicação
14/12/2021
N° Contrato
9647-0100/21-9
Objeto
Tem como objeto a aquisição de suportes.
Contratada
Giullia Souza Magalhães – ME
CNPJ
19253076000157
N° Licitação
Vigência
De 14/12/2021 até 06/10/2022
Publicação
14/12/2021
N° Contrato
8833-0100/21-5
Objeto
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros, em aeronave turboélice, em voos diurnos e/ou noturnos, para atender o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, ou o Deputado Estadual que esteja representando-o oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais.
Contratada
Uniair Táxi Aéreo Ltda.
CNPJ
04261159000110
N° Licitação
73/2021
Vigência
De 07/12/2021 até 07/12/2022
Publicação
08/12/2021
N° Contrato
4700-0100/21-4
Objeto
Tem por finalidade a expansão da certificação digital no Estado do Rio Grande do Sul, visando conferir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos entes da Administração Direta e Indireta do Estado, por meio do fornecimento, por parte do BANRISUL, de certificado digital da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 06/12/2021 até 06/12/2026
Publicação
07/12/2021
N° Contrato
6752-0100/21-3
Objeto
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente (lote 8).
Contratada
Bianca Ricacheski Rauber – ME
CNPJ
28584842000238
N° Licitação
64/2021
Vigência
De 02/12/2021 até 02/12/2022
Publicação
06/12/2021
N° Contrato
7901-0100/21-5
Objeto
É o registro de preços para a aquisição de persianas verticais, destinadas a diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação e demais materiais e ferramentas.
Contratada
Persiasul Persianas EIRELI – ME
CNPJ
05367508000146
N° Licitação
66/2021
Vigência
De 02/12/2021 até 02/12/2022
Publicação
03/12/2021
N° Contrato
6533-0100/21-6
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2959763.
Contratada
MSV Sistemas de Segurança Ltda. – EPP
CNPJ
06352011000117
N° Licitação
70/2021
Vigência
De 08/12/2021 até 08/12/2022
Publicação
01/12/2021
N° Contrato
7932-0100/21-3
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro de preços para fornecimento de dispensadores de sabonete em espuma, e respectivos refis descartáveis, para uso nos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, segundo as especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo desta Ata.
Contratada
Marcos Aurélio Collaço – EPP
CNPJ
81431777000102
N° Licitação
67/2021
Vigência
De 26/11/2021 até 26/11/2022
Publicação
29/11/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves
CNPJ
89435903000109
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2022
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo
CNPJ
04763273000149
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2022
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Erechim
CNPJ
03128056000114
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2022
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
6752-0100/21-3
Objeto
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente (lote 6).
Contratada
MF Machado Soares – EPP
CNPJ
03230856000141
N° Licitação
64/2021
Vigência
De 19/11/2021 até 19/11/2022
Publicação
23/11/2021
N° Contrato
6272-0100/21-6
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte padrão EMC, tipo Post Standard Support EXT W/4HR HW, para solução Storage EMC VNX5300 (Serial CKM00132300080), instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Service Informática Ltda.
CNPJ
93861557000106
N° Licitação
71/2021
Vigência
De 01/01/2022 até 31/05/2023
Publicação
23/11/2021
N° Contrato
6752-0100/21-3
Objeto
O objeto é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente.
Contratada
Darós – Suprimentos para Informática e Escritório Ltda. – EPP
CNPJ
03696188000142
N° Licitação
64/2021
Vigência
De 16/11/2021 até 16/11/2022
Publicação
18/11/2021
N° Contrato
5529-0100/21-3
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de extensão de garantia dos equipamentos componentes da Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP), composta por equipamentos Cisco e sistema tarifador Informatec Info360, com aquisição de serviço de garantia Smart Net para os equipamentos, e serviços de suporte técnico, com abertura de chamados e atendimento remoto ou presencial, conforme especificações descritas neste documento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2953222.
Contratada
InfraTI Informática Ltda.
CNPJ
08949789000133
N° Licitação
62/2021
Vigência
De 15/11/2021 até 30/06/2023
Publicação
09/11/2021
N° Contrato
8283-0100/21-5
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mobiliário e itens diversos (materiais gráficos, correspondências, equipamentos e insumos), nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ou em outros locais por esta utilizados, conforme especificações e condições previstas no Contrato e no Termo de Referência SEI nº 2974110.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
65/2021
Vigência
De 07/11/2021 até 07/11/2022
Publicação
08/11/2021
N° Contrato
6104-0100/21-0
Objeto
O objeto é o registro dos preços para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista e custo de combustível incluso.
Contratada
Rural Rental Service EIRELI – EPP
CNPJ
93969707000191
N° Licitação
61/2021
Vigência
De 04/11/2021 até 04/11/2022
Publicação
08/11/2021
N° Contrato
6535-0100/21-1
Objeto
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de fragmentadoras de papel, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado.
Contratada
Bruna de Souza Freitas dos Santos – ME
CNPJ
42344659000105
N° Licitação
59/2021
Vigência
De 03/11/2021 até 03/11/2022
Publicação
04/11/2021
N° Contrato
2906-0100/21-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio de 2 Data Centers e Sala de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do RS, marca FIKE, com fornecimento parcial de peças, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2928302.
Contratada
RCC Sistemas de Segurança EIRELI – EPP
CNPJ
04796802000100
N° Licitação
52/2021
Vigência
De 29/10/2021 até 29/10/2022
Publicação
03/11/2021
N° Contrato
4998-0100/21-9
Objeto
Tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratada
Celentrosul Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos Ltda. – ME
CNPJ
05730941000102
N° Licitação
63/2021
Vigência
De 29/10/2021 até 29/10/2022
Publicação
03/11/2021
N° Contrato
3488-0100/21-9
Objeto
Aquisição de equipamentos Switches Core de Rede e solução Cisco Identity Services Engine (ISE), com serviços de suporte, garantia, instalação, configuração, customização, migração e renovação de garantia.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
60/2021
Vigência
De 29/10/2021 até 29/10/2028
Publicação
03/11/2021
N° Contrato
6913-0100/21-5
Objeto
O objeto é a cessão não remunerada ao CESSIONÁRIO do Espaço Recanto Gaúcho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul denominado Nico Fagundes, conforme a Resolução de Mesa 490/02, localizado na área de acesso entre o Palácio Farroupilha e seu prédio anexo.
Contratada
Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG
CNPJ
87923587000199
N° Licitação
Vigência
De 14/09/2021 até 14/09/2022
Publicação
27/10/2021
N° Contrato
6039-0100/21-1
Objeto
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento de um kit, contendo 2 (dois) rolos de papel fotográfico e 2 (duas) cintas de tinta (ribbon) – E Ribbon Fuji Ask 300, 15x21cm.
