N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7608-0100/22-8
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução para Gerenciamento de Acessos Privilegiados (PAM - Privileged Access Management), sob o regime de subscrição, pelo período de 36 meses, com pagamento anual, incluindo serviços de Instalação, Configuração e Operação Assistida, Garantia, Suporte Técnico e Treinamento, conforme especificações e condições definidas neste Contrato.
L8 Group S/A
19952299000102
13/2023
De 31/05/2023 até 31/05/2026
02/06/2023
9340-0100/22-3
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e nas estações transmissoras / canais de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão e do programa Digitaliza Brasil no Rio Grande do Sul, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
17259981000199
24/2023
De 07/06/2023 até 07/06/2023
31/05/2023
9474-0100/22-8
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 17.186,76 m², localizado na Praça Marechal Deodoro, 101, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, conforme especificações previstas neste instrumento, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3360927 junto com seus respectivos Anexos.
Apague Comércio de Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda. – EPP
00598908000149
34/2023
De 29/05/2023 até 23/05/2024
29/05/2023
9953-0100/22-2
Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um sistema de uplink redundante completo em padrão DVB-S2, incluindo equipamentos de
codificação de vídeo e áudio associados, equipamentos de multiplexação,
equipamentos de moduladores e transmissores, antena de transmissão; e de downlinks completos, incluindo antenas de recepção, IRDs, e demais acessórios
necessários; locação de equipamentos de chaveamento de sinal; manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de transmissão, recepção e chaveamento,
devendo o objeto atender as especificações e condições previstas neste Contrato e seus
Anexos.
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
04665574000130
31/2023
De 17/07/2023 até 17/07/2024
22/05/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5122-01.00/23-8
O objeto deste Termo é a formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seu anexo.
Revendedora Correia Ltda. – ME
39751442000105
22/2023
De 18/05/2023 até 18/05/2024
19/05/2023
000006983-01.00/23-4
O objeto deste Contrato consiste na modernização parcial de cinco elevadores instalados no Palácio Farroupilha da CONTRATANTE, com ênfase em sistema integrado de comando e controle de acesso, abrangendo o fornecimento de equipamentos, sistemas e mão de obra, além de engenharia reversa e destinação adequada dos resíduos, incluindo ajustes em itens de acabamento e iluminação nas cabinas e, ainda, a prestação de serviços de manutenção pelo período de 12 (doze) meses em garantia, renováveis até 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas, demais normas aplicáveis, e condições previstas no presente instrumento e seus anexos.
TK Elevadores Brasil Ltda.
90347840005187
De 16/05/2023 até 16/02/2025
16/05/2023
4646-0100/23-6
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para confecção e fornecimento de medalhas do mérito farroupilha (com estojo de veludo), medalha deputado emérito (com estojo de veludo), placa comemorativa 20 x 13 cm (com estojo de veludo), placa comemorativa 60 x 40 cm (com parafusos cromados, compatíveis com suas dimensões e respectivas buchas), consoante as especificações e as condições definidas neste instrumento e seu Anexo.
Premiar Troféus e Medalhas Ltda. – ME
03260560000173
32/2023
De 15/05/2023 até 15/05/2024
15/05/2023
5405-01.00/23-7
O objeto do presente Contrato é a cessão integral dos direitos patrimoniais de autor do CEDENTE em relação à sua obra "Troféu Sirmar Antunes" e de duas peças do troféu, para a CESSIONÁRIA.
Marcos Porto Rodrigues – ME
44556334000111
De 12/05/2023 até 31/12/2023
12/05/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8170-0100/22-5
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Hispamar Satélites S/A
04568354000198
30/2023
De 24/08/2023 até 24/08/2024
11/05/2023
5122-0100/23-8
O objeto deste Termo é a formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seu anexo.
Revendedora Correia Ltda. – ME
39751442000105
22/2023
De 08/05/2023 até 08/05/2024
09/05/2023
000011785-01.00/22-5
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 190/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação Cultural Rádio Comunitária do Bairro de Ipanema
05403709000151
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011779-01.00/22-4
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 235/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras– ACCLTP
05759144000140
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
000011815-01.00/22-0
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 139/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá
05467547000115
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011805-01.00/22-9
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 181/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação Cultural São Paulo das Missões – ACSPMISSÕES
05234321000174
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011795-01.00/22-7
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 115/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Campina das Missões
09451791000140
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011774-01.00/22-0
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 450/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura – ACIAC
06328523000148
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
000011771-01.00/22-2
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 188/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação de Radiofusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios
05547764000115
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011797-01.00/22-2
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 215/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação de Radiofusão Comunitária de Agudo/RS– ARCA
07333717000102
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011814-01.00/22-8
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 211/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia – ACUDICOP
08112016000106
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
000011788-01.00/22-3
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 285/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação Amor Butiá
05301074000181
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
000011783-01.00/22-0
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 232/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Associação Comunitária Painfilhense – ASCOPAN
08792768000157
De 08/05/2023 até 08/11/2023
08/05/2023
0295-0100/23-0
O Acordo visa a ratificar a cooperação no desenvolvimento de atividades e despesas conjuntas para a realização, consoante a Resolução n.º 2.902/04, alterada pela Resolução n.º 3.240/22, da edição 2023 do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho a ser conferido a filmes de curta metragem na Mostra Gaúcha de Cinema, integrante da programação do 51º Festival de Cinema de Gramado.
Município de Gramado
88847082000155
De 05/05/2023 até 31/12/2023
05/05/2023
5159-0100/23-2
O objeto é o registro de preços para a aquisição de pacotes de 1kg de açúcar refinado.
Revendedora Correia Ltda. – ME
39751442000105
25/2023
De 28/04/2023 até 28/04/2024
02/05/2023
11575-0100/22-7
Estabelece a cooperação mútua entre a ALRS e a UFSM, e tem por finalidade a pesquisa, a capacitação de pessoal e a preservação da história dessa instituição junto ao Memorial do Legislativo, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assim como o aprimoramento da disponibilização do acesso ao patrimônio arquivístico, histórico e cultural, que registra a trajetória político-legal do Estado do Rio Grande do Sul e seus legisladores por dois séculos.
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
95591764000105
De 27/04/2023 até 27/04/2024
27/04/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9576-0100/22-1
O objeto do Contrato é a aquisição e instalação de banco de baterias para o sistema de fornecimento ininterrupto de energia (nobreak/UPS) da CONTRATANTE, respeitando todas as condições e especificações aqui descritas.
Só Baterias Comércio de Baterias Ltda
36469275000116
26/2023
De 27/04/2023 até 26/04/2024
27/04/2023
5225-0100/23-4
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3313575.
Liderança Limpeza e Conservação Ltda
00482840000138
De 24/04/2023 até 21/10/2023
20/04/2023
3971-0100/23-5
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento de rolos de papel higiênico, conforme a demanda da AL-RS e de acordo com as especificações, características e quantidades previstas no instrumento e seus anexos.
MTM – Egopel Empresa Goiana de Papel Ltda. – ME
22086509000131
20/2023
De 18/04/2023 até 18/04/2024
20/04/2023
10877-0100/22-0
Consiste no registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação e flores para eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o respectivo fornecimento de materiais, móveis, pessoal e utensílios, bem como todo o serviço de apoio.
Maria Cristina Dal Soglio & Cia. Ltda. – EPP
45904757000148
21/2023
De 17/04/2023 até 17/04/2024
18/04/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
0173-0100/23-3
O presente Termo de Cooperação tem por objeto o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas veiculados na TV Assembleia e em eventos institucionais do Departamento de Cultura, de acordo com os termos e especificações constantes do instrumento e do Termo de Referência (SEI 3289025).
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
00474973000162
De 14/04/2023 até 14/04/2028
17/04/2023
9489-0100/22-3
O objeto constitui a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, bem como a disponibilização de serviços correlatos.
SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI – ME
14278276000140
12/2023
De 30/04/2023 até 29/04/2024
14/04/2023
11443-0100/22-8
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas à prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administração e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados; lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados; serviço de lavagem para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados.
Ticket Soluções HDFGT S/A
03506307000157
01/2023
De 23/07/2023 até 23/07/2024
11/04/2023
5327-0100/23-8
O presente Contrato tem como objeto a realização de Curso para o uso do Pacote Office 365 - as funcionalidades do Microsoft 365 (Teams, Outlook, One Drive e Sharepoint) em sua versão atualizada e na nuvem, de acordo com as especificações constantes deste instrumento.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
03422707000184
De 11/04/2023 até 31/12/2023
11/04/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9427-0100/22-7
Consiste no registro de preços para prestação dos serviços de locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação, bem como locação e montagem de palco, para eventos da Assembleia Legislativa do Estado do RS promovidos pelo Departamento de Cultura.
Impacto Vento Norte Produções Técnicas Ltda. – EPP
08519719000145
19/2023
De 30/03/2023 até 30/03/2024
31/03/2023
11424-0100/22-7
Prestação de serviços gráficos para o fornecimento de envelopes timbrados, nos formatos tipo saco grande e tipo saco médio, em entregas bimestrais, para uso funcional da Assembleia.
Pelmaster Ltda. – ME
32477067000108
18/2023
De 24/03/2023 até 24/03/2024
27/03/2023
0001-01.00/23-7
O objeto do presente Contrato é a locação mensal de 04 (quatro) veículos de representação, tipo sedan, com manutenção, seguro e quilometragem livre, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
ELF Locadora de Veículos Ltda. – EPP
07447405000111
17/2023
De 31/03/2023 até 31/03/2025
21/03/2023
9380-01.00/22-0
O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de medalhas, troféus e molduras, de acordo com as especificações constantes neste instrumento e seu Anexo.
Premiar Troféus e Medalhas Ltda. – ME
03260560000173
9/2023
De 20/03/2023 até 20/03/2024
20/03/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
11754-0100/22-7
O objeto é a prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas de papel A4 com marca d’água, em entregas mensais, para uso funcional da CONTRATANTE.
Imprima Indústria Gráfica Ltda. – EPP
23124971000149
16/2023
De 19/04/2023 até 19/04/2024
17/03/2023
5013-01.00/22-2
Prestação de serviços de portaria no âmbito da Assembleia Legislativa do RS e seus Anexos, consistindo no preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho, sendo 1 (um) encarregado/preposto e 19 (dezenove) postos referentes às portarias.
Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda.
10439655000114
14/2023
De 15/03/2023 até 15/03/2024
15/03/2023
8965-0100/22-2
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados.
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
01600049000148
8/2023
De 24/02/2023 até 24/02/2024
27/02/2023
9818-0100/22-0
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos sem motorista, conforme especificações e condições descritas no instrumento e em seus Anexos.
ELF Locadora de Veículos Ltda. – EPP
07447405000111
2/2023
De 03/02/2023 até 03/02/2024
06/02/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
10650-0100/22-0
Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (seguro total e contra terceiros), em todo o território nacional, conforme especificações e condições previstas no Instrumento e seu Anexo.
Gente Seguradora S/A
90180605000102
1/2023
De 04/03/2023 até 04/03/2024
31/01/2023
7918-0100/22-4
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de projeto de acessibilidade, incluindo o fornecimento de mão de obra e de materiais, focado em sinalização, piso e mapa tátil, nas áreas externas desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com as especificações técnicas nos Anexos deste Contrato.
Mover Acessibilidade Ltda.
22321440000183
4/2023
De 31/01/2023 até 31/01/2024
31/01/2023
8116-0100/22-0
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 6 8).
Marcos Aurélio Collaço – EPP
81431777000102
89/2022
De 26/01/2023 até 26/01/2024
30/01/2023
8116-0100/22-0
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 2 5).
Baronesa Ltda. – EPP
73993362000102
89/2022
De 26/01/2023 até 26/01/2024
30/01/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8116-0100/22-0
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lote 7).
JP Cavedon Soares – ME
10925677000194
89/2022
De 26/01/2023 até 26/01/2024
30/01/2023
8116-0100/22-0
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 1 3 4).
Darós – Suprimentos para Informática e Escritório Ltda. – EPP
03696188000142
89/2022
De 26/01/2023 até 26/01/2024
30/01/2023
9710-0100/17-4
O objeto do presente termo é a cessão não remunerada à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana – RAMA, que inclui o direito de uso do espaço de 60m² (sessenta metros quadrados), abaixo da Esplanada, à esquerda de quem vê o acesso principal do prédio da Assembleia Legislativa, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido pelas partes.
Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana – RAMA
16836228000156
De 27/01/2023 até 27/01/2024
27/01/2023
9710-0100/17-4
Constitui objeto do presente termo a cessão não remunerada ao Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do Litoral Norte, que inclui o direito de uso do espaço localizado embaixo da rampa da Esplanada do Palácio Farroupilha, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido pelas partes.
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do Litoral Norte
16687026000190
De 27/01/2023 até 27/01/2024
27/01/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9710-0100/17-4
O objeto do presente termo é a cessão não remunerada à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. – COCEARGS, que inclui o direito de uso do espaço localizado embaixo da rampa da Esplanada do Palácio Farroupilha, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido.
Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. – COCEARGS
94011111000147
De 27/01/2023 até 27/01/2024
27/01/2023
9612-01.00/22-8
Registro de preços para fornecimento e instalação de móveis padronizados, para diversos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações técnicas, características e quantidades descritas nesta Ata e seus Anexos.
Bento Office Indústria de Móveis EIRELI – ME
09685667000140
88/2022
De 23/01/2023 até 23/01/2024
25/01/2023
6098-0100/20-1
Este Protocolo tem por objeto ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre LEGISLATIVO e EXECUTIVO.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 01/02/2023 até 31/01/2024
16/01/2023
9021-0100/22-8
O objeto é a prestação de serviços de manutenção do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) Pelco/VideoXpert da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, incluindo manutenção do sistema de gerenciamento de vídeo (VMS), câmeras, atualização das licenças de câmeras existentes do VMS, adição de novas licenças e novas câmeras compatíveis com o VMS existente, conforme condições definidas neste Contrato.
Gitel Telecomunicações Ltda.
91755843000153
82/2022
De 10/01/2023 até 10/01/2024
11/01/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8965-0100/22-2
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados (lote1).
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
01600049000148
83/2022
De 08/01/2023 até 08/01/2024
10/01/2023
9792-0100/22-0
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico padrão Oracle, tipo Oracle Premier Support for Systems, para solução StorageTek SL150 Modular Tape Library, instalado no datacenter da CONTRATANTE, conforme especificado a seguir:
Hardware Type
Serial Number
CSI
StorageTek SL150 Modular Tape Library
464970G+1336SY
19210340
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
59456277000419
De 24/01/2023 até 24/01/2024
04/01/2023
7921-0100/22-7
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de fornos micro-ondas, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
KM Distribuidora de Produtos de Informática EIRELI – EPP
13126261000102
81/2022
De 03/01/2023 até 03/01/2024
04/01/2023
7921-0100/22-7
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de bebedouros, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Patrícia dos Santos Camargo – ME
47719487000120
81/2022
De 03/01/2023 até 03/01/2024
04/01/2023
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7921-0100/22-7
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de frigobares, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Master Eletrodoméstico EIRELI – ME
33859616000171
81/2022
De 03/01/2023 até 03/01/2024
04/01/2023
9253-0100/22-5
Registro de preços para contratação de prestação de serviços de exames médicos admissionais, consultas com emissão de laudo médico, juntas médicas, avaliação complementar feita por médico especialista para parecer de conclusão, assistência técnica junto a processos judiciais, consulta de avaliação periódica – baseada no PCMSO e junta médica para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos.
Pro Work Médicos Associados Sociedade Simples – EPP
03351609000101
73/2022
De 11/01/2023 até 11/01/2024
29/12/2022
8956-0100/22-3
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gráfica expressa, reprografia e encadernação, cópias de impressos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, de recursos humanos e de insumos, inclusive papel, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seu Anexo e no Termo de Referência SEI nº 3227653.
House Digital EIRELI – EPP
24436882000109
80/2022
De 22/01/2023 até 22/01/2024
27/12/2022
7459-0100/22-3
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Fábrica de Software para desenvolvimento de Portais Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, mediante ordens de serviço mensuradas em Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme especificações constantes neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3203981 e Anexos.
Join Tecnologia da Informática Ltda
11914229/0001-58
64/2022
De 27/12/2022 até 27/06/2024
27/12/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
000009475-01.00/22-0
Contratação de pessoa jurídica especializada visando ampliar a estrutura de WI-FI existente, viabilizando os padrões Wi-FI 6 e Wi-FI 6E, incluindo o fornecimento de equipamentos, licenças, serviços de instalação, configuração, suporte, garantia e operação assistida, conforme condições e especificações constantes neste Instrumento e Anexos e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 079/2022.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
79/2022
De 23/12/2022 até 23/12/2026
23/12/2022
11571-0100/22-6
O presente Termo de Cooperação tem por objeto o esforço conjunto e mútuo para o enfrentamento da situação emergencial de combate à fome e pobreza no Estado do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de cestas básicas para atender famílias pobres e extremamente pobres com registro no CADÚnico, indígenas e quilombolas com ou sem Programa Auxílio Brasil (PAB).
