Agenda
Seis audiências públicas e as votações em plenário são o destaque da semana de 16 a 20 de maio no Parlamento gaúcho. Também haverá sessão solene no período.

Das seis audiências públicas uma é promovida pelo Fórum Democrático e as demais pelas comissões parlamentares. Elas discutirão os serviços prestados pela CEEE-Equatorial em Alvorada, a situação enfrentada pelos profissionais da saúde lotados no Departamento de Perícia Médica do Estado, a exclusão da isenção de tarifa no transporte público de Porto Alegre para estudantes com deficiência residentes em outros municípios, o impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado, o modelo atual de regulação de leitos e outros serviços de saúde no RS e os serviços prestados pela RGE-Sul.

Em plenário, na terça-feira (17), será retomada a apreciação de projetos do Executivo que tratam de mudanças na lei do teto de gastos do Estado e do repasse de recursos para obras em estradas federais. As matérias deveriam ter sido votadas na última terça-feira (10), mas não houve quórum para dar início à deliberação.

Ainda ocorre sessão solene na quarta-feira (18). Por proposição da Mesa Diretora, ela será alusiva à Semana da Enfermagem.

Confira a agenda completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (16)
 
Comissões
A Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião de trabalho, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido, para tratar da integração do sistema metropolitano. 

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Alvorada. Por proposição da deputada Stela Farias (PT), serão debatidos os serviços prestados pela CEEE-Equatorial naquela cidade.

Presidência
Às 10h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Presidência da ALRS e o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RS, promovem seminário preparatório à VII Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS.

Escola do Legislativo 
Das 14h às 15h30, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Atualização da Nova Lei de Licitações com a diretora do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Heloísa Viviane Borchhardt. A atividade, que ocorre em formato híbrido, ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. 

Exposição
Às 14h, no Espaço Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a cerimônia de abertura da exposição Bibliotecas Abertas: Pelo Direito ao Livro e à Leitura. A mostra pode ser visitada até 20 de maio e é uma iniciativa é da deputada Sofia Cavedon (PT).

Prêmio AL de Cinema
Até 27 de maio, estão abertas as inscrições para a 19ª edição do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas, que incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições devem ser feitas em formulário eletrônico do site do 50º Festival de Cinema de Gramado ou no link direto das inscrições. Os filmes selecionados serão divulgados preferencialmente até o dia 30 de julho de 2022.

Deputado Por Um Dia
Até 24 de junho, estão abertas as inscrições para o programa Deputado Por Um Dia em 2023. A iniciativa permite que alunos do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada do RS atuem como deputados, elaborando, discutindo e votando projetos de lei numa sessão realizada no Plenário 20 de Setembro. Para se inscrever, as escolas interessadas devem acessar o formulário eletrônico na página da Escola do Legislativo. O sorteio das cinco escolas que participarão do programa no ano que vem ocorre no final da Sessão Plenária do Estudante do dia 4 de julho. 

Maio Laranja
De 16 a 20 de maio, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada na cor laranja em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, que ocorre em 18 de maio. A proposição é da deputada Franciane Bayer (Republicanos).

TERÇA-FEIRA (17)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Beto Fantinel (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. 
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato presencial. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputado Aloísio Classmann (União). Na Ordem do Dia, há oito projetos a serem deliberados (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (18)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, promove audiência pública, também em formato virtual, para debater a situação enfrentada pelos profissionais da saúde lotados no Departamento de Perícia Médica do Estado. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, para tratar sobre a situação atual dos programas da Secretaria em especial sobre Sistema Prisional e Socioeducativo. Às 10h30, promove audiência pública, em formato híbrido, para tratar da exclusão da isenção de tarifa no transporte público de Porto Alegre para estudantes com deficiência, residentes em outros municípios, por meio da Lei Municipal nº 12.944/2021 de Porto Alegre. O proponente é o deputado Tenente-coronel Zucco (PL).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, promove audiência pública, em formato híbrido, para tratar do impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do presidente do órgão técnico.

Valores que Ficam
Às 11h, na sala da Presidência, ocorre reunião de monitoramento da campanha Valores que Ficam.

Sessão solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem à Semana da Enfermagem, por proposição da Mesa Diretora.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido. 
 
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB) , realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

A Comissão Especial para tratar da regulação de leitos e dos serviços de saúde no Estado do RS, presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos), realiza audiência pública, em formato híbrido, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Estará em debate o modelo atual de regulação de leitos e outros serviços de saúde no Estado.

Fórum Democrático
Às 10h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto (PT), no térreo, ocorre reunião do GEAD Fome, Renda Básica e Segurança Alimentar.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Beto Fantinel (MDB).

SEXTA-FEIRA (20)

Fórum Democrático
Às 10h, na Câmara de Vereadores de Quaraí, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove audiência pública para discutir os serviços prestados pela RGE-Sul.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.