Contratada
Lunes 3 Comércio de Máquinas e Suprimentos Gráficos Ltda. – EPP
CNPJ
02087673000156
N° Licitação
49/2021
Vigência
De 22/10/2021 até 22/10/2022
Publicação
25/10/2021
N° Contrato
3412-0100/21-0
Objeto
Registro dos preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de bebedouro, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas nesta ARP e em seu anexo.
Contratada
Comercial Cadu Pregões Ltda. – ME
CNPJ
36504707000182
N° Licitação
39/2021
Vigência
De 19/10/2021 até 19/10/2022
Publicação
20/10/2021
N° Contrato
3412-0100/21-0
Objeto
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de fornos micro-ondas, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
MV Eletrônicos EIRELI – ME
CNPJ
27895281000144
N° Licitação
58/2021
Vigência
De 19/10/2021 até 19/10/2022
Publicação
20/10/2021
N° Contrato
3412-0100/21-0
Objeto
Tem como objeto o registro de preços com vistas ao fornecimento, de acordo com a demanda, de frigobares, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Face Attivita Commerciale Ltda. – EPP
CNPJ
40811541000114
N° Licitação
58/2021
Vigência
De 19/10/2021 até 19/10/2022
Publicação
20/10/2021
N° Contrato
1940-0100/21-6
Objeto
Prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de exibição – em HD – da programação da TV Assembleia, em conformidade com as especificações previstas no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2936814.
Contratada
Lumiere Produções Ltda. – EPP
CNPJ
91490995000171
N° Licitação
57/2021
Vigência
De 02/01/2022 até 02/01/2023
Publicação
15/10/2021
N° Contrato
7852-0100/19-7
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de todo o rol de projetos visando à reforma geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. A área do complexo é de aproximadamente 1.200,00 m², conforme especificações técnicas e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
Contratada
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
97117386000158
N° Licitação
01/2021
Vigência
De 08/10/2021 até 08/10/2022
Publicação
11/10/2021
N° Contrato
6211-0100/20-4
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação de todas as dependências da CONTRATANTE, tais como áreas internas e externas, incluídas as respectivas calçadas externas (Palácio Farroupilha, Solar dos Câmara, Prédio Anexo, Memorial do Legislativo e Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil), estacionamento das ruas Riachuelo, Duque de Caxias e João Manoel, pátios, jardins e banheiros, compreendendo uma área total aproximada de 34.596 m², entre áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2899814.
Contratada
Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. – ME
CNPJ
20693893000105
N° Licitação
40/2021
Vigência
De 02/11/2021 até 02/11/2022
Publicação
01/10/2021
N° Contrato
2432-0100/21-6
Objeto
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado na Assembleia Legislativa/RS.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
53/2021
Vigência
De 16/09/2021 até 16/09/2022
Publicação
17/09/2021
N° Contrato
5298-0100/21-9
Objeto
Registro de preços para o fornecimento de placas de forro mineral e perfis metálicos para forro modular, sem instalação, para reposições e pequenas substituições nos setores da Assembleia.
Contratada
Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. – EPP
CNPJ
36515614000153
N° Licitação
45/2021
Vigência
De 14/09/2021 até 14/09/2022
Publicação
15/09/2021
N° Contrato
4367-0100/21-1
Objeto
O objeto é o registro dos preços para a prestação dos serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona de PVC (textura emborrachada), com impressão digital colorida, segundo especificações previamente determinadas, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratada
Cubo Comunicação Visual EIRELI – ME
CNPJ
30708896000129
N° Licitação
47/2021
Vigência
De 09/09/2021 até 09/09/2022
Publicação
13/09/2021
N° Contrato
6040-0100/21-9
Objeto
O objeto é o fornecimento de de assinatura para 3 (três) anos de 79 (setenta e nove) licenças do pacote de softwares Adobe CC Governo, modelo Adobe CC VIP/Enterprise, em suas últimas versões disponíveis no mercado, observados os descontos referidos pela própria Adobe, conforme discriminado no Contrato.
Contratada
CGK Sistemas de Informação Ltda.
CNPJ
91421511000132
N° Licitação
51/2021
Vigência
De 10/09/2021 até 10/09/2024
Publicação
13/09/2021
N° Contrato
5753-0100/20-0
Objeto
O objeto é o fornecimento de solução de serviços de impressão – “Outsourcing de Impressão” –, conforme especificações e condições previstas no Contaro e em seus Anexos.
Contratada
ECM Gestão Documental Ltda. – ME
CNPJ
06301854000194
N° Licitação
48/2021
Vigência
De 08/09/2021 até 08/09/2024
Publicação
09/09/2021
N° Contrato
4862-0100/21-9
Objeto
Tem como objeto a cooperação entre os partícipes para apoio mútuo, respeitando a natureza jurídica de cada um e dentro do que legalmente lhes é permitido, visando à atuação recíproca de profissionais médicos e especialistas das demais áreas da saúde para realização de avaliações médicas e/ou periciais em servidores ativos ou inativos.
Contratada
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89550032000174
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2026
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas
CNPJ
87696217000166
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2022
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Bagé
CNPJ
09213402000149
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2022
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
7331-0100/20-3
Objeto
É o registro dos preços para fornecimento e instalação de divisórias de madeira.
Contratada
Divisinos Comercial e Distribuidora EIRELI – ME
CNPJ
93046621000197
N° Licitação
46/2021
Vigência
De 01/09/2021 até 01/09/2022
Publicação
02/09/2021
N° Contrato
4014-0100/21-0
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro dos preços para prestação dos serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refis de almofada com a tinta e substituição de resinas, destinados a todos os setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme a demanda e nas especificações, características e quantidades de acordo com descrições no Anexo.
Contratada
Sul Chaves Ltda. – ME
CNPJ
34600852000131
N° Licitação
44/2021
Vigência
De 26/08/2021 até 26/08/2022
Publicação
27/08/2021
N° Contrato
2099-0100/21-3
Objeto
O objeto é o registro de preços para contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Porto Alegre e no interior do RS, para atender aos hóspedes oficiais, em apartamentos single luxo, com café da manhã incluído na diária.
Contratada
Core Service Eventos EIRELI – EPP
CNPJ
10540976000100
N° Licitação
43/2021
Vigência
De 05/09/2021 até 05/09/2022
Publicação
18/08/2021
N° Contrato
4026-0100/21-7
Objeto
Tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre a ALRS e o IHGRGS, visando a preservação e a divulgação da história política do Rio Grande do Sul, e de seus legisladores, junto ao Memorial do Legislativo, bem como o aprimoramento cultural da população, por meio do Centro de Memória do IHGRGS.