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 22/12/2022 até 22/12/2023
22/12/2022
9582-0100/22-2
O objeto é o registro de preços para a aquisição de persianas verticais, destinadas a diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado, incluindo a instalação e demais materiais e ferramentas.
Neri Souza Pires – EPP
01364077000103
78/2022
De 15/12/2022 até 15/12/2023
19/12/2022
7600-0100/22-6
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução para análise de vulnerabilidades, sob o regime de subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses com pagamento anual, incluindo serviços de Instalação, Configuração e Operação Assistida, Garantia, Suporte Técnico e Treinamento, conforme especificações constantes no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3220644 e Anexos.
L8 Group S/A
19952299000102
77/2022
De 15/12/2022 até 15/12/2025
19/12/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9473-0100/22-5
O objeto da presente Ata é o registro de preços para fornecimento de dispensadores de sabonete em espuma, e respectivos refis descartáveis, para uso nos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, segundo as especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo desta Ata.
Marcos Aurélio Collaço – EPP
81431777000102
71/2022
De 09/12/2022 até 09/12/2023
13/12/2022
8804-0100/22-0
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 1 3 4 5).
Giga Materiais Elétricos EIRELI – EPP
14784795000180
67/2022
De 05/12/2022 até 05/12/2023
07/12/2022
5892-0100/22-0
Formalização de registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de materiais de cabeamento estruturado para manutenção elétrica e de lógica, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos (lotes 1 3 4 5).
Giga Materiais Elétricos EIRELI – EPP
14784795000180
68/2022
De 05/12/2022 até 05/12/2023
07/12/2022
8804-0100/22-0
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lote 2).
Celentrosul Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos Ltda.
05730941000102
67/2022
De 05/12/2022 até 05/12/2023
07/12/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
10726-0100/21-1
O objeto é a adesão parcial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao objeto da Ata de Registro de Preços 66/2022, para aquisição de papel higiênico.
Raça Distribuidora de Suprimentos Ltda. – ME
09449195000126
De 05/12/2022 até 01/08/2023
07/12/2022
10726-0100/21-1
O objeto deste Contrato é a aquisição de papel higiênico.
Raça Distribuidora de Suprimentos Ltda. – ME
09449195000126
De 05/12/2022 até 01/08/2023
07/12/2022
5892-0100/22-0
Formalização de registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de materiais de cabeamento estruturado para manutenção elétrica e de lógica, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos (lote 2).
GRN Conectividade Ltda. – ME
32593754000199
68/2022
De 05/12/2022 até 05/12/2023
07/12/2022
9487-0100/22-8
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros, em aeronave turboélice, em voos diurnos e/ou noturnos, para atender o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, ou o Deputado Estadual que esteja o representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais.
Uniair Táxi Aéreo Ltda.
04261159000110
70/2022
De 07/12/2022 até 07/12/2023
05/12/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2518-0100/22-5
O objeto é o registro dos preços para o fornecimento de pneus sem câmara e válvulas, bem como a prestação de serviços de substituição de pneus, geometria, balanceamento, o desentortar de rodas e correções de camber e de caster, visando à manutenção da frota oficial de veículos automotores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Bellenzier Pneus Ltda.
73730129000986
60/2022
De 22/11/2022 até 22/11/2023
22/11/2022
9476-0100/22-3
O objeto deste instrumento é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de software tipo suíte de produtividade corporativa Microsoft Office 365, pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses, com direito de atualização.
Brasoftware Informática Ltda.
57142978000105
De 01/12/2022 até 28/02/2026
16/11/2022
7900-0100/22-0
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos movimentadores de portões instalados nas dependências da CONTRATANTE, com fornecimento de peças.
Bella Vitta Engenharia Ltda. – ME
26313393000187
58/2022
De 11/11/2022 até 11/11/2023
11/11/2022
6199-0100/22-9
O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de informática, na modalidade de Fábrica de Software, visando ao desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação, conforme descrito neste instrumento e Anexos.
Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
05085461000128
056/2022
De 03/11/2022 até 03/11/2023
04/11/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6199-0100/22-9
O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática na aferição da contagem dos serviços dimensionados, conforme técnica de contagem de Pontos por Função (APF), a serem executados pela contratada do Lote 1 do Pregão Eletrônico 56/2022, conforme especificações técnicas e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
Fatto Consultoria e Sistemas Ltda. – EPP
02434797000160
56/2022
De 03/11/2022 até 03/11/2023
04/11/2022
8091-0100/22-3
O objeto é o registro dos preços para fornecimento e instalação de divisórias de madeira, utilizadas em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Madel Forros e Divisórias Ltda. – EPP
02317249000150
61/2022
De 03/11/2022 até 03/11/2023
04/11/2022
6152-0100/22-2
O presente Termo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento do Movimento Rio Grande Contra a Fome, iniciativa que visa colaborar na ampliação do enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da mobilização coletiva e plural da sociedade gaúcha.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 27/10/2022 até 31/12/2023
27/10/2022
7047-0100/22-3
O objeto é a prestação de serviço de controle de pragas – insetos e roedores – em todas as áreas internas e externas da CONTRATANTE, compreendendo 28.306,4m².
Claiton F Pires & Cia. Ltda. – EPP
02171558000165
59/2022
De 24/10/2022 até 24/10/2023
25/10/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5374-0100/22-0
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) - voz, dados e mensagens, com fornecimento de SIM Cards, para cobertura complementar ao serviço fornecido no âmbito do Contrato n.º 04/2020, processo administrativo n.º 8409-01.00/19-1, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Telefônica Brasil S/A
02558157000162
De 04/10/2022 até 04/09/2023
04/10/2022
4872-0100/22-9
O presente Acordo tem por objetivo a elaboração de um catálogo em formatos físico e virtual com documentos selecionados do acervo do AHRS referente à vigilância, monitoramento e suspeição pelos órgãos estatais dos diversos movimentos sociais durante a ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul.
Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC
94235330000100
De 27/09/2022 até 27/09/2023
27/09/2022
8326-0100/22-9
O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, por parte do BANCO, de empréstimos ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA.
Banco do Brasil S/A
00000000000191
De 29/09/2022 até 29/09/2027
19/09/2022
6881-0100/22-2
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de troca de forração, espuma e componentes, conserto, restauração e assistência técnica dos móveis estofados de propriedade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), com o fornecimento dos materiais e acessórios necessários, preservando as suas características originais.
Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. – ME
31347547000191
52/2022
De 15/09/2022 até 15/09/2023
16/09/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4958-0100/21-1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência de 1 (um) ano, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3154571.
Mapfre Seguros Gerais S/A
61074175000138
53/2022
De 12/09/2022 até 12/09/2023
12/09/2022
5721-0100/22-6
Registro dos preços para a aquisição de materiais de limpeza e insumos de copeiragem.
Kapricho Distribuidora EIRELI – EPP
27403752000150
51/2022
De 09/09/2022 até 09/09/2023
12/09/2022
5814-0100/22-0
É o registro dos preços para prestação dos serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refis de almofada com a tinta e substituição de resinas, todos novos.
Juarez José Pereira – ME
93062073000199
50/2022
De 30/08/2022 até 30/08/2023
01/09/2022
5686-0100/22-2
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e operação dos sistemas elétricos e de cabeamento estruturado, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3169000 e seus respectivos anexos.
Montenge Engenharia Ltda.
22035563000158
46/2022
De 13/09/2022 até 13/09/2023
29/08/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7166-0100/22-2
Registro de preços para confecção e fornecimento de placas comemorativas em aço inoxidável, com as respectivas plaquetas e estojos de veludo, parafusos cromados, compatíveis com suas dimensões, e buchas.
Stampgraf Serigrafia Técnica e Artes Gráficas Ltda. – EPP
91026922000123
47/2022
De 24/08/2022 até 24/08/2023
24/08/2022
2938-0100/21-3
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Sociedade Porvir Científico – UNILASALLE
92741990004043
De 22/08/2022 até 22/08/2023
22/08/2022
4337-0100/22-4
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de um sistema integrado para gestão eletrônica das informações e processos legislativos (SIGAD), denominado Sistema Integrado de Processo Legislativo, na modalidade de licenciamento perpétuo, incluindo serviços de Implantação (incluindo migração de dados, modelagem de processos e integrações com sistemas legados), Garantia e Suporte Técnico, Operação Assistida, Treinamento e demais Serviços Técnicos Especializados, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3132241.
Ágape Assessoria e Consultoria Ltda.
02548735000180
01/2022
De 22/04/2022 até 22/12/2023
19/08/2022
5646-0100/22-5
O objeto da Ata é Formalização de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços gráficos para a impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, conforme especificações técnicas e condições estipuladas na Ata, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI 3157436.
E. Fioreze – EPP
89519284000130
44/2022
De 16/08/2022 até 16/08/2023
17/08/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5640-0100/22-9
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das edificações e instalações prediais, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3160168 e seus respectivos anexos.
Montenge Engenharia Ltda.
22035563000158
043/2022
De 28/08/2022 até 28/08/2023
12/08/2022
4308-0100/22-1
O objeto é a prestação de serviços gráficos para fornecimento de pastas timbradas, em entregas mensais, para uso nas áreas parlamentar e administrativa da CONTRATANTE.
A Vieira Serviços – ME
09181312000113
027/2022
De 08/06/2022 até 08/06/2023
02/08/2022
3197-0100/22-1
A presente Ata tem como objeto o registro dos preços para a prestação dos serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona de PVC (textura emborrachada), com impressão digital colorida, segundo especificações previamente determinadas, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, consoante quantidades, especificações e características descritas no Anexo desta Ata.
Cubo Comunicação Visual EIRELI – ME
30708896000129
41/2022
De 09/09/2022 até 09/09/2023
26/07/2022
3128-0100/22-1
O objeto da Ata é o registro de preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na locação de painel de LED e na prestação de serviços de sonorização para eventos desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação, montagem, desmontagem, operação, bem como todo material necessário ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições previstas nesta Ata e em seus Anexos.
JC Oliveira Serviços e Locações para Eventos EIRELI – ME
30937308000129
39/2022
De 22/07/2022 até 22/07/2023
25/07/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5537-0100/22-8
O objeto é a assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital Saraiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo completo do acervo digital da Saraiva Jurídico, Saraiva Universitário e Editora Erica pelos deputados, servidores e estagiários da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.
Saraiva Educação S/A
50268838000139
De 30/07/2022 até 30/07/2023
21/07/2022
2466-0100/22-0
O objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material bibliográfico nacional e estrangeiro existente no mercado nacional, no formato impresso, visando a manutenção, expansão e atualização do acervo da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão da Escola do Legislativo da CONTRATANTE, para entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira – EPP
11311279000140
40/2022
De 15/07/2022 até 15/07/2023
15/07/2022
2905-0100/22-8
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de hospedagem, distribuição, monitoramento de download e monitoramento de veiculação dos boletins em áudio e podcasts produzidos pela Rádio Assembleia do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no presente instrumento e seus anexos.
Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples – EPP
04632002000154
De 24/07/2022 até 24/07/2024
15/07/2022
3046-0100/22-1
Registro de preços para contratação de prestação dos serviços de produção de obras audiovisuais (séries televisivas) em HDTV para veiculação na TV Assembleia.
Partners Comunicação Integrada Ltda.
03958504000107
38/2022
De 08/07/2022 até 08/07/2023
11/07/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3979-0100/22-9
Viabilizar um Canal de Consignação à CAIXA, para permitir a liberação de empréstimos
pessoais aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA, cujas consignações
em folha de pagamento devem ser autorizadas, por escrito, pelos próprios beneficiários e realizadas junto à
ASSEMBLEIA.
Caixa Econômica Federal – CEF
00360305000104
De 07/07/2022 até 07/07/2027
07/07/2022
1749-0100/22-2
Registro de preços para contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Porto Alegre e no interior do Estado, para atender aos hóspedes oficiais declarados pela Mesa Diretora, em apartamentos single luxo, com café da manhã incluído na diária.
Core Service Eventos Ltda. – EPP
10540976000100
37/2022
De 05/09/2022 até 05/09/2023
30/06/2022
10826-0100/21-0
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 2.405m², localizado na Rua Duque de Caxias, 920, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, conforme especificações previstas no contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3015103 junto com seus respectivos anexos.
Juliano Diniz Campos Construções – ME
36957673000181
35/2022
De 30/06/2022 até 24/06/2023
30/06/2022
1251-0100/22-1
Registro de Preços para serviços de produção televisiva para transmissão ao vivo e gravação de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha e anexos, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e em seus Anexos.
JSG Locações de Equipamentos Ltda. – EPP
07146717000195
36/2022
De 28/06/2022 até 28/06/2023
28/06/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3186-0100/22-7
O objeto é a prestação, continuada e por demanda, de serviços de assistência técnica, manutenção, recarga e reteste aos 245 (duzentos e quarenta e cinco) extintores e 57 (cinquenta e sete) mangueiras de combate a incêndio de propriedade da CONTRATANTE, segundo relação do Anexo.
A Pacheco Del Sent – Equipamentos Contra Incêndio – ME
30805502000150
29/2022
De 17/06/2022 até 17/06/2023
21/06/2022
11750-0100/19-6
Contratação de projeto de reforma/restauração geral, com ênfase em revestimentos externos, piso, pinturas, sistema de ar condicionado, telhado, caixa do elevador, plataforma de acessibilidade e espaços de reuniões, abrangendo área de 1.392,00m² do prédio do Memorial do Legislativo, situado à Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico, em Porto Alegre – RS, pertencente a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
97117386000158
2/2021
De 15/06/2022 até 15/06/2023
17/06/2022
11034-0100/21-8
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de copos descartáveis com capacidade de 200ml em plástico biodegradável, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e seu Anexo Único.
Revendedora Correia Ltda. – ME
39751442000105
17/2022
De 10/06/2022 até 10/06/2023
14/06/2022
11325-0100/21-3
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de reforma, com fornecimento de materiais e mobiliário, da Sala JC Terlera do Palácio Farroupilha e demais áreas no entorno, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre/RS, conforme projeto arquitetônico e caderno de encargos, em consonância com as especificações técnicas nos Anexos do Contrato.
PHD Construções e Instalações Elétricas Ltda. – EPP
22865884000180
31/2022
De 06/06/2022 até 06/06/2023
06/06/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6490-0100/16-4
O objeto é a adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de Deputados, Magistrados, Servidores Públicos, Empregados Terceirizados e Estagiários, bem como ao recíproco desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região – TRT4
02520619000152
De 02/06/2022 até 02/06/2024
01/06/2022
11070-0100/19-2
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da Assembleia de descontos para os cursos presenciais de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela Instituição.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
03422707000184
De 26/05/2022 até 26/05/2024
26/05/2022
1747-0100/22-7
O objeto consiste na contratação de Agente de Integração para administrar a concessão de vagas de estágio não obrigatório, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a estudantes matriculados e com a frequência regular em cursos de ensino superior, médio e de educação especial, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.788/08 e a Resolução de Mesa n.º 1.225/13, nas condições definidas neste instrumento.
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC
87878476000108
27/2022
De 21/08/2022 até 21/08/2023
24/05/2022
2541-0100/22-1
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para o equipamento POWER EDGE M1000E (Chassi e módulos), instalado na Assembleia Legislativa do RS, pelo período de 2 anos para itens e modalidades descritos no Anexo II deste Contrato.
Hardlink Informática e Sistemas Ltda.
04958321000154
30/2022
De 23/05/2022 até 23/05/2024
23/05/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4255-0100/22-4
Este Termo de Cooperação tem como objeto a transferência de veículos automotores da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da RSM 976/2010, alterada pela RSM 1.397/2016, à BM, para que sejam aproveitados pelos setores a ela vinculados.
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
89175541000164
De 28/04/2022 até 28/04/2024
28/04/2022
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta
02148494000181
De 11/04/2022 até 11/04/2024
11/04/2022
1750-0100/20-3
O objeto do Contrato é estabelecer os procedimentos e condições para a total coparticipação da CONTRATANTE nas obrigações financeiras assumidas pela BENEFICIÁRIA junto à CONTRATADA.
Sociedade Mineira de Cultura – PUC Minas
17178195000167
De 30/03/2022 até 30/11/2023
30/03/2022
0446-01.00/22-2
O presente Contrato tem como objeto o fornecimento e instalação de enlaces de fibra óptica SM (Single Mode) entre os datacenters da CONTRATANTE, composto pelo fornecimento de materiais, atividades de lançamento, instalação, identificação, certificação, documentação e garantia de 60 meses, conforme as especificações e as condições constantes deste instrumento e seus anexos.
