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A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que em 2021 agregou ao nome a “Modernização do Estado”, promoveu, ao longo do ano, 38 audiências públicas, 38 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de sete encontros da força-tarefa de combate aos feminicídios, totalizando 84 reuniões oficiais. Também aprovou 70 proposições e abriu espaço, no período de Assuntos Gerais das suas reuniões ordinárias, a dezenas de entidades, que expuseram aos parlamentares preocupações variadas.    

Nas salas virtuais das audiências públicas, mais de 4 mil pessoas estiveram presentes, sem contar o acompanhamento do público pelas redes sociais, como Youtube e Facebook, e TV Assembleia. 

Temas variados
A denúncia de uso irregular e experimental da substância proxalutamida em pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre foi um dos assuntos discutidos em audiência pública. Por videoconferência, mais de 300 pessoas acompanharam, ao vivo, nas redes sociais, as considerações de médicos e autoridades públicas sobre a conduta adotada pela instituição. 

Outro tema que motivou audiência pública na comissão, assim como em outras instâncias da Casa Legislativa, foi a proposta de emenda à Constituição que terminou com a exigência de plebiscito para a venda do Banrisul, da Corsan e da Procergs, matéria que foi posteriormente aprovada em plenário.

Ainda pautaram audiências públicas no órgão técnico o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a instalação de novas praças de pedágio, as cotas para negros em concursos do Judiciário, a crise do transporte intermunicipal de passageiros, o controle e a fiscalização de agrotóxicos, os atrasos na concessão de aposentadorias, a suspensão dos prazos de vigência dos concursos públicos devido à pandemia, a segurança no transporte de cargas perigosas e a situação de autarquias e empresas públicas, entre vários outros assuntos. 

Foram realizadas ainda duas reuniões com o Ministério Público e o Ministério Público de Contas para tratar do Programa Avançar – Pedágios, uma reunião com a Casa Civil para discutir o fechamento das rodoviárias e outra com a Secretaria de Patrimônio da União a respeito da cedência do terreno da Associação de Catadoras e Catadores Campos de Cima da Serra.

A comissão tem como presidente o deputado Edegar Pretto (PT) e como demais membros titulares os deputados Jeferson Fernandes (PT), vice-presidente, Gilberto Capoani (MDB), Marcus Vinicius (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Elizandro Sabino (PTB), Faisal Karam (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fábio Ostermann (Novo) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
 

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