Contratada
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul – IHGRGS
CNPJ
92880400000157
N° Licitação
Vigência
De 19/09/2021 até 19/09/2022
Publicação
16/08/2021
N° Contrato
6060-0100/21-2
Objeto
O objeto é a doação de mobiliário e equipamentos de informática da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa 976/2010, à SEAPEN, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ela vinculados.
Contratada
Secretaria da Administração Penitenciária – SEAPEN
CNPJ
32613632000117
N° Licitação
Vigência
De 06/08/2021 até 06/08/2022
Publicação
09/08/2021
N° Contrato
2325-0100/21-4
Objeto
O objeto consiste no registro dos preços para a aquisição de materiais de limpeza e insumos de copeiragem.
Contratada
Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. – ME
CNPJ
08471046000109
N° Licitação
42/2021
Vigência
De 03/08/2021 até 03/08/2022
Publicação
04/08/2021
N° Contrato
7804-0100/20-7
Objeto
Oficializar, por meio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a adesão do Município de Estrela ao Programa CRESCE/RS, instituído pelo Termo de Cooperação Técnica n.º 07/2020.
Contratada
Município de Estrela
CNPJ
87246120000151
N° Licitação
Vigência
De 30/07/2021 até 31/12/2022
Publicação
02/08/2021
N° Contrato
4873-0100/21-3
Objeto
O objeto é a assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital Saraiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo completo do acervo digital da Saraiva Jurídico, Saraiva Universitário e Editora Erica pelos deputados, servidores e estagiários da Contratante, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada
Saraiva Educação S/A
CNPJ
50268838000139
N° Licitação
Vigência
De 30/07/2021 até 30/07/2022
Publicação
30/07/2021
N° Contrato
2749-0100/21-1
Objeto
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de troca de forração, espuma e componentes, conserto, restauração e assistência técnica dos móveis estofados de propriedade da ALRS (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), com o fornecimento dos materiais e acessórios necessários.
Contratada
Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. – ME
CNPJ
31347547000191
N° Licitação
28/2021
Vigência
De 28/07/2021 até 28/07/2022
Publicação
29/07/2021
N° Contrato
3048-0100/21-9
Objeto
O objeto desta Ata é a formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na locação de painel de LED e na prestação de serviços de sonorização para eventos desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação, montagem, desmontagem, operação, bem como todo material necessário ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições previstas nesta Ata.
Contratada
Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI – EPP
CNPJ
04483570000130
N° Licitação
37/2021
Vigência
De 22/07/2021 até 22/07/2022
Publicação
27/07/2021
N° Contrato
2867-0100/21-8
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital, visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela Assembleia Legislativa do RS, para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela ALRS.
Contratada
Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI
CNPJ
78533312000158
N° Licitação
27/2021
Vigência
De 16/07/2021 até 16/07/2022
Publicação
19/07/2021
N° Contrato
2112-0100/21-8
Objeto
Registro de Preços para serviços de produção televisiva para transmissão ao vivo e gravação na íntegra de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha e anexos, conforme especificações técnicas e condições previstas na ARP, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2878497.
Contratada
JSG Locações de Equipamentos Ltda. – EPP
CNPJ
07146717000195
N° Licitação
33/2021
Vigência
De 28/06/2021 até 28/06/2022
Publicação
29/06/2021
N° Contrato
0139-0100/21-6
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos jardins, folhagens e floreiras da CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, incluso o fornecimento de materiais para acondicionamento e retirada adequada de resíduos de podas, cortes de grama e limpeza dos jardins, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI nº 2886529.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
30/2021
Vigência
De 23/06/2021 até 23/06/2022
Publicação
25/06/2021
N° Contrato
2231-0100/21-7
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de atividades técnicas especializadas pertinentes a programação e design para sistemas e portais, através da alocação de postos de atividade, em conformidade com as especificações constantes no Contrato e em seus Anexos.
Contratada
Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI
CNPJ
78533312000158
N° Licitação
32/2021
Vigência
De 25/06/2021 até 25/06/2022
Publicação
23/06/2021
N° Contrato
2333-0100/21-0
Objeto
É o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de produção de obras audiovisuais (produção de séries televisivas e de interprogramas), em HDTV, destinados à veiculação na TV Assembleia.
Contratada
Panda Filmes Ltda. – ME
CNPJ
04980287000114
N° Licitação
29/2021
Vigência
De 26/06/2021 até 26/06/2022
Publicação
15/06/2021
N° Contrato
4551-0100/21-0
Objeto
O MUNICÍPIO cede o servidor NILSON OLI MOREIRA BARBOSA, matrícula funcional n.º 202-0, a fim de exercer, sem ônus à origem, atividades de assessoramento junto à Assembleia Legislativa, nomeado em cargo em comissão.
Contratada
Município de Sentinela do Sul
CNPJ
94068277000108
N° Licitação
Vigência
De 11/06/2021 até 10/06/2022
Publicação
11/06/2021
N° Contrato
2938-0100/21-3
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Contratada
Sociedade Porvir Científico – Universidade La Salle
CNPJ
92741990004043
N° Licitação
Vigência
De 08/06/2021 até 08/06/2022
Publicação
08/06/2021
N° Contrato
7804-0100/20-7
Objeto
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o monitoramento e o destravamento de projetos e ações selecionados, estratégicos para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 26/05/2021 até 31/12/2022
Publicação
27/05/2021
N° Contrato
5705-0100/20-7
Objeto
O objeto deste Contrato é aquisição de arquivos deslizantes e móveis de aço para atendimento das necessidades da CONTRATANTE.
Contratada
Arquipix Indústria e Comércio de Móveis Corporativos EIRELI
CNPJ
10324975000129
N° Licitação
Vigência
De 26/05/2021 até 26/05/2023
Publicação
27/05/2021
N° Contrato
7603-0100/19-4
Objeto
O objeto do Contrato é a prestação de serviços continuados de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk) da CONTRATANTE, de acordo com as boas práticas adotadas pelas normas ISO/IEC 20000 (gerenciamento de serviços) e ITIL versão 3 (Information Technology Infrastructure Library v.3).
Contratada
Interop Informática Ltda.
CNPJ
86703337000180
N° Licitação
24/2021
Vigência
De 19/05/2021 até 19/05/2023
Publicação
20/05/2021
N° Contrato
5031-0100/20-4
Objeto
O objeto é a locação de 3 (três) máquinas automáticas compactas de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumos, consoante as especificações e quantidades definidas no Anexo.