CDS Sul Informática Ltda. – ME
25024630000127
15/2022
De 25/03/2022 até 25/03/2027
28/03/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1927-0100/22-0
Cooperação com o intuito de indicar servidores para formar as subcomissões técnicas, em cada um dos órgãos, as quais serão constituídas por, pelo menos, 3 membros das áreas de comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem nessas áreas, sendo que pelo menos 1/3 deles não poderão manter vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão responsável pela licitação, que será competente para analisar e julgar as propostas técnicas nos certames licitatórios da Lei n.º 12.232/2010.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 15/03/2022 até 15/03/2027
15/03/2022
8527-0100/21-0
O presente Termo de Cooperação tem o propósito de ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 10/03/2022 até 10/03/2027
10/03/2022
0498-0100/22-7
Adesão ao objeto da ARP 23/2022, para a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
91797498000110
De 07/03/2022 até 07/03/2024
10/03/2022
0821-0100/22-8
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de implantação, manutenção, operação, armazenamento e salvamento das informações do aplicativo Central de Manifestações, desenvolvido pela PROCERGS, sendo mantido e operado no seu data center.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 05/03/2022 até 05/03/2026
08/03/2022
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
10100-0100/21-2
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, abrangendo o fornecimento parcial de peças, em 9 (nove) plataformas elevatórias instaladas nas dependências da ALRS e 1 (um) elevador instalado no Prédio Anexo I.
Engi Project Ltda. – EPP
20745692000104
80/2021
De 14/01/2022 até 14/01/2024
17/01/2022
9819-0100/21-5
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição da servidora da ASSEMBLEIA Ana Cristina Machado da Rosa, IF 3417662, técnica legislativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria “A”, código CJ-3, da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial.
Conselho da Justiça Federal – CJF
00508903000188
De 03/01/2022 até 02/01/2024
30/12/2021
9664-0100/21-4
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição do servidor da ASSEMBLEIA Alex Schneider Zis, identidade funcional 4245075, analista legislativo – analista de TI e comunicação, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação, na Sede Administrativa da DPE.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE
74704636000150
De 10/12/2021 até 10/12/2026
17/12/2021
4700-0100/21-4
Tem por finalidade a expansão da certificação digital no Estado do Rio Grande do Sul, visando conferir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos entes da Administração Direta e Indireta do Estado, por meio do fornecimento, por parte do BANRISUL, de certificado digital da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 06/12/2021 até 06/12/2026
07/12/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6533-0100/21-6
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
MSV Sistemas de Segurança Ltda. – EPP
06352011000117
70/2021
De 08/12/2021 até 08/12/2023
01/12/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo
04763273000149
De 25/11/2021 até 25/11/2023
25/11/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Erechim
03128056000114
De 25/11/2021 até 25/11/2023
25/11/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves
89435903000109
De 25/11/2021 até 25/11/2023
25/11/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5529-0100/21-3
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de extensão de garantia dos equipamentos componentes da Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP), composta por equipamentos Cisco e sistema tarifador Informatec Info360, com aquisição de serviço de garantia Smart Net para os equipamentos, e serviços de suporte técnico, com abertura de chamados e atendimento remoto ou presencial, conforme especificações descritas neste documento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2953222.
InfraTI Informática Ltda.
08949789000133
62/2021
De 15/11/2021 até 30/06/2023
09/11/2021
8283-0100/21-5
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mobiliário e itens diversos (materiais gráficos, correspondências, equipamentos e insumos), nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ou em outros locais por esta utilizados, conforme especificações e condições previstas no Contrato e no Termo de Referência SEI nº 2974110.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
65/2021
De 07/11/2021 até 07/11/2023
08/11/2021
3488-0100/21-9
Aquisição de equipamentos Switches Core de Rede e solução Cisco Identity Services Engine (ISE), com serviços de suporte, garantia, instalação, configuração, customização, migração e renovação de garantia.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
60/2021
De 29/10/2021 até 29/10/2028
03/11/2021
2906-0100/21-2
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio de 2 Data Centers e Sala de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do RS, marca FIKE, com fornecimento parcial de peças, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2928302.
RCC Sistemas de Segurança EIRELI – EPP
04796802000100
52/2021
De 29/10/2021 até 29/10/2023
03/11/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1940-0100/21-6
Prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de exibição – em HD – da programação da TV Assembleia, em conformidade com as especificações previstas no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2936814.
Lumiere Produções Ltda. – EPP
91490995000171
57/2021
De 02/01/2022 até 02/01/2024
15/10/2021
7852-0100/19-7
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de todo o rol de projetos visando à reforma geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
97117386000158
01/2021
De 08/10/2021 até 08/10/2023
11/10/2021
6211-0100/20-4
Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação de todas as dependências da CONTRATANTE, tais como áreas internas e externas, incluídas as respectivas calçadas externas, estacionamento das ruas Riachuelo, Duque de Caxias e João Manoel, pátios, jardins e banheiros, compreendendo uma área total aproximada de 34.596 m², entre áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas.
Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. – ME
20693893000105
40/2021
De 02/11/2021 até 02/11/2023
01/10/2021
6040-0100/21-9
O objeto é o fornecimento de de assinatura para 3 (três) anos de 79 (setenta e nove) licenças do pacote de softwares Adobe CC Governo, modelo Adobe CC VIP/Enterprise, em suas últimas versões disponíveis no mercado, observados os descontos referidos pela própria Adobe, conforme discriminado no Contrato.
CGK Sistemas de Informação Ltda.
91421511000132
51/2021
De 10/09/2021 até 10/09/2024
13/09/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
5753-0100/20-0
O objeto é o fornecimento de solução de serviços de impressão – “Outsourcing de Impressão” –, conforme especificações e condições previstas no Contaro e em seus Anexos.
ECM Gestão Documental Ltda. – ME
06301854000194
48/2021
De 08/09/2021 até 08/09/2024
09/09/2021
4862-0100/21-9
Tem como objeto a cooperação entre os partícipes para apoio mútuo, respeitando a natureza jurídica de cada um e dentro do que legalmente lhes é permitido, visando à atuação recíproca de profissionais médicos e especialistas das demais áreas da saúde para realização de avaliações médicas e/ou periciais em servidores ativos ou inativos.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE
89550032000174
De 03/09/2021 até 03/09/2026
03/09/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas
87696217000166
De 03/09/2021 até 03/09/2023
03/09/2021
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Bagé
09213402000149
De 03/09/2021 até 03/09/2023
03/09/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4026-0100/21-7
Tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre a ALRS e o IHGRGS, visando a preservação e a divulgação da história política do Rio Grande do Sul, e de seus legisladores, junto ao Memorial do Legislativo, bem como o aprimoramento cultural da população, por meio do Centro de Memória do IHGRGS.
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul – IHGRGS
92880400000157
De 19/09/2021 até 19/09/2023
16/08/2021
6060-0100/21-2
O objeto é a doação de mobiliário e equipamentos de informática da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa 976/2010, à SEAPEN, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ela vinculados.
Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul – SJSPS
13095667000167
De 06/08/2021 até 06/08/2023
09/08/2021
2867-0100/21-8
O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital, visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela Assembleia Legislativa do RS, para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela ALRS.
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
78533312000158
27/2021
De 16/07/2021 até 16/07/2024
19/07/2021
0139-0100/21-6
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos jardins, folhagens e floreiras da CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, incluso o fornecimento de materiais para acondicionamento e retirada adequada de resíduos de podas, cortes de grama e limpeza dos jardins, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI nº 2886529.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
30/2021
De 23/06/2021 até 23/06/2023
25/06/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7603-0100/19-4
O objeto do Contrato é a prestação de serviços continuados de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk) da CONTRATANTE, de acordo com as boas práticas adotadas pelas normas ISO/IEC 20000 (gerenciamento de serviços) e ITIL versão 3 (Information Technology Infrastructure Library v.3).
Interop Informática Ltda.
86703337000180
24/2021
De 19/05/2021 até 19/05/2024
20/05/2021
2863-0100/21-7
Tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores dos partícipes.
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS
88993175000198
De 16/04/2021 até 16/04/2024
16/04/2021
1779-0100/21-0
Fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nas dependências da CONTRATANTE.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
36/2020
De 07/04/2021 até 05/05/2024
08/04/2021
2855-0100/21-0
Tem como objeto a prestação de serviços de clipagem de mídia impressa (jornais e revistas), web (sites, blogs), TV e rádio, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas das notícias publicadas sobre a Assembleia Legislativa, os Deputados Estaduais e assuntos que exijam a interferência do Legislativo.
CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. – EPP
02058312000181
De 01/04/2021 até 08/05/2024
01/04/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
2350-0100/21-6
Este Termo tem por objeto formalizar o intuito dos partícipes de promoverem cooperação entre si, mediante promoção e realização de atividades e projetos de ensino (graduação e pós-graduação), extensão e pesquisa, que visem à capacitação e à qualificação dos beneficiários.
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
04732975000165
De 29/03/2021 até 29/03/2024
29/03/2021
7752-0100/20-2
O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE, para a ALRS.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 04/03/2021 até 04/03/2025
08/03/2021
11829-0100/19-3
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade “área protegida”, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
TEM Emergências Médicas Ltda.
10957507000191
10/2021
De 29/01/2021 até 29/01/2024
01/02/2021
3602-0100/20-6
Prestação dos serviços contínuos de condução de veículos pertencentes à frota da Assembleia Legislativa, bem como a condução dos veículos por ela locados, por meio de 03 (três) postos de trabalho de motorista, habilitados na categoria "B", conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2753740.
UNISERV – União de Serviços Ltda.
02294475000163
57/2020
De 06/01/2021 até 06/01/2024
07/01/2021
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul
92862234000166
De 14/12/2020 até 14/12/2023
14/12/2020
3447-0100/19-7
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permita a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
34028316002661
De 01/12/2020 até 01/12/2023
02/12/2020
4069-0100/20-4
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de solução de equipamentos servidores de rede do tipo “Blade”, composto de elementos de hardware e software integrados e de mesmo fabricante, com serviços de garantia, instalação, configuração, customização, migração e consultoria especializada, conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2613701.
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
94316916000107
41/2020
De 14/10/2020 até 14/10/2025
16/10/2020
3523-0100/20-4
O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição e calibração da solução de videowall existente no plenário da CONTRATANTE, compreendendo equipamentos, software, garantia e suporte técnico, incluindo fornecimento de 5 (cinco) monitores, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2620877.
Microsens S/A
78126950000154
043/2020
De 09/10/2020 até 06/11/2023
14/10/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6198-0100/20-0
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nesta Assembleia Legislativa, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
79345583000495
36/2020
De 09/10/2020 até 29/12/2023
09/10/2020
4918-0100/20-6
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para cursos de graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância, exceto medicina.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
90738014000280
De 30/09/2020 até 30/09/2023
30/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo
94709284000133
De 09/09/2020 até 09/09/2023
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande
89584981000175
De 09/09/2020 até 09/09/2023
09/09/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul
94576840000140
De 09/09/2020 até 09/09/2023
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
89250708000104
De 09/09/2020 até 09/09/2023
09/09/2020
4238-0100/20-2
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
89522437000107
De 09/09/2020 até 09/09/2023
09/09/2020
4613-01.00/20-8
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 8m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 27/08/2020 até 27/08/2025
17/08/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3750-0100/20-8
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 104 (cento e quatro) notebooks, incluindo garantia de 60 meses on-site, prestada pelo fabricante, em decorrência do item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2019 do TRT da 4ª Região (oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2019 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão, bem como na proposta de preços da CONTRATADA.
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
94316916000107
De 15/06/2020 até 26/06/2025
15/06/2020
9734-0100/19-5
Objetiva a cooperação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Comunicação, visando o desenvolvimento e a execução de atividades e produtos audiovisuais, jornalísticos, educativos e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão televisiva.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 07/05/2020 até 07/05/2024
08/05/2020
0539-0100/20-0
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
90090762000119
De 06/05/2020 até 06/05/2024
06/05/2020
1700-0100/20-4
Serviços de suporte técnico, atualização de versões e transcrição automática ilimitada para o sistema de gravação de áudio e vídeo denominada DRS Plenário (29 licenças), utilizado pela equipe da Divisão de Taquigrafia da CONTRATANTE para acompanhamento das Sessões Plenárias, das Reuniões das Comissões Parlamentares e demais eventos que necessitem dos serviços de gravação e transcrição.
Kenta Informática S/A
01276330000177
De 27/04/2020 até 27/04/2024
23/04/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
1940-0100/20-8
O objeto é a prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado – SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição no Anexo II.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 29/04/2020 até 29/04/2024
02/04/2020
12128-0100/19-0
Este contrato objetiva regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE-D na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre, observados os montantes definidos, bem como o ponto de conexão.
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
08467115000100
De 18/11/2019 até 18/11/2024
29/01/2020
8409-0100/19-1
Contratação de pessoa jurídica para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz, acesso à internet e serviços de mensagens, conforme especificações técnicas e condições previstas no contrato e anexos.
Claro S/A
40432544000147
81/2019
De 22/01/2020 até 22/01/2025
22/01/2020
11404-0100/19-3
Serviços continuados, na área técnica da Rádio AL, em todo o complexo de prédios da Assembleia Legislativa e na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, compreendendo a operação de mesa de áudio, em realização de gravações, edições, programas e transmissões, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 2316810 e no Caderno 1 – Prestação de Serviços: Fornecimento de Mão de Obra Especializada SEI nº 2233968.
JC de Oliveira Filho Áudio – ME
19680648000184
84/2019
De 20/01/2020 até 20/01/2024
21/01/2020
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3308-0100/16-0
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas-RS.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 30/12/2019 até 30/12/2024
15/01/2020
3342-0100/19-5
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares de assistência técnica para o sistema de controle de acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Contrato.
AAA Roless Comércio e Assistência Técnica de Relógios Ponto Ltda. – EPP
02380858000154
53/2019
De 10/01/2020 até 10/01/2024
14/01/2020
8997-0100/19-3
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas ao desenvolvimento e fornecimento de solução para transmissão e recepção de canais de TV internos através de streaming na rede TCP/IP interna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Internet (IPTV), compreendendo projeto executivo, equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
58619404000814
67/2019
De 18/12/2019 até 16/09/2023
19/12/2019
12674-0100/19-0
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de operação central e manutenção do Sistema de Proposições da Assembleia Legislativa do Estado, denominado unicamente Sistema PRO.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 04/12/2019 até 04/12/2023
04/12/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9260-0100/19-9
O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de recepção, com atuação nas áreas administrativas, tanto no Palácio Farroupilha quanto no Prédio Anexo e demais áreas físicas da CONTRATANTE, em consonância com as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos.
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
02863250000180
49/2019
De 18/11/2019 até 18/11/2023
18/11/2019
11664-0100/19-0
Compartilhamento das despesas incorridas nas horas para o desenvolvimento e prestação de serviços especializados de consultoria para o projeto denominado ESOCIAL, obrigatório conforme Decreto Federal n.º 8373/2014, visando promover a análise, customização e alterações necessárias e de interesse mútuo dos partícipes no aplicativo Recursos Humanos do Estado RS – RHE.
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ
87958674000181
De 01/11/2019 até 30/11/2023
11/11/2019
3308-0100/16-0
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria/RS.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 22/10/2019 até 22/10/2024
04/11/2019
9103-0100/19-8
1 Locação, manutenção, instalação de equipamentos de informática, comunicação de dados, software, infraestrutura de redes e fibra óptica; 2 Acesso à Rede RS, que é a rede IP de comunicação de dados; 3 Emulação de terminais e endereçamento lógico dos microcomputadores e impressoras ligados em rede local; 4 Cadastramento e Hospedagem de Domínio Virtual, Domínio Virtual de E-mail e Hospedagem de Página Eletrônica; 5 Intercâmbio Eletrônico de Documentos, ou mensagens padronizadas.
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
87124582000104
De 01/11/2019 até 01/11/2023
01/11/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9811-0100/19-1
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição de servidores entre ASSEMBLEIA e TCERS para desenvolvimento de atividades de interesse institucional.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE
89550032000174
De 01/01/2020 até 31/12/2024
01/11/2019
9925-0100/19-2
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de expansão e atualização do sistema de circuito fechado de TV Pelco em uso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mediante o fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP, atualização do sistema e implantação de reconhecimento de placas.
Gitel Telecomunicações Ltda.
91755843000153
58/2019
De 29/10/2019 até 03/03/2025
29/10/2019
3467-0100/16-6
Promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento de práticas restaurativas p/ prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 29/10/2019 até 29/10/2024
28/10/2019
9366-0100/19-3
O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação e o intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à qualificação do empreendedorismo, desenvolvimento e difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento institucional para o aprimoramento das relações entre o Brasil e a República Popular da China.
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
95591764000105
De 12/08/2019 até 12/08/2024
01/10/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8700-0100/18-3
O DEPOSITANTE repassa diariamente ao DEPOSITÁRIO os recursos líquidos de sua propriedade disponíveis em moeda corrente nacional e depositados no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, para que este os utilize em consonância com o Decreto n.º 33.959, de 31 de maio de 1991, e respectivo Regulamento, dando-se ao DEPOSITANTE ciência imediata das operações realizadas.
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ
87958674000181
De 04/09/2019 até 04/09/2024
11/09/2019
7832-0100/19-3
Constitui objeto do presente convênio a implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse de que trata o art. 6º da Lei n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997, publicado in DOU de 31-10-97.
