Agenda
Seis audiências públicas estão entre as atividades previstas na agenda do Legislativo gaúcho na semana de 30 de maio a 3 de junho. Também ocorre a instalação de duas frentes parlamentares no período. 

Das seis audiências públicas, quatro são promovidas pelas comissões parlamentares e duas pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. Entre os temas em debate estão as vítimas da Covid-19, o modelo atual de regulação de leitos e outros serviços de saúde no Estado e a a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar e as implicações para os usuários conveniados.

Ainda devem ser instaladas duas frentes parlamentares. A que trata da saúde preventiva será presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos) e a que irá debater o piso regional de salários, pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

Confira a agenda completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (30)
 
Comissões
A Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião de trabalho, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido, para apresentar o resultado do trabalho do órgão técnico aos setores da sociedade que participaram das atividades já realizadas.

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 17h, na Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula. Por proposição de Loureiro, será debatida a situação das rodovias não pavimentadas, RS 110, que liga São Francisco de Paula a Várzea do Cedro; RS 484, que liga a RS 020 até Maquiné e a RS 476, que liga Canela até Bom Jesus. 
 
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao jornalista Alexandre Garcia. A proposição é do deputado Capitão Macedo (PL).
 
Medalha da 55ª Legislatura
Às 14h, no no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao médico veterinário José Arthur de Abreu Martins.
 
Fórum Democrático
Às 18h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, o Gead Saúde, Educação, Cultura e Envelhecimento Ativo e Saúdável e a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), promovem audiência pública em defesa das vítimas da Covid-19.
 
Exposição
Até 3 de junho, o Espaço Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição Esclerose Múltipla, uma luta invisível. A mostra é uma iniciativa da Associação Gaúcha de Pessoas com Esclerose Múltipla (Agapem) e da deputada Franciane Bayer (Republicanos).
 
Prêmio Lila Ripoll de Poesia
Até 25 de julho, estão abertas as inscrições para a edição 2022 do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. Cada autor poderá apresentar, no máximo, três trabalhos, que deverão ser inéditos. O resultado do concurso deve ser divulgado até 16 de agosto e premiação consiste na entrega de medalha e certificado às três melhores poesias e certificado de menção honrosa a outras dez poesias selecionadas. Confira aqui o regulamento completo e as orientações para as inscrições.
 
Deputado Por Um Dia
Até 24 de junho, estão abertas as inscrições para o programa Deputado Por Um Dia em 2023. A iniciativa permite que alunos do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada do RS atuem como deputados, elaborando, discutindo e votando projetos de lei numa sessão realizada no Plenário 20 de Setembro. Para se inscrever, as escolas interessadas devem acessar o formulário eletrônico na página da Escola do Legislativo. O sorteio das cinco escolas que participarão do programa no ano que vem ocorre no final da Sessão Plenária do Estudante do dia 4 de julho. 

Maio Amarelo
Até 31 de maio, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada na cor amarela em referência ao Movimento Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. A proposição é da deputada Franciane Bayer (Republicanos).
 
TERÇA-FEIRA (31)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Beto Fantinel (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.
 
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
 
Frente Parlamentar
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva, a ser presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos).
 
Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Any Ortiz (Cidadania) entrega a medalha da 55ª Legislatura à professora Wendy Carraro.
 
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato presencial. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), que abordará os resultados da Comissão Especial da Indústria: diretrizes, prioridades e desafios para a elaboração de uma nova política industrial gaúcha. Na Ordem do Dia, há três proposições a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).
 
QUARTA-FEIRA (1º)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 9h30, por proposição do deputado Fernando Marroni (PT), promove audiência pública virtual para tratar sobre o PL 76/2022 e a isenção de taxas de registro para travestis, pessoas trans, não binárias, intersexo e transgênero.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.
 
Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, em formato híbrido, para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, fazer a prestação de contas do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2021.
 
Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.
 
Junho Violeta
De 1º a 17 de junho, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada na cor violeta em alusão ao Movimento Junho Violeta e ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A proposição é da deputada Franciane Bayer (Republicanos).
 
QUINTA-FEIRA (2)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.
 
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB) , realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.
 
A Comissão Especial para tratar da regulação de leitos e dos serviços de saúde no Estado do RS, presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos), realiza audiência pública, em formato híbrido, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Estará em debate o modelo atual de regulação de leitos e outros serviços de saúde no Estado.
 
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gerson Burmann (PDT).
 
SEXTA-FEIRA (3)

Comissões
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza audiência pública às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), estarão em debate a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar e as implicações para os usuários conveniados.
 
Frente Parlamentar
Às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, ocorre o ato de instalação da da Frente Parlamentar para Debater o Piso Regional de Salários, a ser presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
 
Fórum Democrático
Às 15h, no Teatro Municipal João Pessoa, em Rosário do Sul, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove audiência pública com o tema "O Teatro em Cena no RS: Cultura, Educação, Economia e Vida."
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.