Contratada
Empório dos Cafés Ltda. – ME
CNPJ
12958604000124
N° Licitação
20/2021
Vigência
De 10/05/2021 até 10/05/2023
Publicação
10/05/2021
N° Contrato
7685-0100/20-8
Objeto
Tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção, com o fornecimento parcial de peças, em um único elevador, instalado no Prédio Anexo da CONTRATANTE.
Contratada
Culau Prime Lifts Transportes Verticais Ltda. – EPP
CNPJ
30009282000159
N° Licitação
19/2021
Vigência
De 10/05/2021 até 10/05/2023
Publicação
10/05/2021
N° Contrato
6021-0100/20-0
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores da ALRS, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I do Contrato.
Contratada
ARS Engenharia Automação e Grupos Geradores Ltda. – ME
CNPJ
24026971000179
N° Licitação
16/2021
Vigência
De 19/04/2021 até 19/04/2023
Publicação
23/04/2021
N° Contrato
6969-0100/20-2
Objeto
O objeto é a prestação, continuada e por demanda, de serviços de assistência técnica, manutenção, recarga e reteste aos 245 (duzentos e quarenta e cinco) extintores e 57 (cinquenta e sete) mangueiras de combate a incêndio de propriedade da Assembleia.
Contratada
Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. – EPP
CNPJ
07989156000196
N° Licitação
015/2021
Vigência
De 15/04/2021 até 15/04/2023
Publicação
19/04/2021
N° Contrato
2863-0100/21-7
Objeto
Tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores dos partícipes.
Contratada
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS
CNPJ
88993175000198
N° Licitação
Vigência
De 16/04/2021 até 16/04/2023
Publicação
16/04/2021
N° Contrato
1779-0100/21-0
Objeto
Fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nas dependências da CONTRATANTE.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
36/2020
Vigência
De 07/04/2021 até 05/05/2024
Publicação
08/04/2021
N° Contrato
6981-0100/20-4
Objeto
O objeto do presente Contrato é a locação mensal de 05 (cinco) veículos de representação, tipo sedan, com manutenção, seguro e quilometragem livre.
Contratada
Citycar Aluguel de Veículos S/A
CNPJ
68765049000179
N° Licitação
17/2021
Vigência
De 31/03/2021 até 31/03/2023
Publicação
01/04/2021
N° Contrato
2855-0100/21-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Clipping de mídia impressa (jornais e revistas), web (sites, blogs), TV e rádio, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas de notícias publicadas sobre a ALRS, deputados estaduais e assuntos que exijam a interferência do Legislativo Gaúcho.
Contratada
CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. – EPP
CNPJ
02058312000181
N° Licitação
Vigência
De 01/04/2021 até 08/05/2023
Publicação
01/04/2021
N° Contrato
2350-0100/21-6
Objeto
Este Termo tem por objeto formalizar o intuito dos partícipes de promoverem cooperação entre si, mediante promoção e realização de atividades e projetos de ensino (graduação e pós-graduação), extensão e pesquisa, que visem à capacitação e à qualificação dos beneficiários.
Contratada
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
CNPJ
04732975000165
N° Licitação
Vigência
De 29/03/2021 até 29/03/2023
Publicação
29/03/2021
N° Contrato
7752-0100/20-2
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE, para a ALRS.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 04/03/2021 até 04/03/2025
Publicação
08/03/2021
N° Contrato
11829-0100/19-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade “área protegida”, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Contratada
TEM Emergências Médicas Ltda. – ME
CNPJ
10957507000191
N° Licitação
10/2021
Vigência
De 29/01/2021 até 29/01/2023
Publicação
01/02/2021
N° Contrato
3602-0100/20-6
Objeto
O objeto é a prestação de serviços contínuos de condução de veículos pertencentes à frota da Assembleia Legislativa, bem como a condução dos veículos por ela locados, por meio de 04 (quatro) postos de trabalho de motorista, habilitados na categoria "B", conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2753740.
Contratada
UNISERV – União de Serviços Ltda.
CNPJ
02294475000163
N° Licitação
57/2020
Vigência
De 06/01/2021 até 06/01/2023
Publicação
07/01/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul
CNPJ
92862234000166
N° Licitação
Vigência
De 14/12/2020 até 14/12/2022
Publicação
14/12/2020
N° Contrato
3447-0100/19-7
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permita a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contratada
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
CNPJ
34028316002661
N° Licitação
Vigência
De 01/12/2020 até 01/12/2022
Publicação
02/12/2020
N° Contrato
2961-0100/20-1
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma geral e criação de banheiros e copas no Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com área de serviços na ordem de 477,37 m², estando o prédio localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, em Porto Alegre.
Contratada
Construtora Meg Ltda. – ME
CNPJ
15339301000111
N° Licitação
48/2020
Vigência
De 12/11/2020 até 12/11/2022
Publicação
13/11/2020
N° Contrato
4069-0100/20-4
Objeto
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de solução de equipamentos servidores de rede do tipo “Blade”, composto de elementos de hardware e software integrados e de mesmo fabricante, com serviços de garantia, instalação, configuração, customização, migração e consultoria especializada, conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2613701.
Contratada
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
CNPJ
94316916000107
N° Licitação
41/2020
Vigência
De 14/10/2020 até 14/10/2025
Publicação
16/10/2020
N° Contrato
3523-0100/20-4
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição e calibração da solução de videowall existente no plenário da CONTRATANTE, compreendendo equipamentos, software, garantia e suporte técnico, incluindo fornecimento de 5 (cinco) monitores, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2620877.
Contratada
Microsens S/A
CNPJ
78126950000154
N° Licitação
043/2020
Vigência
De 09/10/2020 até 06/11/2023
Publicação
14/10/2020
N° Contrato
6198-0100/20-0
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nesta Assembleia Legislativa, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
36/2020
Vigência
De 09/10/2020 até 29/12/2023
Publicação
09/10/2020
N° Contrato
4918-0100/20-6
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para cursos de graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância, exceto medicina.