Câmara dos Deputados
00530352000159
De 03/09/2019 até 03/09/2024
03/09/2019
5402-0100/19-0
Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, assistência e orientação técnica, instalação de equipamentos de gravação, sonorização e amplificação e operação de equipamentos de sonorização e amplificação, de propriedade da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações e condições previstas no Contrato, no Termo de Referência SEI nº 1948203 e em seus respectivos Anexos.
Digilab Soluções Tecnológicas Ltda.
01499085000167
39/2019
De 30/08/2019 até 30/08/2023
02/09/2019
8314-0100/19-1
O presente Convênio tem por objeto estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação, denominado de Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, através da Internet, operacionalizar o processo de licitação, na modalidade instituída pela Lei Federal 10.520/02 e Leis Estaduais 13.191/09 e 13.179/09, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/00 e Decreto Estadual 42.434/03, bem como auxiliar nas aquisições de bens e contratação de serviços definidos pela Lei 8.666/93.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 29/08/2019 até 29/08/2024
29/08/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
8669-0100/19-9
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 10m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico.
Banco do Brasil S/A
00000000000191
De 31/07/2019 até 31/07/2024
31/07/2019
2149-0100/19-0
Tem como objeto a prestação dos serviços de conservação, manutenção e assistência técnica, incluindo o fornecimento parcial de peças, dos 5 (cinco) elevadores instalados no Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro número 101.
TK Elevadores Brasil Ltda.
90347840005187
23/2019
De 29/07/2019 até 29/07/2023
29/07/2019
5193-0100/19-5
Prestação de serviços continuados, no complexo de prédios da Assembleia Legislativa, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital em HD, incluindo a manutenção do sistema, para gravações / transmissões ao vivo e cobertura telejornalística de atividades institucionais, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Lumiere Produções Ltda. – EPP
91490995000171
34/2019
De 17/07/2019 até 17/07/2023
18/07/2019
10762-0100/18-8
O presente tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um link completo, incluindo equipamentos de codificação de vídeo e áudio associados, transmissor e antena parabólica de transmissão, down links completos, constituídos de equipamentos de recepção de sinal, antena parabólica e sistema de monitoração remoto, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva.
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
04665574000130
27/2019
De 17/07/2019 até 17/07/2023
18/07/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
9872-0100/18-7
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Hispamar Satélites S/A
04568354000198
29/2019
De 24/08/2019 até 24/08/2023
26/06/2019
6160-0100/19-9
Este Protocolo tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores da CÂMARA.
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
89522437000107
De 04/06/2019 até 04/06/2024
04/06/2019
8609-0100/18-0
Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, consoante o disposto no Contrato e seus Anexos.
OI S/A
76535764000143
14/2019
De 22/05/2019 até 22/05/2024
23/05/2019
4573-0100/19-7
Oficializar, junto à União, através do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, a adesão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Brasil Transparente, instituído pela Portaria CGU 277.
Controladoria-Geral da União – CGU
05914685000103
De 18/04/2019 até 18/04/2024
18/04/2019
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
7283-0100/18-8
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a doação de equipamentos de informática do LEGISLATIVO, considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa n.º 976, de 01-06-2010, ao EXECUTIVO, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ele vinculados.
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
87934675000196
De 01/01/2019 até 01/01/2024
26/03/2019
9196-0100/18-4
O objeto do Contrato é a aquisição de licenças de direito de uso McAfee, incluindo atualizações e suporte do fabricante, consoante as especificações e as condições constantes deste Contrato e seus Anexos.
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
91797498000110
6/2019
De 26/02/2019 até 26/02/2024
27/02/2019
4952-0100/18-5
O objeto é o fornecimento de 579 (quinhentos e setenta e nove) computadores denominados mini PC (incluindo suporte para fixação da CPU no monitor), 788 (setecentos e oitenta e oito) monitores, com garantia e assistência técnica on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento.
Torino Informática Ltda.
03619767000515
61/2018
De 27/12/2018 até 02/06/2025
28/12/2018
8045-0100/18-7
Contratação para fornecimento de materiais, equipamentos e serviços com vistas a atualizar e modernizar os dois Data Centers da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a sua infraestrutura tecnológica, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos no instrumento e seus anexos.
Zeittec Soluções em Conectividade Ltda. – EPP
03844773000142
56/2018
De 20/12/2018 até 23/10/2023
20/12/2018
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
3006-0100/18-6
Tem por objeto a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de conteúdo televisivo, por meio do fornecimento, sem ônus, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do programa “Justiça Gaúcha”, a ser exibido pela TVAL.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
89522064000166
De 22/10/2018 até 22/10/2023
19/10/2018
6093-0100/18-6
Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização, nas dependências da CONTRATANTE, com a disponibilização de equipe técnica residente, segundo especificações técnicas constantes neste instrumento e demais normas aplicáveis.
Quadrante Soluções Ltda.
10220163000133
46/2018
De 28/09/2018 até 28/09/2023
28/09/2018
2324-0100/18-1
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 1Gbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 1).
OI S/A
76535764000143
38/2018
De 31/08/2018 até 31/08/2023
03/09/2018
2324-0100/18-1
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 1Gbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 2).
Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A
05872814001020
38/2018
De 30/08/2018 até 30/08/2023
31/08/2018
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
4167-0100/18-5
Contratação de prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administrativo e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) e lavagem dos veículos da frota oficial de veículos automotores de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, descritos no Anexo Único, e demais veículos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados.
Banrisul Soluções em Pagamentos S/A – Instituição de Pagamento
92934215000106
2/2018
De 23/07/2018 até 23/07/2023
24/07/2018
5498-0100/18-5
O presente Convênio tem por objeto a operacionalização da atualização cadastral dos inativos e dos detentores de pensão especial ou vitalícia oriundos do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
92702067000196
De 11/07/2018 até 11/07/2023
13/07/2018
10608-0100/17-7
Prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e na estação transmissora/canal de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, em Porto Alegre/RS.
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
17259981000199
21/2018
De 07/06/2018 até 07/06/2023
08/06/2018
11303-0100/17-6
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de sistema de armazenamento de dados, software e appliance de backup de dados e software de virtualização (Lote 1) e 02 (duas) unidades de fita LTO-7 fiber channel para instalação em biblioteca de fitas existente (Lote 2), incluído o suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para os dois lotes, conforme especificações técnicas e condições previstas neste termo de contrato.
Service Informática Ltda.
93861557000106
79/2017
De 11/12/2017 até 11/06/2023
12/12/2017
N° Contrato
Objeto
Contratada
CNPJ
N° Licitação
Vigência
Publicação
6553-0100/17-1
O objeto é a concessão onerosa de uso de área, medindo 130,70m² (cento e trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), localizada no 1º andar do prédio principal da CONCEDENTE, com vista à exploração comercial exclusivamente no ramo de lanchonete, restaurante e cafeteria.
Panquecas Alimentos e Confeitaria EIRELI – ME
90070145000151
2/2017
De 27/09/2017 até 27/03/2024
27/09/2017
3737-0100/16-5
Prestação de serviços especializados de publicidade, realizados integradamente e com abrangência estadual, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no contrato.
Pública Comunicação Ltda.
05214451000145
1/2017
De 28/08/2017 até 21/08/2023
28/08/2017
3377-0100/13-5
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre as partes.
Senado Federal
00530279000115
De 14/11/2013 até 14/10/2023
14/11/2013
N° Contrato
7608-0100/22-8
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução para Gerenciamento de Acessos Privilegiados (PAM - Privileged Access Management), sob o regime de subscrição, pelo período de 36 meses, com pagamento anual, incluindo serviços de Instalação, Configuração e Operação Assistida, Garantia, Suporte Técnico e Treinamento, conforme especificações e condições definidas neste Contrato.
Contratada
L8 Group S/A
CNPJ
19952299000102
N° Licitação
13/2023
Vigência
De 31/05/2023 até 31/05/2026
Publicação
02/06/2023
N° Contrato
9340-0100/22-3
Objeto
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e nas estações transmissoras / canais de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão e do programa Digitaliza Brasil no Rio Grande do Sul, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.
Contratada
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
17259981000199
N° Licitação
24/2023
Vigência
De 07/06/2023 até 07/06/2023
Publicação
31/05/2023
N° Contrato
9474-0100/22-8
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 17.186,76 m², localizado na Praça Marechal Deodoro, 101, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, conforme especificações previstas neste instrumento, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3360927 junto com seus respectivos Anexos.
Contratada
Apague Comércio de Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda. – EPP
CNPJ
00598908000149
N° Licitação
34/2023
Vigência
De 29/05/2023 até 23/05/2024
Publicação
29/05/2023
N° Contrato
9953-0100/22-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um sistema de uplink redundante completo em padrão DVB-S2, incluindo equipamentos de
codificação de vídeo e áudio associados, equipamentos de multiplexação,
equipamentos de moduladores e transmissores, antena de transmissão; e de downlinks completos, incluindo antenas de recepção, IRDs, e demais acessórios
necessários; locação de equipamentos de chaveamento de sinal; manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de transmissão, recepção e chaveamento,
devendo o objeto atender as especificações e condições previstas neste Contrato e seus
Anexos.
Contratada
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ
04665574000130
N° Licitação
31/2023
Vigência
De 17/07/2023 até 17/07/2024
Publicação
22/05/2023
N° Contrato
5122-01.00/23-8
Objeto
O objeto deste Termo é a formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seu anexo.
Contratada
Revendedora Correia Ltda. – ME
CNPJ
39751442000105
N° Licitação
22/2023
Vigência
De 18/05/2023 até 18/05/2024
Publicação
19/05/2023
N° Contrato
000006983-01.00/23-4
Objeto
O objeto deste Contrato consiste na modernização parcial de cinco elevadores instalados no Palácio Farroupilha da CONTRATANTE, com ênfase em sistema integrado de comando e controle de acesso, abrangendo o fornecimento de equipamentos, sistemas e mão de obra, além de engenharia reversa e destinação adequada dos resíduos, incluindo ajustes em itens de acabamento e iluminação nas cabinas e, ainda, a prestação de serviços de manutenção pelo período de 12 (doze) meses em garantia, renováveis até 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas, demais normas aplicáveis, e condições previstas no presente instrumento e seus anexos.
Contratada
TK Elevadores Brasil Ltda.
CNPJ
90347840005187
N° Licitação
Vigência
De 16/05/2023 até 16/02/2025
Publicação
16/05/2023
N° Contrato
4646-0100/23-6
Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para confecção e fornecimento de medalhas do mérito farroupilha (com estojo de veludo), medalha deputado emérito (com estojo de veludo), placa comemorativa 20 x 13 cm (com estojo de veludo), placa comemorativa 60 x 40 cm (com parafusos cromados, compatíveis com suas dimensões e respectivas buchas), consoante as especificações e as condições definidas neste instrumento e seu Anexo.
Contratada
Premiar Troféus e Medalhas Ltda. – ME
CNPJ
03260560000173
N° Licitação
32/2023
Vigência
De 15/05/2023 até 15/05/2024
Publicação
15/05/2023
N° Contrato
5405-01.00/23-7
Objeto
O objeto do presente Contrato é a cessão integral dos direitos patrimoniais de autor do CEDENTE em relação à sua obra "Troféu Sirmar Antunes" e de duas peças do troféu, para a CESSIONÁRIA.
Contratada
Marcos Porto Rodrigues – ME
CNPJ
44556334000111
N° Licitação
Vigência
De 12/05/2023 até 31/12/2023
Publicação
12/05/2023
N° Contrato
8170-0100/22-5
Objeto
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Contratada
Hispamar Satélites S/A
CNPJ
04568354000198
N° Licitação
30/2023
Vigência
De 24/08/2023 até 24/08/2024
Publicação
11/05/2023
N° Contrato
5122-0100/23-8
Objeto
O objeto deste Termo é a formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fardos de papel toalha interfolhados, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seu anexo.
Contratada
Revendedora Correia Ltda. – ME
CNPJ
39751442000105
N° Licitação
22/2023
Vigência
De 08/05/2023 até 08/05/2024
Publicação
09/05/2023
N° Contrato
000011785-01.00/22-5
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 190/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação Cultural Rádio Comunitária do Bairro de Ipanema
CNPJ
05403709000151
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011779-01.00/22-4
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 235/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras– ACCLTP
CNPJ
05759144000140
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011815-01.00/22-0
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 139/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá
CNPJ
05467547000115
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011805-01.00/22-9
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 181/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação Cultural São Paulo das Missões – ACSPMISSÕES
CNPJ
05234321000174
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011795-01.00/22-7
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 115/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Campina das Missões
CNPJ
09451791000140
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011774-01.00/22-0
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 450/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura – ACIAC
CNPJ
06328523000148
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011771-01.00/22-2
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 188/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação de Radiofusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios
CNPJ
05547764000115
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011797-01.00/22-2
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 215/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação de Radiofusão Comunitária de Agudo/RS– ARCA
CNPJ
07333717000102
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011814-01.00/22-8
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 211/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia – ACUDICOP
CNPJ
08112016000106
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011788-01.00/22-3
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 285/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação Amor Butiá
CNPJ
05301074000181
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
000011783-01.00/22-0
Objeto
O presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 232/2023, se insere na estratégia de interiorização e aproximação à sociedade desenvolvida pela Assembleia Legislativa, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma de seu Anexo III.
Contratada
Associação Comunitária Painfilhense – ASCOPAN
CNPJ
08792768000157
N° Licitação
Vigência
De 08/05/2023 até 08/11/2023
Publicação
08/05/2023
N° Contrato
0295-0100/23-0
Objeto
O Acordo visa a ratificar a cooperação no desenvolvimento de atividades e despesas conjuntas para a realização, consoante a Resolução n.º 2.902/04, alterada pela Resolução n.º 3.240/22, da edição 2023 do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho a ser conferido a filmes de curta metragem na Mostra Gaúcha de Cinema, integrante da programação do 51º Festival de Cinema de Gramado.
Contratada
Município de Gramado
CNPJ
88847082000155
N° Licitação
Vigência
De 05/05/2023 até 31/12/2023
Publicação
05/05/2023
N° Contrato
5159-0100/23-2
Objeto
O objeto é o registro de preços para a aquisição de pacotes de 1kg de açúcar refinado.
Contratada
Revendedora Correia Ltda. – ME
CNPJ
39751442000105
N° Licitação
25/2023
Vigência
De 28/04/2023 até 28/04/2024
Publicação
02/05/2023
N° Contrato
11575-0100/22-7
Objeto
Estabelece a cooperação mútua entre a ALRS e a UFSM, e tem por finalidade a pesquisa, a capacitação de pessoal e a preservação da história dessa instituição junto ao Memorial do Legislativo, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assim como o aprimoramento da disponibilização do acesso ao patrimônio arquivístico, histórico e cultural, que registra a trajetória político-legal do Estado do Rio Grande do Sul e seus legisladores por dois séculos.
Contratada
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
CNPJ
95591764000105
N° Licitação
Vigência
De 27/04/2023 até 27/04/2024
Publicação
27/04/2023
N° Contrato
9576-0100/22-1
Objeto
O objeto do Contrato é a aquisição e instalação de banco de baterias para o sistema de fornecimento ininterrupto de energia (nobreak/UPS) da CONTRATANTE, respeitando todas as condições e especificações aqui descritas.
Contratada
Só Baterias Comércio de Baterias Ltda
CNPJ
36469275000116
N° Licitação
26/2023
Vigência
De 27/04/2023 até 26/04/2024
Publicação
27/04/2023
N° Contrato
5225-0100/23-4
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3313575.
Contratada
Liderança Limpeza e Conservação Ltda
CNPJ
00482840000138
N° Licitação
Vigência
De 24/04/2023 até 21/10/2023
Publicação
20/04/2023
N° Contrato
3971-0100/23-5
Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento de rolos de papel higiênico, conforme a demanda da AL-RS e de acordo com as especificações, características e quantidades previstas no instrumento e seus anexos.
Contratada
MTM – Egopel Empresa Goiana de Papel Ltda. – ME
CNPJ
22086509000131
N° Licitação
20/2023
Vigência
De 18/04/2023 até 18/04/2024
Publicação
20/04/2023
N° Contrato
10877-0100/22-0
Objeto
Consiste no registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação e flores para eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o respectivo fornecimento de materiais, móveis, pessoal e utensílios, bem como todo o serviço de apoio.
Contratada
Maria Cristina Dal Soglio & Cia. Ltda. – EPP
CNPJ
45904757000148
N° Licitação
21/2023
Vigência
De 17/04/2023 até 17/04/2024
Publicação
18/04/2023
N° Contrato
0173-0100/23-3
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem por objeto o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas veiculados na TV Assembleia e em eventos institucionais do Departamento de Cultura, de acordo com os termos e especificações constantes do instrumento e do Termo de Referência (SEI 3289025).
Contratada
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
CNPJ
00474973000162
N° Licitação
Vigência
De 14/04/2023 até 14/04/2028
Publicação
17/04/2023
N° Contrato
9489-0100/22-3
Objeto
O objeto constitui a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, bem como a disponibilização de serviços correlatos.