Contratada
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
CNPJ
90738014000280
N° Licitação
Vigência
De 30/09/2020 até 30/09/2022
Publicação
30/09/2020
N° Contrato
1785-0100/20-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI’s) pela legislação vigente, novos, com fornecimento de projetos, especificações técnicas e planilhas para a execução, sendo um plano de prevenção para o Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101, POA-RS) e outro para o Prédio Anexo I (Rua Duque de Caxias, 920, POA-RS), ambos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. – EPP
CNPJ
07989156000196
N° Licitação
35/2020
Vigência
De 14/09/2020 até 13/07/2022
Publicação
16/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
CNPJ
89522437000107
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2022
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo
CNPJ
94709284000133
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2022
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande
CNPJ
89584981000175
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2022
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul
CNPJ
94576840000140
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2022
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
CNPJ
89250708000104
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2022
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4613-01.00/20-8
Objeto
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 8m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 27/08/2020 até 27/08/2025
Publicação
17/08/2020
N° Contrato
3750-01.00/20-8
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 104 (cento e quatro) notebooks, incluindo garantia de 60 meses on-site, prestada pelo fabricante, em decorrência do item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2019 do TRT da 4ª Região (oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2019 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão (documento eletrônico 2568425), bem como na proposta de preços da CONTRATADA (documento eletrônico 2587424).
Contratada
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
CNPJ
94316916000107
N° Licitação
Vigência
De 15/06/2020 até 26/06/2025
Publicação
15/06/2020
N° Contrato
0539-0100/20-0
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Contratada
Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
CNPJ
90090762000119
N° Licitação
Vigência
De 06/05/2020 até 06/05/2023
Publicação
06/05/2020
N° Contrato
1700-0100/20-4
Objeto
Serviços de suporte técnico, atualização de versões e transcrição automática ilimitada para o sistema de gravação de áudio e vídeo denominada DRS Plenário (29 licenças), utilizado pela equipe da Divisão de Taquigrafia da CONTRATANTE para acompanhamento das Sessões Plenárias, das Reuniões das Comissões Parlamentares e demais eventos que necessitem dos serviços de gravação e transcrição.
Contratada
Kenta Informática S/A
CNPJ
01276330000177
N° Licitação
Vigência
De 27/04/2020 até 27/04/2023
Publicação
23/04/2020
N° Contrato
1940-0100/20-8
Objeto
O objeto é a prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado – SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição no Anexo II.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 29/04/2020 até 29/04/2024
Publicação
02/04/2020
N° Contrato
12640-0100/19-3
Objeto
O objeto consiste na aquisição de discos rígidos (HDs) e disk enclosures (DAEs) para expansão de capacidade do Storage Dell EMC Unity 400 (Product ID: CKM00180300560) instalado na Assembleia Legislativa do RS, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2320821.
Contratada
Service Informática Ltda.
CNPJ
93861557000106
N° Licitação
83/2019
Vigência
De 29/01/2020 até 13/05/2023
Publicação
03/02/2020
N° Contrato
12128-0100/19-0
Objeto
Este contrato objetiva regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE-D na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre, observados os montantes definidos, bem como o ponto de conexão.
Contratada
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
CNPJ
08467115000100
N° Licitação
Vigência
De 18/11/2019 até 18/11/2024
Publicação
29/01/2020
N° Contrato
8409-0100/19-1
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz, acesso à internet e serviços de mensagens, conforme especificações técnicas e condições previstas no contrato e anexos.
Contratada
Claro S/A
CNPJ
40432544000147
N° Licitação
81/2019
Vigência
De 22/01/2020 até 22/05/2023
Publicação
22/01/2020
N° Contrato
11404-0100/19-3
Objeto
Serviços continuados, na área técnica da Rádio AL, em todo o complexo de prédios da Assembleia Legislativa e na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, compreendendo a operação de mesa de áudio, em realização de gravações, edições, programas e transmissões, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 2316810 e no Caderno 1 – Prestação de Serviços: Fornecimento de Mão de Obra Especializada SEI nº 2233968.
Contratada
JC de Oliveira Filho Áudio – ME
CNPJ
19680648000184
N° Licitação
84/2019
Vigência
De 20/01/2020 até 20/01/2023
Publicação
21/01/2020
N° Contrato
3308-0100/16-0
Objeto
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas-RS.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 30/12/2019 até 30/12/2024
Publicação
15/01/2020
N° Contrato
3342-0100/19-5
Objeto
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares de assistência técnica para o sistema de controle de acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste contrato.
Contratada
AAA Roless Comércio e Assistência Técnica de Relógios Ponto Ltda. – EPP
CNPJ
02380858000154
N° Licitação
53/2019
Vigência
De 10/01/2020 até 10/01/2023
Publicação
14/01/2020
N° Contrato
8997-0100/19-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas ao desenvolvimento e fornecimento de solução para transmissão e recepção de canais de TV internos através de streaming na rede TCP/IP interna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Internet (IPTV), compreendendo projeto executivo, equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Contratada
Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ
58619404000814
N° Licitação
67/2019
Vigência
De 18/12/2019 até 16/09/2023
Publicação
19/12/2019
N° Contrato
9437-0100/19-9
Objeto
Tem como objeto a aquisição e o fornecimento, com entrega imediata, de 1 (um) equipamento servidor, para substituição do servidor gerenciador do Videowall do Plenário, compreendendo equipamento, software, serviços de instalação, garantia e suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses.
Contratada
Microsens S/A
CNPJ
78126950000154
N° Licitação
71/2019
Vigência
De 10/12/2019 até 10/12/2022
Publicação
10/12/2019
N° Contrato
8824-0100/19-4
Objeto
Tem por objeto a aquisição e o fornecimento de expansão da solução LG/SuperSign de Sinalização Digital, compreendendo equipamentos, licenças de uso perpétuas, serviços de instalação e configuração, garantia on site e suporte técnico durante 36 (trinta e seis) meses.
Contratada
Microsens S/A
CNPJ
78126950000154
N° Licitação
68/2019
Vigência
De 09/12/2019 até 09/12/2022
Publicação
09/12/2019
N° Contrato
12674-0100/19-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de operação central e manutenção do Sistema de Proposições da Assembleia Legislativa do Estado, denominado unicamente Sistema PRO.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 04/12/2019 até 04/12/2022
Publicação
04/12/2019
N° Contrato
9260-0100/19-9
Objeto
O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de recepção, com atuação nas áreas administrativas, tanto no Palácio Farroupilha quanto no Prédio Anexo e demais áreas físicas da CONTRATANTE, em consonância com as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
49/2019
Vigência
De 18/11/2019 até 18/11/2022
Publicação
18/11/2019
N° Contrato
3308-0100/16-0
Objeto
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria/RS.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 22/10/2019 até 22/10/2024
Publicação
04/11/2019
N° Contrato
9811-0100/19-1
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição de servidores entre ASSEMBLEIA e TCERS para desenvolvimento de atividades de interesse institucional.