Contratada
SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI – ME
CNPJ
14278276000140
N° Licitação
12/2023
Vigência
De 30/04/2023 até 29/04/2024
Publicação
14/04/2023
N° Contrato
11443-0100/22-8
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas à prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administração e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados; lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados; serviço de lavagem para uso da frota de veículos automotores de propriedade da CONTRATANTE, descritos no Anexo I e a todos que a ela forem incorporados.
Contratada
Ticket Soluções HDFGT S/A
CNPJ
03506307000157
N° Licitação
01/2023
Vigência
De 23/07/2023 até 23/07/2024
Publicação
11/04/2023
N° Contrato
5327-0100/23-8
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a realização de Curso para o uso do Pacote Office 365 - as funcionalidades do Microsoft 365 (Teams, Outlook, One Drive e Sharepoint) em sua versão atualizada e na nuvem, de acordo com as especificações constantes deste instrumento.
Contratada
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
CNPJ
03422707000184
N° Licitação
Vigência
De 11/04/2023 até 31/12/2023
Publicação
11/04/2023
N° Contrato
9427-0100/22-7
Objeto
Consiste no registro de preços para prestação dos serviços de locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação, bem como locação e montagem de palco, para eventos da Assembleia Legislativa do Estado do RS promovidos pelo Departamento de Cultura.
Contratada
Impacto Vento Norte Produções Técnicas Ltda. – EPP
CNPJ
08519719000145
N° Licitação
19/2023
Vigência
De 30/03/2023 até 30/03/2024
Publicação
31/03/2023
N° Contrato
11424-0100/22-7
Objeto
Prestação de serviços gráficos para o fornecimento de envelopes timbrados, nos formatos tipo saco grande e tipo saco médio, em entregas bimestrais, para uso funcional da Assembleia.
Contratada
Pelmaster Ltda. – ME
CNPJ
32477067000108
N° Licitação
18/2023
Vigência
De 24/03/2023 até 24/03/2024
Publicação
27/03/2023
N° Contrato
0001-01.00/23-7
Objeto
O objeto do presente Contrato é a locação mensal de 04 (quatro) veículos de representação, tipo sedan, com manutenção, seguro e quilometragem livre, conforme especificações e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
Contratada
ELF Locadora de Veículos Ltda. – EPP
CNPJ
07447405000111
N° Licitação
17/2023
Vigência
De 31/03/2023 até 31/03/2025
Publicação
21/03/2023
N° Contrato
9380-01.00/22-0
Objeto
O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de medalhas, troféus e molduras, de acordo com as especificações constantes neste instrumento e seu Anexo.
Contratada
Premiar Troféus e Medalhas Ltda. – ME
CNPJ
03260560000173
N° Licitação
9/2023
Vigência
De 20/03/2023 até 20/03/2024
Publicação
20/03/2023
N° Contrato
11754-0100/22-7
Objeto
O objeto é a prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas de papel A4 com marca d’água, em entregas mensais, para uso funcional da CONTRATANTE.
Contratada
Imprima Indústria Gráfica Ltda. – EPP
CNPJ
23124971000149
N° Licitação
16/2023
Vigência
De 19/04/2023 até 19/04/2024
Publicação
17/03/2023
N° Contrato
5013-01.00/22-2
Objeto
Prestação de serviços de portaria no âmbito da Assembleia Legislativa do RS e seus Anexos, consistindo no preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho, sendo 1 (um) encarregado/preposto e 19 (dezenove) postos referentes às portarias.
Contratada
Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda.
CNPJ
10439655000114
N° Licitação
14/2023
Vigência
De 15/03/2023 até 15/03/2024
Publicação
15/03/2023
N° Contrato
8965-0100/22-2
Objeto
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados.
Contratada
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
CNPJ
01600049000148
N° Licitação
8/2023
Vigência
De 24/02/2023 até 24/02/2024
Publicação
27/02/2023
N° Contrato
9818-0100/22-0
Objeto
O objeto desta Ata é o registro dos preços para a prestação do serviço de locação de veículos sem motorista, conforme especificações e condições descritas no instrumento e em seus Anexos.
Contratada
ELF Locadora de Veículos Ltda. – EPP
CNPJ
07447405000111
N° Licitação
2/2023
Vigência
De 03/02/2023 até 03/02/2024
Publicação
06/02/2023
N° Contrato
10650-0100/22-0
Objeto
Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (seguro total e contra terceiros), em todo o território nacional, conforme especificações e condições previstas no Instrumento e seu Anexo.
Contratada
Gente Seguradora S/A
CNPJ
90180605000102
N° Licitação
1/2023
Vigência
De 04/03/2023 até 04/03/2024
Publicação
31/01/2023
N° Contrato
7918-0100/22-4
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de projeto de acessibilidade, incluindo o fornecimento de mão de obra e de materiais, focado em sinalização, piso e mapa tátil, nas áreas externas desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com as especificações técnicas nos Anexos deste Contrato.
Contratada
Mover Acessibilidade Ltda.
CNPJ
22321440000183
N° Licitação
4/2023
Vigência
De 31/01/2023 até 31/01/2024
Publicação
31/01/2023
N° Contrato
8116-0100/22-0
Objeto
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 6 8).
Contratada
Marcos Aurélio Collaço – EPP
CNPJ
81431777000102
N° Licitação
89/2022
Vigência
De 26/01/2023 até 26/01/2024
Publicação
30/01/2023
N° Contrato
8116-0100/22-0
Objeto
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 2 5).
Contratada
Baronesa Ltda. – EPP
CNPJ
73993362000102
N° Licitação
89/2022
Vigência
De 26/01/2023 até 26/01/2024
Publicação
30/01/2023
N° Contrato
8116-0100/22-0
Objeto
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lote 7).
Contratada
JP Cavedon Soares – ME
CNPJ
10925677000194
N° Licitação
89/2022
Vigência
De 26/01/2023 até 26/01/2024
Publicação
30/01/2023
N° Contrato
8116-0100/22-0
Objeto
O objeto desta é o registro dos preços para aquisição de materiais de expediente, no ano de 2023, para uso nos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 1 3 4).
Contratada
Darós – Suprimentos para Informática e Escritório Ltda. – EPP
CNPJ
03696188000142
N° Licitação
89/2022
Vigência
De 26/01/2023 até 26/01/2024
Publicação
30/01/2023
N° Contrato
9710-0100/17-4
Objeto
O objeto do presente termo é a cessão não remunerada à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana – RAMA, que inclui o direito de uso do espaço de 60m² (sessenta metros quadrados), abaixo da Esplanada, à esquerda de quem vê o acesso principal do prédio da Assembleia Legislativa, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido pelas partes.
Contratada
Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana – RAMA
CNPJ
16836228000156
N° Licitação
Vigência
De 27/01/2023 até 27/01/2024
Publicação
27/01/2023
N° Contrato
9710-0100/17-4
Objeto
Constitui objeto do presente termo a cessão não remunerada ao Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do Litoral Norte, que inclui o direito de uso do espaço localizado embaixo da rampa da Esplanada do Palácio Farroupilha, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido pelas partes.
Contratada
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do Litoral Norte
CNPJ
16687026000190
N° Licitação
Vigência
De 27/01/2023 até 27/01/2024
Publicação
27/01/2023
N° Contrato
9710-0100/17-4
Objeto
O objeto do presente termo é a cessão não remunerada à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. – COCEARGS, que inclui o direito de uso do espaço localizado embaixo da rampa da Esplanada do Palácio Farroupilha, para instalação da Feira Ecológica, semanalmente, todas as quartas-feiras, das 13h às 19h, ou em outro dia e/ou horário a ser definido.
Contratada
Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. – COCEARGS
CNPJ
94011111000147
N° Licitação
Vigência
De 27/01/2023 até 27/01/2024
Publicação
27/01/2023
N° Contrato
9612-01.00/22-8
Objeto
Registro de preços para fornecimento e instalação de móveis padronizados, para diversos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações técnicas, características e quantidades descritas nesta Ata e seus Anexos.
Contratada
Bento Office Indústria de Móveis EIRELI – ME
CNPJ
09685667000140
N° Licitação
88/2022
Vigência
De 23/01/2023 até 23/01/2024
Publicação
25/01/2023
N° Contrato
6098-0100/20-1
Objeto
Este Protocolo tem por objeto ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre LEGISLATIVO e EXECUTIVO.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 01/02/2023 até 31/01/2024
Publicação
16/01/2023
N° Contrato
9021-0100/22-8
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de manutenção do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) Pelco/VideoXpert da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, incluindo manutenção do sistema de gerenciamento de vídeo (VMS), câmeras, atualização das licenças de câmeras existentes do VMS, adição de novas licenças e novas câmeras compatíveis com o VMS existente, conforme condições definidas neste Contrato.
Contratada
Gitel Telecomunicações Ltda.
CNPJ
91755843000153
N° Licitação
82/2022
Vigência
De 10/01/2023 até 10/01/2024
Publicação
11/01/2023
N° Contrato
8965-0100/22-2
Objeto
Consiste no registro de preços para a aquisição de garrafões plásticos de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de PVC de 20 (vinte) litros, com vasilhames (cascos) lacrados (lote1).
Contratada
Adan Ambiental – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME
CNPJ
01600049000148
N° Licitação
83/2022
Vigência
De 08/01/2023 até 08/01/2024
Publicação
10/01/2023
N° Contrato
9792-0100/22-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico padrão Oracle, tipo Oracle Premier Support for Systems, para solução StorageTek SL150 Modular Tape Library, instalado no datacenter da CONTRATANTE, conforme especificado a seguir:
Hardware Type
Serial Number
CSI
StorageTek SL150 Modular Tape Library
464970G+1336SY
19210340
Contratada
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
CNPJ
59456277000419
N° Licitação
Vigência
De 24/01/2023 até 24/01/2024
Publicação
04/01/2023
N° Contrato
7921-0100/22-7
Objeto
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de fornos micro-ondas, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
KM Distribuidora de Produtos de Informática EIRELI – EPP
CNPJ
13126261000102
N° Licitação
81/2022
Vigência
De 03/01/2023 até 03/01/2024
Publicação
04/01/2023
N° Contrato
7921-0100/22-7
Objeto
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de bebedouros, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Patrícia dos Santos Camargo – ME
CNPJ
47719487000120
N° Licitação
81/2022
Vigência
De 03/01/2023 até 03/01/2024
Publicação
04/01/2023
N° Contrato
7921-0100/22-7
Objeto
O objeto é o registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de frigobares, para uso em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Master Eletrodoméstico EIRELI – ME
CNPJ
33859616000171
N° Licitação
81/2022
Vigência
De 03/01/2023 até 03/01/2024
Publicação
04/01/2023
N° Contrato
9253-0100/22-5
Objeto
Registro de preços para contratação de prestação de serviços de exames médicos admissionais, consultas com emissão de laudo médico, juntas médicas, avaliação complementar feita por médico especialista para parecer de conclusão, assistência técnica junto a processos judiciais, consulta de avaliação periódica – baseada no PCMSO e junta médica para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos.
Contratada
Pro Work Médicos Associados Sociedade Simples – EPP
CNPJ
03351609000101
N° Licitação
73/2022
Vigência
De 11/01/2023 até 11/01/2024
Publicação
29/12/2022
N° Contrato
8956-0100/22-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gráfica expressa, reprografia e encadernação, cópias de impressos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, de recursos humanos e de insumos, inclusive papel, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seu Anexo e no Termo de Referência SEI nº 3227653.
Contratada
House Digital EIRELI – EPP
CNPJ
24436882000109
N° Licitação
80/2022
Vigência
De 22/01/2023 até 22/01/2024
Publicação
27/12/2022
N° Contrato
7459-0100/22-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Fábrica de Software para desenvolvimento de Portais Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, mediante ordens de serviço mensuradas em Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme especificações constantes neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3203981 e Anexos.
Contratada
Join Tecnologia da Informática Ltda
CNPJ
11914229/0001-58
N° Licitação
64/2022
Vigência
De 27/12/2022 até 27/06/2024
Publicação
27/12/2022
N° Contrato
000009475-01.00/22-0
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada visando ampliar a estrutura de WI-FI existente, viabilizando os padrões Wi-FI 6 e Wi-FI 6E, incluindo o fornecimento de equipamentos, licenças, serviços de instalação, configuração, suporte, garantia e operação assistida, conforme condições e especificações constantes neste Instrumento e Anexos e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 079/2022.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
79/2022
Vigência
De 23/12/2022 até 23/12/2026
Publicação
23/12/2022
N° Contrato
11571-0100/22-6
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem por objeto o esforço conjunto e mútuo para o enfrentamento da situação emergencial de combate à fome e pobreza no Estado do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de cestas básicas para atender famílias pobres e extremamente pobres com registro no CADÚnico, indígenas e quilombolas com ou sem Programa Auxílio Brasil (PAB).
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 22/12/2022 até 22/12/2023
Publicação
22/12/2022
N° Contrato
9582-0100/22-2
Objeto
O objeto é o registro de preços para a aquisição de persianas verticais, destinadas a diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado, incluindo a instalação e demais materiais e ferramentas.
Contratada
Neri Souza Pires – EPP
CNPJ
01364077000103
N° Licitação
78/2022
Vigência
De 15/12/2022 até 15/12/2023
Publicação
19/12/2022
N° Contrato
7600-0100/22-6
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução para análise de vulnerabilidades, sob o regime de subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses com pagamento anual, incluindo serviços de Instalação, Configuração e Operação Assistida, Garantia, Suporte Técnico e Treinamento, conforme especificações constantes no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3220644 e Anexos.
Contratada
L8 Group S/A
CNPJ
19952299000102
N° Licitação
77/2022
Vigência
De 15/12/2022 até 15/12/2025
Publicação
19/12/2022
N° Contrato
9473-0100/22-5
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro de preços para fornecimento de dispensadores de sabonete em espuma, e respectivos refis descartáveis, para uso nos setores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, segundo as especificações técnicas e quantidades descritas no Anexo desta Ata.
Contratada
Marcos Aurélio Collaço – EPP
CNPJ
81431777000102
N° Licitação
71/2022
Vigência
De 09/12/2022 até 09/12/2023
Publicação
13/12/2022
N° Contrato
8804-0100/22-0
Objeto
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lotes 1 3 4 5).
Contratada
Giga Materiais Elétricos EIRELI – EPP
CNPJ
14784795000180
N° Licitação
67/2022
Vigência
De 05/12/2022 até 05/12/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
5892-0100/22-0
Objeto
Formalização de registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de materiais de cabeamento estruturado para manutenção elétrica e de lógica, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos (lotes 1 3 4 5).
Contratada
Giga Materiais Elétricos EIRELI – EPP
CNPJ
14784795000180
N° Licitação
68/2022
Vigência
De 05/12/2022 até 05/12/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
8804-0100/22-0
Objeto
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, para uso na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nas especificações e quantidades descritas no Anexo desta Ata (lote 2).
Contratada
Celentrosul Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos Ltda.
CNPJ
05730941000102
N° Licitação
67/2022
Vigência
De 05/12/2022 até 05/12/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
10726-0100/21-1
Objeto
O objeto é a adesão parcial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao objeto da Ata de Registro de Preços 66/2022, para aquisição de papel higiênico.
Contratada
Raça Distribuidora de Suprimentos Ltda. – ME
CNPJ
09449195000126
N° Licitação
Vigência
De 05/12/2022 até 01/08/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
10726-0100/21-1
Objeto
O objeto deste Contrato é a aquisição de papel higiênico.
Contratada
Raça Distribuidora de Suprimentos Ltda. – ME
CNPJ
09449195000126
N° Licitação
Vigência
De 05/12/2022 até 01/08/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
5892-0100/22-0
Objeto
Formalização de registro de preços para fornecimento, conforme a demanda, de materiais de cabeamento estruturado para manutenção elétrica e de lógica, conforme especificações e condições previstas na ARP e em seus Anexos (lote 2).
Contratada
GRN Conectividade Ltda. – ME
CNPJ
32593754000199
N° Licitação
68/2022
Vigência
De 05/12/2022 até 05/12/2023
Publicação
07/12/2022
N° Contrato
9487-0100/22-8
Objeto
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros, em aeronave turboélice, em voos diurnos e/ou noturnos, para atender o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, ou o Deputado Estadual que esteja o representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais.
Contratada
Uniair Táxi Aéreo Ltda.
CNPJ
04261159000110
N° Licitação
70/2022
Vigência
De 07/12/2022 até 07/12/2023
Publicação
05/12/2022
N° Contrato
2518-0100/22-5
Objeto
O objeto é o registro dos preços para o fornecimento de pneus sem câmara e válvulas, bem como a prestação de serviços de substituição de pneus, geometria, balanceamento, o desentortar de rodas e correções de camber e de caster, visando à manutenção da frota oficial de veículos automotores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratada
Bellenzier Pneus Ltda.
CNPJ
73730129000986
N° Licitação
60/2022
Vigência
De 22/11/2022 até 22/11/2023
Publicação
22/11/2022
N° Contrato
9476-0100/22-3
Objeto
O objeto deste instrumento é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de software tipo suíte de produtividade corporativa Microsoft Office 365, pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses, com direito de atualização.
Contratada
Brasoftware Informática Ltda.