Contratada
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89550032000174
N° Licitação
Vigência
De 01/01/2020 até 31/12/2024
Publicação
01/11/2019
N° Contrato
9103-0100/19-8
Objeto
1 Locação, manutenção, instalação de equipamentos de informática, comunicação de dados, software, infraestrutura de redes e fibra óptica; 2 Acesso à Rede RS, que é a rede IP de comunicação de dados; 3 Emulação de terminais e endereçamento lógico dos microcomputadores e impressoras ligados em rede local; 4 Cadastramento e Hospedagem de Domínio Virtual, Domínio Virtual de E-mail e Hospedagem de Página Eletrônica; 5 Intercâmbio Eletrônico de Documentos, ou mensagens padronizadas.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 01/11/2019 até 01/11/2023
Publicação
01/11/2019
N° Contrato
9925-0100/19-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de expansão e atualização do sistema de circuito fechado de TV Pelco em uso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mediante o fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP, atualização do sistema e implantação de reconhecimento de placas.
Contratada
Gitel Telecomunicações Ltda.
CNPJ
91755843000153
N° Licitação
58/2019
Vigência
De 29/10/2019 até 29/10/2024
Publicação
29/10/2019
N° Contrato
3467-0100/16-6
Objeto
Promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento de práticas restaurativas p/ prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 29/10/2019 até 29/10/2024
Publicação
28/10/2019
N° Contrato
9366-0100/19-3
Objeto
O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação e o intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à qualificação do empreendedorismo, desenvolvimento e difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento institucional para o aprimoramento das relações entre o Brasil e a República Popular da China.
Contratada
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
CNPJ
95591764000105
N° Licitação
Vigência
De 12/08/2019 até 12/08/2024
Publicação
01/10/2019
N° Contrato
8700-0100/18-3
Objeto
O DEPOSITANTE repassa diariamente ao DEPOSITÁRIO os recursos líquidos de sua propriedade disponíveis em moeda corrente nacional e depositados no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, para que este os utilize em consonância com o Decreto n.º 33.959, de 31 de maio de 1991, e respectivo Regulamento, dando-se ao DEPOSITANTE ciência imediata das operações realizadas.
Contratada
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87958674000181
N° Licitação
Vigência
De 04/09/2019 até 04/09/2024
Publicação
11/09/2019
N° Contrato
7832-0100/19-3
Objeto
Constitui objeto do presente convênio a implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse de que trata o art. 6º da Lei n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997, publicado in DOU de 31-10-97.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2019 até 03/09/2024
Publicação
03/09/2019
N° Contrato
5402-0100/19-0
Objeto
Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, assistência e orientação técnica, instalação de equipamentos de gravação, sonorização e amplificação e operação de equipamentos de sonorização e amplificação, de propriedade da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações e condições previstas no Contrato, no Termo de Referência SEI nº 1948203 e em seus respectivos Anexos.
Contratada
Digilab Soluções Tecnológicas Ltda.
CNPJ
01499085000167
N° Licitação
39/2019
Vigência
De 30/08/2019 até 30/08/2022
Publicação
02/09/2019
N° Contrato
8314-01.00/19-1
Objeto
O presente Convênio tem por objeto estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação, denominado de Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, por meio da Internet, operacionalizar o processo de licitações de bens e serviços, na modalidade instituída pela Lei Federal n.º 10.520/02, e as Leis Estadual n.º 13.191/09 e n.º 13.179/09, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.555/00 e Decreto Estadual n.º 42.434/03, bem como auxiliar nas aquisições de bens e contratação de serviços definidos pela Lei 8.666/93, junto a fornecedores ou prestadores de serviços previamente cadastrados
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 29/08/2019 até 29/08/2024
Publicação
29/08/2019
N° Contrato
8669-0100/19-9
Objeto
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 10m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico.
Contratada
Banco do Brasil S/A
CNPJ
00000000000191
N° Licitação
Vigência
De 31/07/2019 até 31/07/2024
Publicação
31/07/2019
N° Contrato
2149-0100/19-0
Objeto
Tem como objeto a prestação dos serviços de conservação, manutenção e assistência técnica, incluindo o fornecimento parcial de peças, dos 5 (cinco) elevadores instalados no Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro número 101.
Contratada
TK Elevadores Brasil Ltda.
CNPJ
90347840005187
N° Licitação
23/2019
Vigência
De 29/07/2019 até 29/07/2022
Publicação
29/07/2019
N° Contrato
5193-0100/19-5
Objeto
Prestação de serviços continuados, no complexo de prédios da Assembleia Legislativa, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital em HD, incluindo a manutenção do sistema, para gravações / transmissões ao vivo e cobertura telejornalística de atividades institucionais, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Contratada
Lumiere Produções Ltda. – EPP
CNPJ
91490995000171
N° Licitação
34/2019
Vigência
De 17/07/2019 até 17/07/2022
Publicação
18/07/2019
N° Contrato
10762-0100/18-8
Objeto
O presente tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um link completo, incluindo equipamentos de codificação de vídeo e áudio associados, transmissor e antena parabólica de transmissão, down links completos, constituídos de equipamentos de recepção de sinal, antena parabólica e sistema de monitoração remoto, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva.
Contratada
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ
04665574000130
N° Licitação
27/2019
Vigência
De 17/07/2019 até 17/07/2023
Publicação
18/07/2019
N° Contrato
9872-0100/18-7
Objeto
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Contratada
Hispamar Satélites S/A
CNPJ
04568354000198
N° Licitação
29/2019
Vigência
De 24/08/2019 até 24/08/2023
Publicação
26/06/2019
N° Contrato
6160-0100/19-9
Objeto
Este Protocolo tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores da CÂMARA.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
CNPJ
89522437000107
N° Licitação
Vigência
De 04/06/2019 até 04/06/2023
Publicação
04/06/2019
N° Contrato
8609-0100/18-0
Objeto
Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, consoante o disposto no Contrato e seus Anexos.
Contratada
OI S/A
CNPJ
76535764000143
N° Licitação
14/2019
Vigência
De 22/05/2019 até 22/05/2023
Publicação
23/05/2019
N° Contrato
4573-0100/19-7
Objeto
Oficializar, junto à União, através do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, a adesão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Brasil Transparente, instituído pela Portaria CGU 277.
Contratada
Controladoria-Geral da União – CGU
CNPJ
05914685000103
N° Licitação
Vigência
De 18/04/2019 até 18/04/2024
Publicação
18/04/2019
N° Contrato
1888-0100/19-5
Objeto
Prestação de serviços continuados de manutenção programada e de manutenção e instalações não programadas, em cabeamento estruturado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o fornecimento de todo material e equipamentos adequados necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições fixadas no Contrato e Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI 1762196, que consta nos autos do processo eletrônico SEI n.º 1888-0100/19-5.