CNPJ
57142978000105
N° Licitação
Vigência
De 01/12/2022 até 28/02/2026
Publicação
16/11/2022
N° Contrato
7900-0100/22-0
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos movimentadores de portões instalados nas dependências da CONTRATANTE, com fornecimento de peças.
Contratada
Bella Vitta Engenharia Ltda. – ME
CNPJ
26313393000187
N° Licitação
58/2022
Vigência
De 11/11/2022 até 11/11/2023
Publicação
11/11/2022
N° Contrato
6199-0100/22-9
Objeto
O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de informática, na modalidade de Fábrica de Software, visando ao desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação, conforme descrito neste instrumento e Anexos.
Contratada
Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
CNPJ
05085461000128
N° Licitação
056/2022
Vigência
De 03/11/2022 até 03/11/2023
Publicação
04/11/2022
N° Contrato
6199-0100/22-9
Objeto
O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática na aferição da contagem dos serviços dimensionados, conforme técnica de contagem de Pontos por Função (APF), a serem executados pela contratada do Lote 1 do Pregão Eletrônico 56/2022, conforme especificações técnicas e condições previstas neste Instrumento e seus Anexos.
Contratada
Fatto Consultoria e Sistemas Ltda. – EPP
CNPJ
02434797000160
N° Licitação
56/2022
Vigência
De 03/11/2022 até 03/11/2023
Publicação
04/11/2022
N° Contrato
8091-0100/22-3
Objeto
O objeto é o registro dos preços para fornecimento e instalação de divisórias de madeira, utilizadas em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Madel Forros e Divisórias Ltda. – EPP
CNPJ
02317249000150
N° Licitação
61/2022
Vigência
De 03/11/2022 até 03/11/2023
Publicação
04/11/2022
N° Contrato
6152-0100/22-2
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento do Movimento Rio Grande Contra a Fome, iniciativa que visa colaborar na ampliação do enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da mobilização coletiva e plural da sociedade gaúcha.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 27/10/2022 até 31/12/2023
Publicação
27/10/2022
N° Contrato
7047-0100/22-3
Objeto
O objeto é a prestação de serviço de controle de pragas – insetos e roedores – em todas as áreas internas e externas da CONTRATANTE, compreendendo 28.306,4m².
Contratada
Claiton F Pires & Cia. Ltda. – EPP
CNPJ
02171558000165
N° Licitação
59/2022
Vigência
De 24/10/2022 até 24/10/2023
Publicação
25/10/2022
N° Contrato
5374-0100/22-0
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) - voz, dados e mensagens, com fornecimento de SIM Cards, para cobertura complementar ao serviço fornecido no âmbito do Contrato n.º 04/2020, processo administrativo n.º 8409-01.00/19-1, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Contratada
Telefônica Brasil S/A
CNPJ
02558157000162
N° Licitação
Vigência
De 04/10/2022 até 04/09/2023
Publicação
04/10/2022
N° Contrato
4872-0100/22-9
Objeto
O presente Acordo tem por objetivo a elaboração de um catálogo em formatos físico e virtual com documentos selecionados do acervo do AHRS referente à vigilância, monitoramento e suspeição pelos órgãos estatais dos diversos movimentos sociais durante a ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul.
Contratada
Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC
CNPJ
94235330000100
N° Licitação
Vigência
De 27/09/2022 até 27/09/2023
Publicação
27/09/2022
N° Contrato
8326-0100/22-9
Objeto
O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, por parte do BANCO, de empréstimos ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA.
Contratada
Banco do Brasil S/A
CNPJ
00000000000191
N° Licitação
Vigência
De 29/09/2022 até 29/09/2027
Publicação
19/09/2022
N° Contrato
6881-0100/22-2
Objeto
O objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de troca de forração, espuma e componentes, conserto, restauração e assistência técnica dos móveis estofados de propriedade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), com o fornecimento dos materiais e acessórios necessários, preservando as suas características originais.
Contratada
Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. – ME
CNPJ
31347547000191
N° Licitação
52/2022
Vigência
De 15/09/2022 até 15/09/2023
Publicação
16/09/2022
N° Contrato
4958-0100/21-1
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência de 1 (um) ano, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3154571.
Contratada
Mapfre Seguros Gerais S/A
CNPJ
61074175000138
N° Licitação
53/2022
Vigência
De 12/09/2022 até 12/09/2023
Publicação
12/09/2022
N° Contrato
5721-0100/22-6
Objeto
Registro dos preços para a aquisição de materiais de limpeza e insumos de copeiragem.
Contratada
Kapricho Distribuidora EIRELI – EPP
CNPJ
27403752000150
N° Licitação
51/2022
Vigência
De 09/09/2022 até 09/09/2023
Publicação
12/09/2022
N° Contrato
5814-0100/22-0
Objeto
É o registro dos preços para prestação dos serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refis de almofada com a tinta e substituição de resinas, todos novos.
Contratada
Juarez José Pereira – ME
CNPJ
93062073000199
N° Licitação
50/2022
Vigência
De 30/08/2022 até 30/08/2023
Publicação
01/09/2022
N° Contrato
5686-0100/22-2
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e operação dos sistemas elétricos e de cabeamento estruturado, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3169000 e seus respectivos anexos.
Contratada
Montenge Engenharia Ltda.
CNPJ
22035563000158
N° Licitação
46/2022
Vigência
De 13/09/2022 até 13/09/2023
Publicação
29/08/2022
N° Contrato
7166-0100/22-2
Objeto
Registro de preços para confecção e fornecimento de placas comemorativas em aço inoxidável, com as respectivas plaquetas e estojos de veludo, parafusos cromados, compatíveis com suas dimensões, e buchas.
Contratada
Stampgraf Serigrafia Técnica e Artes Gráficas Ltda. – EPP
CNPJ
91026922000123
N° Licitação
47/2022
Vigência
De 24/08/2022 até 24/08/2023
Publicação
24/08/2022
N° Contrato
2938-0100/21-3
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Contratada
Sociedade Porvir Científico – UNILASALLE
CNPJ
92741990004043
N° Licitação
Vigência
De 22/08/2022 até 22/08/2023
Publicação
22/08/2022
N° Contrato
4337-0100/22-4
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de um sistema integrado para gestão eletrônica das informações e processos legislativos (SIGAD), denominado Sistema Integrado de Processo Legislativo, na modalidade de licenciamento perpétuo, incluindo serviços de Implantação (incluindo migração de dados, modelagem de processos e integrações com sistemas legados), Garantia e Suporte Técnico, Operação Assistida, Treinamento e demais Serviços Técnicos Especializados, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3132241.
Contratada
Ágape Assessoria e Consultoria Ltda.
CNPJ
02548735000180
N° Licitação
01/2022
Vigência
De 22/04/2022 até 22/12/2023
Publicação
19/08/2022
N° Contrato
5646-0100/22-5
Objeto
O objeto da Ata é Formalização de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços gráficos para a impressão de folders, boletins informativos, separatas e cartões, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, conforme especificações técnicas e condições estipuladas na Ata, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI 3157436.
Contratada
E. Fioreze – EPP
CNPJ
89519284000130
N° Licitação
44/2022
Vigência
De 16/08/2022 até 16/08/2023
Publicação
17/08/2022
N° Contrato
5640-0100/22-9
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das edificações e instalações prediais, nas dependências da CONTRATANTE, conforme as especificações dos serviços descritos no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3160168 e seus respectivos anexos.
Contratada
Montenge Engenharia Ltda.
CNPJ
22035563000158
N° Licitação
043/2022
Vigência
De 28/08/2022 até 28/08/2023
Publicação
12/08/2022
N° Contrato
4308-0100/22-1
Objeto
O objeto é a prestação de serviços gráficos para fornecimento de pastas timbradas, em entregas mensais, para uso nas áreas parlamentar e administrativa da CONTRATANTE.
Contratada
A Vieira Serviços – ME
CNPJ
09181312000113
N° Licitação
027/2022
Vigência
De 08/06/2022 até 08/06/2023
Publicação
02/08/2022
N° Contrato
3197-0100/22-1
Objeto
A presente Ata tem como objeto o registro dos preços para a prestação dos serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona de PVC (textura emborrachada), com impressão digital colorida, segundo especificações previamente determinadas, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, consoante quantidades, especificações e características descritas no Anexo desta Ata.
Contratada
Cubo Comunicação Visual EIRELI – ME
CNPJ
30708896000129
N° Licitação
41/2022
Vigência
De 09/09/2022 até 09/09/2023
Publicação
26/07/2022
N° Contrato
3128-0100/22-1
Objeto
O objeto da Ata é o registro de preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na locação de painel de LED e na prestação de serviços de sonorização para eventos desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a instalação, montagem, desmontagem, operação, bem como todo material necessário ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições previstas nesta Ata e em seus Anexos.
Contratada
JC Oliveira Serviços e Locações para Eventos EIRELI – ME
CNPJ
30937308000129
N° Licitação
39/2022
Vigência
De 22/07/2022 até 22/07/2023
Publicação
25/07/2022
N° Contrato
5537-0100/22-8
Objeto
O objeto é a assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital Saraiva, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo completo do acervo digital da Saraiva Jurídico, Saraiva Universitário e Editora Erica pelos deputados, servidores e estagiários da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada
Saraiva Educação S/A
CNPJ
50268838000139
N° Licitação
Vigência
De 30/07/2022 até 30/07/2023
Publicação
21/07/2022
N° Contrato
2466-0100/22-0
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material bibliográfico nacional e estrangeiro existente no mercado nacional, no formato impresso, visando a manutenção, expansão e atualização do acervo da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão da Escola do Legislativo da CONTRATANTE, para entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira – EPP
CNPJ
11311279000140
N° Licitação
40/2022
Vigência
De 15/07/2022 até 15/07/2023
Publicação
15/07/2022
N° Contrato
2905-0100/22-8
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de hospedagem, distribuição, monitoramento de download e monitoramento de veiculação dos boletins em áudio e podcasts produzidos pela Rádio Assembleia do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no presente instrumento e seus anexos.
Contratada
Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples – EPP
CNPJ
04632002000154
N° Licitação
Vigência
De 24/07/2022 até 24/07/2024
Publicação
15/07/2022
N° Contrato
3046-0100/22-1
Objeto
Registro de preços para contratação de prestação dos serviços de produção de obras audiovisuais (séries televisivas) em HDTV para veiculação na TV Assembleia.
Contratada
Partners Comunicação Integrada Ltda.
CNPJ
03958504000107
N° Licitação
38/2022
Vigência
De 08/07/2022 até 08/07/2023
Publicação
11/07/2022
N° Contrato
3979-0100/22-9
Objeto
Viabilizar um Canal de Consignação à CAIXA, para permitir a liberação de empréstimos
pessoais aos membros e servidores efetivos do Quadro de Pessoal da ASSEMBLEIA, cujas consignações
em folha de pagamento devem ser autorizadas, por escrito, pelos próprios beneficiários e realizadas junto à
ASSEMBLEIA.
Contratada
Caixa Econômica Federal – CEF
CNPJ
00360305000104
N° Licitação
Vigência
De 07/07/2022 até 07/07/2027
Publicação
07/07/2022
N° Contrato
1749-0100/22-2
Objeto
Registro de preços para contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Porto Alegre e no interior do Estado, para atender aos hóspedes oficiais declarados pela Mesa Diretora, em apartamentos single luxo, com café da manhã incluído na diária.
Contratada
Core Service Eventos Ltda. – EPP
CNPJ
10540976000100
N° Licitação
37/2022
Vigência
De 05/09/2022 até 05/09/2023
Publicação
30/06/2022
N° Contrato
10826-0100/21-0
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 2.405m², localizado na Rua Duque de Caxias, 920, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, conforme especificações previstas no contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 3015103 junto com seus respectivos anexos.
Contratada
Juliano Diniz Campos Construções – ME
CNPJ
36957673000181
N° Licitação
35/2022
Vigência
De 30/06/2022 até 24/06/2023
Publicação
30/06/2022
N° Contrato
1251-0100/22-1
Objeto
Registro de Preços para serviços de produção televisiva para transmissão ao vivo e gravação de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha e anexos, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e em seus Anexos.
Contratada
JSG Locações de Equipamentos Ltda. – EPP
CNPJ
07146717000195
N° Licitação
36/2022
Vigência
De 28/06/2022 até 28/06/2023
Publicação
28/06/2022
N° Contrato
3186-0100/22-7
Objeto
O objeto é a prestação, continuada e por demanda, de serviços de assistência técnica, manutenção, recarga e reteste aos 245 (duzentos e quarenta e cinco) extintores e 57 (cinquenta e sete) mangueiras de combate a incêndio de propriedade da CONTRATANTE, segundo relação do Anexo.
Contratada
A Pacheco Del Sent – Equipamentos Contra Incêndio – ME
CNPJ
30805502000150
N° Licitação
29/2022
Vigência
De 17/06/2022 até 17/06/2023
Publicação
21/06/2022
N° Contrato
11750-0100/19-6
Objeto
Contratação de projeto de reforma/restauração geral, com ênfase em revestimentos externos, piso, pinturas, sistema de ar condicionado, telhado, caixa do elevador, plataforma de acessibilidade e espaços de reuniões, abrangendo área de 1.392,00m² do prédio do Memorial do Legislativo, situado à Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico, em Porto Alegre – RS, pertencente a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
97117386000158
N° Licitação
2/2021
Vigência
De 15/06/2022 até 15/06/2023
Publicação
17/06/2022
N° Contrato
11034-0100/21-8
Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o fornecimento, de acordo com a demanda, de copos descartáveis com capacidade de 200ml em plástico biodegradável, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e seu Anexo Único.
Contratada
Revendedora Correia Ltda. – ME
CNPJ
39751442000105
N° Licitação
17/2022
Vigência
De 10/06/2022 até 10/06/2023
Publicação
14/06/2022
N° Contrato
11325-0100/21-3
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de reforma, com fornecimento de materiais e mobiliário, da Sala JC Terlera do Palácio Farroupilha e demais áreas no entorno, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre/RS, conforme projeto arquitetônico e caderno de encargos, em consonância com as especificações técnicas nos Anexos do Contrato.
Contratada
PHD Construções e Instalações Elétricas Ltda. – EPP
CNPJ
22865884000180
N° Licitação
31/2022
Vigência
De 06/06/2022 até 06/06/2023
Publicação
06/06/2022
N° Contrato
6490-0100/16-4
Objeto
O objeto é a adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de Deputados, Magistrados, Servidores Públicos, Empregados Terceirizados e Estagiários, bem como ao recíproco desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Contratada
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região – TRT4
CNPJ
02520619000152
N° Licitação
Vigência
De 02/06/2022 até 02/06/2024
Publicação
01/06/2022
N° Contrato
11070-0100/19-2
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da Assembleia de descontos para os cursos presenciais de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela Instituição.
Contratada
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR RS
CNPJ
03422707000184
N° Licitação
Vigência
De 26/05/2022 até 26/05/2024
Publicação
26/05/2022
N° Contrato
1747-0100/22-7
Objeto
O objeto consiste na contratação de Agente de Integração para administrar a concessão de vagas de estágio não obrigatório, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a estudantes matriculados e com a frequência regular em cursos de ensino superior, médio e de educação especial, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.788/08 e a Resolução de Mesa n.º 1.225/13, nas condições definidas neste instrumento.
Contratada
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC
CNPJ
87878476000108
N° Licitação
27/2022
Vigência
De 21/08/2022 até 21/08/2023
Publicação
24/05/2022
N° Contrato
2541-0100/22-1
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para o equipamento POWER EDGE M1000E (Chassi e módulos), instalado na Assembleia Legislativa do RS, pelo período de 2 anos para itens e modalidades descritos no Anexo II deste Contrato.
Contratada
Hardlink Informática e Sistemas Ltda.
CNPJ
04958321000154
N° Licitação
30/2022
Vigência
De 23/05/2022 até 23/05/2024
Publicação
23/05/2022
N° Contrato
4255-0100/22-4
Objeto
Este Termo de Cooperação tem como objeto a transferência de veículos automotores da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da RSM 976/2010, alterada pela RSM 1.397/2016, à BM, para que sejam aproveitados pelos setores a ela vinculados.
Contratada
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89175541000164
N° Licitação
Vigência
De 28/04/2022 até 28/04/2024
Publicação
28/04/2022
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta
CNPJ
02148494000181
N° Licitação
Vigência
De 11/04/2022 até 11/04/2024
Publicação
11/04/2022
N° Contrato
1750-0100/20-3
Objeto
O objeto do Contrato é estabelecer os procedimentos e condições para a total coparticipação da CONTRATANTE nas obrigações financeiras assumidas pela BENEFICIÁRIA junto à CONTRATADA.
Contratada
Sociedade Mineira de Cultura – PUC Minas
CNPJ
17178195000167
N° Licitação
Vigência
De 30/03/2022 até 30/11/2023
Publicação
30/03/2022
N° Contrato
0446-01.00/22-2
Objeto
O presente Contrato tem como objeto o fornecimento e instalação de enlaces de fibra óptica SM (Single Mode) entre os datacenters da CONTRATANTE, composto pelo fornecimento de materiais, atividades de lançamento, instalação, identificação, certificação, documentação e garantia de 60 meses, conforme as especificações e as condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Contratada
CDS Sul Informática Ltda. – ME
CNPJ
25024630000127
N° Licitação
15/2022
Vigência
De 25/03/2022 até 25/03/2027
Publicação
28/03/2022
N° Contrato
1927-0100/22-0
Objeto
Cooperação com o intuito de indicar servidores para formar as subcomissões técnicas, em cada um dos órgãos, as quais serão constituídas por, pelo menos, 3 membros das áreas de comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem nessas áreas, sendo que pelo menos 1/3 deles não poderão manter vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão responsável pela licitação, que será competente para analisar e julgar as propostas técnicas nos certames licitatórios da Lei n.º 12.232/2010.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 15/03/2022 até 15/03/2027
Publicação
15/03/2022
N° Contrato
8527-0100/21-0
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem o propósito de ajustar as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 10/03/2022 até 10/03/2027
Publicação
10/03/2022
N° Contrato
0498-0100/22-7
Objeto
Adesão ao objeto da ARP 23/2022, para a renovação das licenças existentes da solução de antivírus McAfeeEndpoint Threat Protection (ETP), e aquisição de novas licenças, por 12 (doze) meses, renováveis, englobando garantias, manutenção, suporte técnico em língua portuguesa no regime 24x7, atualizações (upgrade e update) de versões do software McAfee MVISION Plus MV2, devendo ainda constar desta a relação completa e atualizada de todos os módulos da suíte McAfee MVISION Plus MV2.
Contratada
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
CNPJ
91797498000110
N° Licitação
Vigência
De 07/03/2022 até 07/03/2024
Publicação
10/03/2022
N° Contrato
0821-0100/22-8
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de implantação, manutenção, operação, armazenamento e salvamento das informações do aplicativo Central de Manifestações, desenvolvido pela PROCERGS, sendo mantido e operado no seu data center.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 05/03/2022 até 05/03/2026
Publicação
08/03/2022
N° Contrato
10100-0100/21-2
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, abrangendo o fornecimento parcial de peças, em 9 (nove) plataformas elevatórias instaladas nas dependências da ALRS e 1 (um) elevador instalado no Prédio Anexo I.
Contratada
Engi Project Ltda. – EPP
CNPJ
20745692000104
N° Licitação
80/2021
Vigência
De 14/01/2022 até 14/01/2024
Publicação
17/01/2022
N° Contrato
9819-0100/21-5
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição da servidora da ASSEMBLEIA Ana Cristina Machado da Rosa, IF 3417662, técnica legislativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria “A”, código CJ-3, da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial.
Contratada
Conselho da Justiça Federal – CJF
CNPJ
00508903000188
N° Licitação
Vigência
De 03/01/2022 até 02/01/2024
Publicação
30/12/2021
N° Contrato
9664-0100/21-4
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição do servidor da ASSEMBLEIA Alex Schneider Zis, identidade funcional 4245075, analista legislativo – analista de TI e comunicação, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação, na Sede Administrativa da DPE.
Contratada
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE
CNPJ
74704636000150
N° Licitação
Vigência
De 10/12/2021 até 10/12/2026
Publicação
17/12/2021
N° Contrato
4700-0100/21-4
Objeto
Tem por finalidade a expansão da certificação digital no Estado do Rio Grande do Sul, visando conferir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos entes da Administração Direta e Indireta do Estado, por meio do fornecimento, por parte do BANRISUL, de certificado digital da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 06/12/2021 até 06/12/2026
Publicação
07/12/2021
N° Contrato
6533-0100/21-6
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de garçons/garçonetes e copeiros(as), nos locais determinados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Contratada
MSV Sistemas de Segurança Ltda. – EPP
CNPJ
06352011000117
N° Licitação
70/2021
Vigência
De 08/12/2021 até 08/12/2023
Publicação
01/12/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo
CNPJ
04763273000149
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2023
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Erechim
CNPJ
03128056000114
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2023
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves
CNPJ
89435903000109
N° Licitação
Vigência
De 25/11/2021 até 25/11/2023
Publicação
25/11/2021
N° Contrato
5529-0100/21-3
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de extensão de garantia dos equipamentos componentes da Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP), composta por equipamentos Cisco e sistema tarifador Informatec Info360, com aquisição de serviço de garantia Smart Net para os equipamentos, e serviços de suporte técnico, com abertura de chamados e atendimento remoto ou presencial, conforme especificações descritas neste documento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2953222.
Contratada
InfraTI Informática Ltda.
CNPJ
08949789000133
N° Licitação
62/2021
Vigência
De 15/11/2021 até 30/06/2023
Publicação
09/11/2021
N° Contrato
8283-0100/21-5
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mobiliário e itens diversos (materiais gráficos, correspondências, equipamentos e insumos), nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ou em outros locais por esta utilizados, conforme especificações e condições previstas no Contrato e no Termo de Referência SEI nº 2974110.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
65/2021
Vigência
De 07/11/2021 até 07/11/2023
Publicação
08/11/2021
N° Contrato
3488-0100/21-9
Objeto
Aquisição de equipamentos Switches Core de Rede e solução Cisco Identity Services Engine (ISE), com serviços de suporte, garantia, instalação, configuração, customização, migração e renovação de garantia.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
60/2021
Vigência
De 29/10/2021 até 29/10/2028
Publicação
03/11/2021
N° Contrato
2906-0100/21-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio de 2 Data Centers e Sala de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do RS, marca FIKE, com fornecimento parcial de peças, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos neste instrumento, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2928302.
Contratada
RCC Sistemas de Segurança EIRELI – EPP
CNPJ
04796802000100
N° Licitação
52/2021
Vigência
De 29/10/2021 até 29/10/2023
Publicação
03/11/2021
N° Contrato
1940-0100/21-6
Objeto
Prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de exibição – em HD – da programação da TV Assembleia, em conformidade com as especificações previstas no Contrato, em seus anexos e no Termo de Referência SEI nº 2936814.
Contratada
Lumiere Produções Ltda. – EPP
CNPJ
91490995000171
N° Licitação
57/2021
Vigência
De 02/01/2022 até 02/01/2024
Publicação
15/10/2021
N° Contrato
7852-0100/19-7
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de todo o rol de projetos visando à reforma geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.
Contratada
Acunha Solé Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
97117386000158
N° Licitação
01/2021
Vigência
De 08/10/2021 até 08/10/2023
Publicação
11/10/2021
N° Contrato
6211-0100/20-4
Objeto
Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação de todas as dependências da CONTRATANTE, tais como áreas internas e externas, incluídas as respectivas calçadas externas, estacionamento das ruas Riachuelo, Duque de Caxias e João Manoel, pátios, jardins e banheiros, compreendendo uma área total aproximada de 34.596 m², entre áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas.
Contratada
Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. – ME
CNPJ
20693893000105
N° Licitação
40/2021
Vigência
De 02/11/2021 até 02/11/2023
Publicação
01/10/2021
N° Contrato
6040-0100/21-9
Objeto
O objeto é o fornecimento de de assinatura para 3 (três) anos de 79 (setenta e nove) licenças do pacote de softwares Adobe CC Governo, modelo Adobe CC VIP/Enterprise, em suas últimas versões disponíveis no mercado, observados os descontos referidos pela própria Adobe, conforme discriminado no Contrato.
Contratada
CGK Sistemas de Informação Ltda.
CNPJ
91421511000132
N° Licitação
51/2021
Vigência
De 10/09/2021 até 10/09/2024
Publicação
13/09/2021
N° Contrato
5753-0100/20-0
Objeto
O objeto é o fornecimento de solução de serviços de impressão – “Outsourcing de Impressão” –, conforme especificações e condições previstas no Contaro e em seus Anexos.
Contratada
ECM Gestão Documental Ltda. – ME
CNPJ
06301854000194
N° Licitação
48/2021
Vigência
De 08/09/2021 até 08/09/2024
Publicação
09/09/2021
N° Contrato
4862-0100/21-9
Objeto
Tem como objeto a cooperação entre os partícipes para apoio mútuo, respeitando a natureza jurídica de cada um e dentro do que legalmente lhes é permitido, visando à atuação recíproca de profissionais médicos e especialistas das demais áreas da saúde para realização de avaliações médicas e/ou periciais em servidores ativos ou inativos.
Contratada
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE
CNPJ
89550032000174
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2026
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas
CNPJ
87696217000166
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2023
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Bagé
CNPJ
09213402000149
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2021 até 03/09/2023
Publicação
03/09/2021
N° Contrato
4026-0100/21-7
Objeto
Tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre a ALRS e o IHGRGS, visando a preservação e a divulgação da história política do Rio Grande do Sul, e de seus legisladores, junto ao Memorial do Legislativo, bem como o aprimoramento cultural da população, por meio do Centro de Memória do IHGRGS.
Contratada
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul – IHGRGS
CNPJ
92880400000157
N° Licitação
Vigência
De 19/09/2021 até 19/09/2023
Publicação
16/08/2021
N° Contrato
6060-0100/21-2
Objeto
O objeto é a doação de mobiliário e equipamentos de informática da ALRS, ainda em condições de uso, assim como os considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa 976/2010, à SEAPEN, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ela vinculados.
Contratada
Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul – SJSPS
CNPJ
13095667000167
N° Licitação
Vigência
De 06/08/2021 até 06/08/2023
Publicação
09/08/2021
N° Contrato
2867-0100/21-8
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital, visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela Assembleia Legislativa do RS, para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela ALRS.
Contratada
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
CNPJ
78533312000158
N° Licitação
27/2021
Vigência
De 16/07/2021 até 16/07/2024
Publicação
19/07/2021
N° Contrato
0139-0100/21-6
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos jardins, folhagens e floreiras da CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, incluso o fornecimento de materiais para acondicionamento e retirada adequada de resíduos de podas, cortes de grama e limpeza dos jardins, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência documento eletrônico SEI nº 2886529.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
30/2021
Vigência
De 23/06/2021 até 23/06/2023
Publicação
25/06/2021
N° Contrato
7603-0100/19-4
Objeto
O objeto do Contrato é a prestação de serviços continuados de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk) da CONTRATANTE, de acordo com as boas práticas adotadas pelas normas ISO/IEC 20000 (gerenciamento de serviços) e ITIL versão 3 (Information Technology Infrastructure Library v.3).
Contratada
Interop Informática Ltda.
CNPJ
86703337000180
N° Licitação
24/2021
Vigência
De 19/05/2021 até 19/05/2024
Publicação
20/05/2021
N° Contrato
2863-0100/21-7
Objeto
Tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores dos partícipes.
Contratada
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS
CNPJ
88993175000198
N° Licitação
Vigência
De 16/04/2021 até 16/04/2024
Publicação
16/04/2021
N° Contrato
1779-0100/21-0
Objeto
Fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nas dependências da CONTRATANTE.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
36/2020
Vigência
De 07/04/2021 até 05/05/2024
Publicação
08/04/2021
N° Contrato
2855-0100/21-0
Objeto
Tem como objeto a prestação de serviços de clipagem de mídia impressa (jornais e revistas), web (sites, blogs), TV e rádio, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas das notícias publicadas sobre a Assembleia Legislativa, os Deputados Estaduais e assuntos que exijam a interferência do Legislativo.
Contratada
CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. – EPP
CNPJ
02058312000181
N° Licitação
Vigência
De 01/04/2021 até 08/05/2024
Publicação
01/04/2021
N° Contrato
2350-0100/21-6
Objeto
Este Termo tem por objeto formalizar o intuito dos partícipes de promoverem cooperação entre si, mediante promoção e realização de atividades e projetos de ensino (graduação e pós-graduação), extensão e pesquisa, que visem à capacitação e à qualificação dos beneficiários.
Contratada
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
CNPJ
04732975000165
N° Licitação
Vigência
De 29/03/2021 até 29/03/2024
Publicação
29/03/2021
N° Contrato
7752-0100/20-2
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE, para a ALRS.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 04/03/2021 até 04/03/2025
Publicação
08/03/2021
N° Contrato
11829-0100/19-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade “área protegida”, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Contratada
TEM Emergências Médicas Ltda.
CNPJ
10957507000191
N° Licitação
10/2021
Vigência
De 29/01/2021 até 29/01/2024
Publicação
01/02/2021
N° Contrato
3602-0100/20-6
Objeto
Prestação dos serviços contínuos de condução de veículos pertencentes à frota da Assembleia Legislativa, bem como a condução dos veículos por ela locados, por meio de 03 (três) postos de trabalho de motorista, habilitados na categoria "B", conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2753740.
Contratada
UNISERV – União de Serviços Ltda.
CNPJ
02294475000163
N° Licitação
57/2020
Vigência
De 06/01/2021 até 06/01/2024
Publicação
07/01/2021
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul
CNPJ
92862234000166
N° Licitação
Vigência
De 14/12/2020 até 14/12/2023
Publicação
14/12/2020
N° Contrato
3447-0100/19-7
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permita a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contratada
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
CNPJ
34028316002661
N° Licitação
Vigência
De 01/12/2020 até 01/12/2023
Publicação
02/12/2020
N° Contrato
4069-0100/20-4
Objeto
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de solução de equipamentos servidores de rede do tipo “Blade”, composto de elementos de hardware e software integrados e de mesmo fabricante, com serviços de garantia, instalação, configuração, customização, migração e consultoria especializada, conforme os requisitos especificados neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2613701.
Contratada
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
CNPJ
94316916000107
N° Licitação
41/2020
Vigência
De 14/10/2020 até 14/10/2025
Publicação
16/10/2020
N° Contrato
3523-0100/20-4
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição e calibração da solução de videowall existente no plenário da CONTRATANTE, compreendendo equipamentos, software, garantia e suporte técnico, incluindo fornecimento de 5 (cinco) monitores, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações previstas neste Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 2620877.
Contratada
Microsens S/A
CNPJ
78126950000154
N° Licitação
043/2020
Vigência
De 09/10/2020 até 06/11/2023
Publicação
14/10/2020
N° Contrato
6198-0100/20-0
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e subscrição (serviço em nuvem) da solução Cisco Webex, com garantia e período de subscrição de 36 meses, para utilização em reuniões por videoconferência, compatíveis com o sistema de telefonia VoIP instalado nesta Assembleia Legislativa, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
Contratada
Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
CNPJ
79345583000495
N° Licitação
36/2020
Vigência
De 09/10/2020 até 29/12/2023
Publicação
09/10/2020
N° Contrato
4918-0100/20-6
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para cursos de graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância, exceto medicina.
Contratada
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
CNPJ
90738014000280
N° Licitação
Vigência
De 30/09/2020 até 30/09/2023
Publicação
30/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo
CNPJ
94709284000133
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2023
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande
CNPJ
89584981000175
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2023
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul
CNPJ
94576840000140
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2023
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
CNPJ
89250708000104
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2023
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4238-0100/20-2
Objeto
Tem por objeto a operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, a teor da alínea “b” do inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 8.977, de 6 de janeiro de 1995, o que deve ocorrer diariamente.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
CNPJ
89522437000107
N° Licitação
Vigência
De 09/09/2020 até 09/09/2023
Publicação
09/09/2020
N° Contrato
4613-01.00/20-8
Objeto
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 8m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 27/08/2020 até 27/08/2025
Publicação
17/08/2020
N° Contrato
3750-0100/20-8
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 104 (cento e quatro) notebooks, incluindo garantia de 60 meses on-site, prestada pelo fabricante, em decorrência do item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2019 do TRT da 4ª Região (oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2019 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão, bem como na proposta de preços da CONTRATADA.
Contratada
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.
CNPJ
94316916000107
N° Licitação
Vigência
De 15/06/2020 até 26/06/2025
Publicação
15/06/2020
N° Contrato
9734-0100/19-5
Objeto
Objetiva a cooperação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Comunicação, visando o desenvolvimento e a execução de atividades e produtos audiovisuais, jornalísticos, educativos e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão televisiva.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 07/05/2020 até 07/05/2024
Publicação
08/05/2020
N° Contrato
0539-0100/20-0
Objeto
Tem por objeto fixar condições para a concessão aos beneficiários da ASSEMBLEIA de descontos para os cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento profissional ou extensão oferecidos pela INSTITUIÇÃO, presenciais ou à distância.
Contratada
Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
CNPJ
90090762000119
N° Licitação
Vigência
De 06/05/2020 até 06/05/2024
Publicação
06/05/2020
N° Contrato
1700-0100/20-4
Objeto
Serviços de suporte técnico, atualização de versões e transcrição automática ilimitada para o sistema de gravação de áudio e vídeo denominada DRS Plenário (29 licenças), utilizado pela equipe da Divisão de Taquigrafia da CONTRATANTE para acompanhamento das Sessões Plenárias, das Reuniões das Comissões Parlamentares e demais eventos que necessitem dos serviços de gravação e transcrição.
Contratada
Kenta Informática S/A
CNPJ
01276330000177
N° Licitação
Vigência
De 27/04/2020 até 27/04/2024
Publicação
23/04/2020
N° Contrato
1940-0100/20-8
Objeto
O objeto é a prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado – SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição no Anexo II.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 29/04/2020 até 29/04/2024
Publicação
02/04/2020
N° Contrato
12128-0100/19-0
Objeto
Este contrato objetiva regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE-D na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre, observados os montantes definidos, bem como o ponto de conexão.