Contratada
CDS Sul Informática Ltda. – ME
CNPJ
25024630000127
N° Licitação
10/2019
Vigência
De 26/03/2019 até 26/03/2023
Publicação
26/03/2019
N° Contrato
7283-0100/18-8
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a doação de equipamentos de informática do LEGISLATIVO, considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa n.º 976, de 01-06-2010, ao EXECUTIVO, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ele vinculados.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 01/01/2019 até 01/01/2024
Publicação
26/03/2019
N° Contrato
9196-0100/18-4
Objeto
O objeto do Contrato é a aquisição de licenças de direito de uso McAfee, incluindo atualizações e suporte do fabricante, consoante as especificações e as condições constantes deste Contrato e seus Anexos.
Contratada
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
CNPJ
91797498000110
N° Licitação
6/2019
Vigência
De 26/02/2019 até 26/02/2023
Publicação
27/02/2019
N° Contrato
3728-0100/18-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução completa de sinalização digital, compreendendo equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, suporte técnico e treinamento.
Contratada
Microsens S/A
CNPJ
78126950000154
N° Licitação
59/2018
Vigência
De 08/01/2019 até 21/06/2022
Publicação
10/01/2019
N° Contrato
7541-0100/18-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a aquisição e o fornecimento, com entrega imediata e parcela única, de 70 (setenta) equipamentos notebook com tela sensível ao toque (touchscreen), para o sistema de votação do Plenário, com período de garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações técnicas previstas no Anexo.
Contratada
Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
CNPJ
03263975000109
N° Licitação
67/2018
Vigência
De 07/01/2019 até 18/06/2022
Publicação
07/01/2019
N° Contrato
4952-0100/18-5
Objeto
O objeto é o fornecimento de 579 (quinhentos e setenta e nove) computadores denominados mini PC (incluindo suporte para fixação da CPU no monitor), 788 (setecentos e oitenta e oito) monitores, com garantia e assistência técnica on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento.
Contratada
Torino Informática Ltda.
CNPJ
03619767000515
N° Licitação
61/2018
Vigência
De 27/12/2018 até 05/07/2024
Publicação
28/12/2018
N° Contrato
11902-0100/17-2
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, do sistema de videomonitoramento em circuito fechado de TV Pelco/Endura, em uso nas dependências da CONTRATANTE, conforme condições definidas no documento.
Contratada
Gitel Telecomunicações Ltda.
CNPJ
91755843000153
N° Licitação
57/2018
Vigência
De 27/12/2018 até 27/12/2022
Publicação
27/12/2018
N° Contrato
8045-0100/18-7
Objeto
Contratação para fornecimento de materiais, equipamentos e serviços com vistas a atualizar e modernizar os dois Data Centers da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a sua infraestrutura tecnológica, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos no instrumento e seus anexos.
Contratada
Zeittec Soluções em Conectividade Ltda. – EPP
CNPJ
03844773000142
N° Licitação
56/2018
Vigência
De 20/12/2018 até 23/10/2023
Publicação
20/12/2018
N° Contrato
3006-0100/18-6
Objeto
Tem por objeto a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de conteúdo televisivo, por meio do fornecimento, sem ônus, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do programa “Justiça Gaúcha”, a ser exibido pela TVAL.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 22/10/2018 até 22/10/2023
Publicação
19/10/2018
N° Contrato
6093-0100/18-6
Objeto
Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização, nas dependências da CONTRATANTE, com a disponibilização de equipe técnica residente, segundo especificações técnicas constantes neste instrumento e demais normas aplicáveis.
Contratada
Quadrante Soluções Ltda.
CNPJ
10220163000133
N° Licitação
46/2018
Vigência
De 28/09/2018 até 28/09/2022
Publicação
28/09/2018
N° Contrato
2324-0100/18-1
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 400Mbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 1).
Contratada
OI S/A
CNPJ
76535764000143
N° Licitação
38/2018
Vigência
De 31/08/2018 até 31/08/2022
Publicação
03/09/2018
N° Contrato
2324-0100/18-1
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 400Mbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 2).
Contratada
Algar Soluções em TIC S/A
CNPJ
22166193000198
N° Licitação
38/2018
Vigência
De 30/08/2018 até 30/08/2022
Publicação
31/08/2018
N° Contrato
4167-0100/18-5
Objeto
Contratação de prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administrativo e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) e lavagem dos veículos da frota oficial de veículos automotores de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, descritos no Anexo Único, e demais veículos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados.
Contratada
Banrisul Cartões S/A
CNPJ
92934215000106
N° Licitação
2/2018
Vigência
De 23/07/2018 até 23/07/2023
Publicação
24/07/2018
N° Contrato
5498-0100/18-5
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a operacionalização da atualização cadastral dos inativos e dos detentores de pensão especial ou vitalícia oriundos do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 11/07/2018 até 11/07/2023
Publicação
13/07/2018
N° Contrato
10608-0100/17-7
Objeto
Prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e na estação transmissora/canal de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, em Porto Alegre/RS.
Contratada
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
17259981000199
N° Licitação
21/2018
Vigência
De 07/06/2018 até 07/06/2023
Publicação
08/06/2018
N° Contrato
8760-0100/17-6
Objeto
Intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades de deslocamento de Deputados e servidores da CONTRATANTE e, inclusive, de terceiros autorizados.
Contratada
SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI – ME
CNPJ
14278276000140
N° Licitação
8/2018
Vigência
De 30/04/2018 até 30/04/2023
Publicação
30/04/2018
N° Contrato
11848-0100/17-8
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gráfica expressa, reprografia e encadernação, cópias de impressos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, de recursos humanos e de insumos, inclusive papel, conforme especificações e condições previstas no Contrato e seu Anexo.
Contratada
House Digital EIRELI – EPP
CNPJ
24436882000109
N° Licitação
3/2018
Vigência
De 22/01/2018 até 22/01/2023
Publicação
23/01/2018
N° Contrato
9489-0100/17-7
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destino e disposição final dos resíduos sólidos especiais, tipo comum classe II – não perigosos, produzidos pela CONTRATANTE.
Contratada
Fraga Sanchez Transportes Ltda. – ME
CNPJ
14108413000107
N° Licitação
82/2017
Vigência
De 18/12/2017 até 18/12/2022
Publicação
15/12/2017
N° Contrato
11303-0100/17-6
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de sistema de armazenamento de dados, software e appliance de backup de dados e software de virtualização (Lote 1) e 02 (duas) unidades de fita LTO-7 fiber channel para instalação em biblioteca de fitas existente (Lote 2), incluído o suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para os dois lotes, conforme especificações técnicas e condições previstas neste termo de contrato.