Contratada
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
CNPJ
08467115000100
N° Licitação
Vigência
De 18/11/2019 até 18/11/2024
Publicação
29/01/2020
N° Contrato
8409-0100/19-1
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz, acesso à internet e serviços de mensagens, conforme especificações técnicas e condições previstas no contrato e anexos.
Contratada
Claro S/A
CNPJ
40432544000147
N° Licitação
81/2019
Vigência
De 22/01/2020 até 22/01/2025
Publicação
22/01/2020
N° Contrato
11404-0100/19-3
Objeto
Serviços continuados, na área técnica da Rádio AL, em todo o complexo de prédios da Assembleia Legislativa e na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, compreendendo a operação de mesa de áudio, em realização de gravações, edições, programas e transmissões, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 2316810 e no Caderno 1 – Prestação de Serviços: Fornecimento de Mão de Obra Especializada SEI nº 2233968.
Contratada
JC de Oliveira Filho Áudio – ME
CNPJ
19680648000184
N° Licitação
84/2019
Vigência
De 20/01/2020 até 20/01/2024
Publicação
21/01/2020
N° Contrato
3308-0100/16-0
Objeto
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas-RS.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 30/12/2019 até 30/12/2024
Publicação
15/01/2020
N° Contrato
3342-0100/19-5
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares de assistência técnica para o sistema de controle de acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Contrato.
Contratada
AAA Roless Comércio e Assistência Técnica de Relógios Ponto Ltda. – EPP
CNPJ
02380858000154
N° Licitação
53/2019
Vigência
De 10/01/2020 até 10/01/2024
Publicação
14/01/2020
N° Contrato
8997-0100/19-3
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas ao desenvolvimento e fornecimento de solução para transmissão e recepção de canais de TV internos através de streaming na rede TCP/IP interna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Internet (IPTV), compreendendo projeto executivo, equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações técnicas e condições previstas no instrumento e seus anexos.
Contratada
Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ
58619404000814
N° Licitação
67/2019
Vigência
De 18/12/2019 até 16/09/2023
Publicação
19/12/2019
N° Contrato
12674-0100/19-0
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de operação central e manutenção do Sistema de Proposições da Assembleia Legislativa do Estado, denominado unicamente Sistema PRO.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 04/12/2019 até 04/12/2023
Publicação
04/12/2019
N° Contrato
9260-0100/19-9
Objeto
O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de recepção, com atuação nas áreas administrativas, tanto no Palácio Farroupilha quanto no Prédio Anexo e demais áreas físicas da CONTRATANTE, em consonância com as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos.
Contratada
Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. – ME
CNPJ
02863250000180
N° Licitação
49/2019
Vigência
De 18/11/2019 até 18/11/2023
Publicação
18/11/2019
N° Contrato
11664-0100/19-0
Objeto
Compartilhamento das despesas incorridas nas horas para o desenvolvimento e prestação de serviços especializados de consultoria para o projeto denominado ESOCIAL, obrigatório conforme Decreto Federal n.º 8373/2014, visando promover a análise, customização e alterações necessárias e de interesse mútuo dos partícipes no aplicativo Recursos Humanos do Estado RS – RHE.
Contratada
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ
CNPJ
87958674000181
N° Licitação
Vigência
De 01/11/2019 até 30/11/2023
Publicação
11/11/2019
N° Contrato
3308-0100/16-0
Objeto
Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria/RS.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 22/10/2019 até 22/10/2024
Publicação
04/11/2019
N° Contrato
9103-0100/19-8
Objeto
1 Locação, manutenção, instalação de equipamentos de informática, comunicação de dados, software, infraestrutura de redes e fibra óptica; 2 Acesso à Rede RS, que é a rede IP de comunicação de dados; 3 Emulação de terminais e endereçamento lógico dos microcomputadores e impressoras ligados em rede local; 4 Cadastramento e Hospedagem de Domínio Virtual, Domínio Virtual de E-mail e Hospedagem de Página Eletrônica; 5 Intercâmbio Eletrônico de Documentos, ou mensagens padronizadas.
Contratada
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CNPJ
87124582000104
N° Licitação
Vigência
De 01/11/2019 até 01/11/2023
Publicação
01/11/2019
N° Contrato
9811-0100/19-1
Objeto
Tem como objeto estabelecer as regras referentes à colocação à disposição de servidores entre ASSEMBLEIA e TCERS para desenvolvimento de atividades de interesse institucional.
Contratada
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE
CNPJ
89550032000174
N° Licitação
Vigência
De 01/01/2020 até 31/12/2024
Publicação
01/11/2019
N° Contrato
9925-0100/19-2
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de expansão e atualização do sistema de circuito fechado de TV Pelco em uso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mediante o fornecimento e instalação de câmeras de vigilância IP, atualização do sistema e implantação de reconhecimento de placas.
Contratada
Gitel Telecomunicações Ltda.
CNPJ
91755843000153
N° Licitação
58/2019
Vigência
De 29/10/2019 até 03/03/2025
Publicação
29/10/2019
N° Contrato
3467-0100/16-6
Objeto
Promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento de práticas restaurativas p/ prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 29/10/2019 até 29/10/2024
Publicação
28/10/2019
N° Contrato
9366-0100/19-3
Objeto
O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação e o intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à qualificação do empreendedorismo, desenvolvimento e difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento institucional para o aprimoramento das relações entre o Brasil e a República Popular da China.
Contratada
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
CNPJ
95591764000105
N° Licitação
Vigência
De 12/08/2019 até 12/08/2024
Publicação
01/10/2019
N° Contrato
8700-0100/18-3
Objeto
O DEPOSITANTE repassa diariamente ao DEPOSITÁRIO os recursos líquidos de sua propriedade disponíveis em moeda corrente nacional e depositados no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, para que este os utilize em consonância com o Decreto n.º 33.959, de 31 de maio de 1991, e respectivo Regulamento, dando-se ao DEPOSITANTE ciência imediata das operações realizadas.
Contratada
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ
CNPJ
87958674000181
N° Licitação
Vigência
De 04/09/2019 até 04/09/2024
Publicação
11/09/2019
N° Contrato
7832-0100/19-3
Objeto
Constitui objeto do presente convênio a implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse de que trata o art. 6º da Lei n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997, publicado in DOU de 31-10-97.
Contratada
Câmara dos Deputados
CNPJ
00530352000159
N° Licitação
Vigência
De 03/09/2019 até 03/09/2024
Publicação
03/09/2019
N° Contrato
5402-0100/19-0
Objeto
Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, assistência e orientação técnica, instalação de equipamentos de gravação, sonorização e amplificação e operação de equipamentos de sonorização e amplificação, de propriedade da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações e condições previstas no Contrato, no Termo de Referência SEI nº 1948203 e em seus respectivos Anexos.
Contratada
Digilab Soluções Tecnológicas Ltda.
CNPJ
01499085000167
N° Licitação
39/2019
Vigência
De 30/08/2019 até 30/08/2023
Publicação
02/09/2019
N° Contrato
8314-0100/19-1
Objeto
O presente Convênio tem por objeto estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação, denominado de Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, através da Internet, operacionalizar o processo de licitação, na modalidade instituída pela Lei Federal 10.520/02 e Leis Estaduais 13.191/09 e 13.179/09, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/00 e Decreto Estadual 42.434/03, bem como auxiliar nas aquisições de bens e contratação de serviços definidos pela Lei 8.666/93.
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 29/08/2019 até 29/08/2024
Publicação
29/08/2019
N° Contrato
8669-0100/19-9
Objeto
O objeto do Contrato é o comodato à COMODATÁRIA de uma área de 10m², localizada no saguão do andar térreo do Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico.
Contratada
Banco do Brasil S/A
CNPJ
00000000000191
N° Licitação
Vigência
De 31/07/2019 até 31/07/2024
Publicação
31/07/2019
N° Contrato
2149-0100/19-0
Objeto
Tem como objeto a prestação dos serviços de conservação, manutenção e assistência técnica, incluindo o fornecimento parcial de peças, dos 5 (cinco) elevadores instalados no Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro número 101.
Contratada
TK Elevadores Brasil Ltda.
CNPJ
90347840005187
N° Licitação
23/2019
Vigência
De 29/07/2019 até 29/07/2023
Publicação
29/07/2019
N° Contrato
5193-0100/19-5
Objeto
Prestação de serviços continuados, no complexo de prédios da Assembleia Legislativa, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital em HD, incluindo a manutenção do sistema, para gravações / transmissões ao vivo e cobertura telejornalística de atividades institucionais, conforme especificações e condições previstas no Contrato, em seus Anexos e no Termo de Referência.
Contratada
Lumiere Produções Ltda. – EPP
CNPJ
91490995000171
N° Licitação
34/2019
Vigência
De 17/07/2019 até 17/07/2023
Publicação
18/07/2019
N° Contrato
10762-0100/18-8
Objeto
O presente tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de um link completo, incluindo equipamentos de codificação de vídeo e áudio associados, transmissor e antena parabólica de transmissão, down links completos, constituídos de equipamentos de recepção de sinal, antena parabólica e sistema de monitoração remoto, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva.
Contratada
Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ
04665574000130
N° Licitação
27/2019
Vigência
De 17/07/2019 até 17/07/2023
Publicação
18/07/2019
N° Contrato
9872-0100/18-7
Objeto
O objeto do presente Contrato consiste na locação de segmento espacial de satélite, no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, em banda C, com largura de banda de 4,5MHz, em satélite com cobertura em todo o território nacional, para transmissão do sinal de áudio e vídeo gerado pela TV Assembleia.
Contratada
Hispamar Satélites S/A
CNPJ
04568354000198
N° Licitação
29/2019
Vigência
De 24/08/2019 até 24/08/2023
Publicação
26/06/2019
N° Contrato
6160-0100/19-9
Objeto
Este Protocolo tem por objeto estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores da CÂMARA.
Contratada
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
CNPJ
89522437000107
N° Licitação
Vigência
De 04/06/2019 até 04/06/2024
Publicação
04/06/2019
N° Contrato
8609-0100/18-0
Objeto
Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, consoante o disposto no Contrato e seus Anexos.
Contratada
OI S/A
CNPJ
76535764000143
N° Licitação
14/2019
Vigência
De 22/05/2019 até 22/05/2024
Publicação
23/05/2019
N° Contrato
4573-0100/19-7
Objeto
Oficializar, junto à União, através do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, a adesão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Brasil Transparente, instituído pela Portaria CGU 277.
Contratada
Controladoria-Geral da União – CGU
CNPJ
05914685000103
N° Licitação
Vigência
De 18/04/2019 até 18/04/2024
Publicação
18/04/2019
N° Contrato
7283-0100/18-8
Objeto
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a doação de equipamentos de informática do LEGISLATIVO, considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa n.º 976, de 01-06-2010, ao EXECUTIVO, para que sejam aproveitados por vários órgãos públicos a ele vinculados.
Contratada
Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
87934675000196
N° Licitação
Vigência
De 01/01/2019 até 01/01/2024
Publicação
26/03/2019
N° Contrato
9196-0100/18-4
Objeto
O objeto do Contrato é a aquisição de licenças de direito de uso McAfee, incluindo atualizações e suporte do fabricante, consoante as especificações e as condições constantes deste Contrato e seus Anexos.
Contratada
SUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda.
CNPJ
91797498000110
N° Licitação
6/2019
Vigência
De 26/02/2019 até 26/02/2024
Publicação
27/02/2019
N° Contrato
4952-0100/18-5
Objeto
O objeto é o fornecimento de 579 (quinhentos e setenta e nove) computadores denominados mini PC (incluindo suporte para fixação da CPU no monitor), 788 (setecentos e oitenta e oito) monitores, com garantia e assistência técnica on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições previstas neste instrumento.
Contratada
Torino Informática Ltda.
CNPJ
03619767000515
N° Licitação
61/2018
Vigência
De 27/12/2018 até 02/06/2025
Publicação
28/12/2018
N° Contrato
8045-0100/18-7
Objeto
Contratação para fornecimento de materiais, equipamentos e serviços com vistas a atualizar e modernizar os dois Data Centers da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a sua infraestrutura tecnológica, conforme especificações e detalhamentos técnicos previstos no instrumento e seus anexos.
Contratada
Zeittec Soluções em Conectividade Ltda. – EPP
CNPJ
03844773000142
N° Licitação
56/2018
Vigência
De 20/12/2018 até 23/10/2023
Publicação
20/12/2018
N° Contrato
3006-0100/18-6
Objeto
Tem por objeto a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de conteúdo televisivo, por meio do fornecimento, sem ônus, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do programa “Justiça Gaúcha”, a ser exibido pela TVAL.
Contratada
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ
89522064000166
N° Licitação
Vigência
De 22/10/2018 até 22/10/2023
Publicação
19/10/2018
N° Contrato
6093-0100/18-6
Objeto
Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização, nas dependências da CONTRATANTE, com a disponibilização de equipe técnica residente, segundo especificações técnicas constantes neste instrumento e demais normas aplicáveis.
Contratada
Quadrante Soluções Ltda.
CNPJ
10220163000133
N° Licitação
46/2018
Vigência
De 28/09/2018 até 28/09/2023
Publicação
28/09/2018
N° Contrato
2324-0100/18-1
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 1Gbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 1).
Contratada
OI S/A
CNPJ
76535764000143
N° Licitação
38/2018
Vigência
De 31/08/2018 até 31/08/2023
Publicação
03/09/2018
N° Contrato
2324-0100/18-1
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para a interconexão da rede da CONTRATANTE à rede mundial de computadores, de forma síncrona, dedicada e na velocidade de 1Gbps, com disponibilidade 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, incluindo instalação, manutenção, suporte e proteção Anti-DDoS, com fornecimento dos materiais e equipamentos, respeitando todas as especificações técnicas descritas (lote 2).
Contratada
Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A
CNPJ
05872814001020
N° Licitação
38/2018
Vigência
De 30/08/2018 até 30/08/2023
Publicação
31/08/2018
N° Contrato
4167-0100/18-5
Objeto
Contratação de prestação dos serviços de gerenciamento, fornecimento de sistema informatizado, administrativo e suporte para controle e aquisição de combustíveis (álcool, gasolina, diesel, gás natural veicular), lubrificantes e filtros (de ar e de óleo) e lavagem dos veículos da frota oficial de veículos automotores de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, descritos no Anexo Único, e demais veículos que a ela forem incorporados, bem como os veículos por ela locados.
Contratada
Banrisul Soluções em Pagamentos S/A – Instituição de Pagamento
CNPJ
92934215000106
N° Licitação
2/2018
Vigência
De 23/07/2018 até 23/07/2023
Publicação
24/07/2018
N° Contrato
5498-0100/18-5
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a operacionalização da atualização cadastral dos inativos e dos detentores de pensão especial ou vitalícia oriundos do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
CNPJ
92702067000196
N° Licitação
Vigência
De 11/07/2018 até 11/07/2023
Publicação
13/07/2018
N° Contrato
10608-0100/17-7
Objeto
Prestação de serviços técnicos em engenharia, na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuação na TV Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul e na estação transmissora/canal de televisão digital da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, em Porto Alegre/RS.
Contratada
Wolfran Engenharia Ltda. – EPP
CNPJ
17259981000199
N° Licitação
21/2018
Vigência
De 07/06/2018 até 07/06/2023
Publicação
08/06/2018
N° Contrato
11303-0100/17-6
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de sistema de armazenamento de dados, software e appliance de backup de dados e software de virtualização (Lote 1) e 02 (duas) unidades de fita LTO-7 fiber channel para instalação em biblioteca de fitas existente (Lote 2), incluído o suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para os dois lotes, conforme especificações técnicas e condições previstas neste termo de contrato.
Contratada
Service Informática Ltda.
CNPJ
93861557000106
N° Licitação
79/2017
Vigência
De 11/12/2017 até 11/06/2023
Publicação
12/12/2017
N° Contrato
6553-0100/17-1
Objeto
O objeto é a concessão onerosa de uso de área, medindo 130,70m² (cento e trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), localizada no 1º andar do prédio principal da CONCEDENTE, com vista à exploração comercial exclusivamente no ramo de lanchonete, restaurante e cafeteria.
Contratada
Panquecas Alimentos e Confeitaria EIRELI – ME
CNPJ
90070145000151
N° Licitação
2/2017
Vigência
De 27/09/2017 até 27/03/2024
Publicação
27/09/2017
N° Contrato
3737-0100/16-5
Objeto
Prestação de serviços especializados de publicidade, realizados integradamente e com abrangência estadual, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no contrato.
Contratada
Pública Comunicação Ltda.
CNPJ
05214451000145
N° Licitação
1/2017
Vigência
De 28/08/2017 até 21/08/2023
Publicação
28/08/2017
N° Contrato
3377-0100/13-5
Objeto
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre as partes.
Contratada
Senado Federal
CNPJ
00530279000115
N° Licitação
Vigência
De 14/11/2013 até 14/10/2023
Publicação
14/11/2013