Contratada
Service Informática Ltda.
CNPJ
93861557000106
N° Licitação
79/2017
Vigência
De 11/12/2017 até 11/06/2023
Publicação
12/12/2017
N° Contrato
8630-0100/17-2
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos movimentadores de portões e cancelas instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de peças.
Contratada
Realeza Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. – ME
CNPJ
89154819000117
N° Licitação
63/2017
Vigência
De 01/11/2017 até 01/11/2022
Publicação
01/11/2017
N° Contrato
3308-0100/16-0
Objeto
Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Porto Alegre/RS.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 26/09/2017 até 26/09/2022
Publicação
09/10/2017
N° Contrato
5005-0100/16-1
Objeto
Tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, por parte do Banco, de empréstimos ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ALRS.
Contratada
Banco do Brasil S/A
CNPJ
00000000000191
N° Licitação
Vigência
De 29/09/2017 até 29/09/2022
Publicação
29/09/2017
N° Contrato
6553-0100/17-1
Objeto
O objeto é a concessão onerosa de uso de área, medindo 130,70m² (cento e trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), localizada no 1º andar do prédio principal da CONCEDENTE, com vista à exploração comercial exclusivamente no ramo de lanchonete, restaurante e cafeteria.
Contratada
Panquecas Alimentos e Confeitaria EIRELI – ME
CNPJ
90070145000151
N° Licitação
2/2017
Vigência
De 27/09/2017 até 27/03/2024
Publicação
27/09/2017
N° Contrato
6411-0100/17-0
Objeto
O objeto deste é a prestação de serviço de controle de pragas – insetos e roedores – em todas as áreas internas e externas da CONTRATANTE, compreendendo 28.044,4m², de acordo com as especificações constantes neste Contrato e seu Anexo.
Contratada
BR Control Imunizações e Serviços Ltda. – ME
CNPJ
24033611000102
N° Licitação
42/2017
Vigência
De 27/09/2017 até 27/09/2022
Publicação
27/09/2017
N° Contrato
1893-0100/17-7
Objeto
Este Termo tem por objeto viabilizar um Canal de Consignação ao BANCO, para possibilitar a liberação de empréstimos ou financiamentos pessoais aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA, cujas consignações em folha de pagamento devem ser autorizadas, por escrito, pelos próprios beneficiários e realizadas junto à ASSEMBLEIA.
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 21/09/2017 até 21/09/2022
Publicação
21/09/2017
N° Contrato
5148-0100/17-3
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, de instalações e sistemas de proteção e prevenção de incêndio, das cercas elétricas, dos sistemas de alarme e segurança e dos sistemas de iluminação cênica, nas dependências da CONTRATANTE.
Contratada
Montenge Engenharia Ltda.
CNPJ
22035563000158
N° Licitação
48/2017
Vigência
De 13/09/2017 até 13/09/2022
Publicação
04/09/2017
N° Contrato
3737-0100/16-5
Objeto
Prestação de serviços especializados de publicidade, realizados integradamente e com abrangência estadual, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no contrato.
Contratada
Pública Comunicação Ltda.
CNPJ
05214451000145
N° Licitação
1/2017
Vigência
De 28/08/2017 até 28/08/2022
Publicação
28/08/2017
N° Contrato
2862-0100/17-6
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das edificações e instalações prediais, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos no Anexo I deste instrumento.
Contratada
Emant Engenharia, Instalações e Manutenção Ltda. – EPP
CNPJ
86937992000101
N° Licitação
20/2017
Vigência
De 28/08/2017 até 28/08/2022
Publicação
21/08/2017
N° Contrato
7323-0100/16-9
Objeto
Consiste na contratação de Agente de Integração com vistas à seleção e administração da concessão de vagas de estágio, no âmbito da CONTRATANTE, a estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de ensino superior e médio, consoante a Resolução de Mesa n.º 1.225, de 19 de novembro de 2013.
Contratada
Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE RS
CNPJ
92954957000195
N° Licitação
27/2017
Vigência
De 21/08/2017 até 21/08/2022
Publicação
21/08/2017
N° Contrato
5158-0100/17-5
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de hospedagem, distribuição, monitoramento de download e monitoramento de veiculação dos boletins em áudio produzidos pela Rádio AL, do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento de contrato.
Contratada
Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples – EPP
CNPJ
04632002000154
N° Licitação
28/2017
Vigência
De 24/07/2017 até 24/07/2022
Publicação
24/07/2017
N° Contrato
5655-0100/16-0
Objeto
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer a veiculação simultânea, pela TV da Assembleia Legislativa e pela TVE, do programa jornalístico denominado “Espaço Público”, produzido conjuntamente pelos convenentes, por meio de seus respectivos setores de Comunicação Social.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 07/07/2017 até 07/07/2022
Publicação
07/07/2017
N° Contrato
6490-0100/16-4
Objeto
Adoção de ações conjuntas, pela Escola Judicial e Escola do Legislativo, relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de Deputados, Magistrados, Servidores Públicos, Terceirizados e Estagiários, bem como ao recíproco desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Contratada
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região
CNPJ
02520619000152
N° Licitação
Vigência
De 01/06/2017 até 01/06/2022
Publicação
09/06/2017
N° Contrato
2658-0100/16-6
Objeto
O objeto é o fornecimento de 673 (seiscentos e setenta e três) computadores denominados mini PC, 904 (novecentos e quatro) monitores e 20 (vinte) suportes para 2 (dois) monitores, com garantia e assistência técnica ‘on site’ pelo período de 60 (sessenta) meses.
Contratada
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
CNPJ
94316916000107
N° Licitação
66/2016
Vigência
De 26/06/2017 até 26/06/2022
Publicação
05/12/2016
N° Contrato
5176-0100/16-5
Objeto
O objeto do Contrato é a expansão do sistema de videomonitoramento em circuito fechado de TV Pelco/Endura, em uso nas dependências da CONTRATANTE, através do fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP e discos rígidos adicionais homologados para armazenamento de imagens, consoante as condições estabelecidas neste documento.
Contratada
Airwave Brasil Tecnologia Ltda. – EPP
CNPJ
19942131000116
N° Licitação
63/2016
Vigência
De 02/12/2016 até 16/08/2022
Publicação
02/12/2016
N° Contrato
3377-0100/13-5
Objeto
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre as partes.
Contratada
Senado Federal
CNPJ
00530279000115
N° Licitação
Vigência
De 14/11/2013 até 14/10/2023
Publicação
14/11/2013