Agência de Notícias

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), aprovou na manhã desta quarta-feira (22) , durante a reunião ordinária, parecer ao projeto que trata da inclusão da Educação Humanitária na rede pública de ensino. Em Assuntos Gerais, o colegiado recebeu ativistas das Associações dos Haitianos em Erechim e dos Venezuelanos em Passo Fundo e do RS.


O parecer favorável do relator, deputado Airton Lima (Podemos), ao PL 11/2019, do deputado Dirceu Franciscon (União), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Humanitária” no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade, com ressalva dos votos das deputadas Sofia Cavedon e Stela Farias, do PT, e Luciana Genro (PSOL), para a construção de emenda alternativa ao conteúdo do matéria.


No espaço de Assuntos Gerais, Hector López, vice-presidente de cooperativa habitacional e coordenador para Migrações da Cruz Vermelha, informou que há três anos a entidade atua para conseguir moradia aos migrantes venezuelanos, cubanos, colombianos e peruanos. Também se manifestou Wilky Pochete, da Associação dos Haitianos de Erechim, que é estudante de arquitetura na universidade Fronteira Sul.


Bibiana Campani falou das principais demandas dos migrantes, como o acesso ao trabalho, documentação e moradia, temas da III Semana Estadual do Migrante.


A deputada Sofia Cavedon comentou a respeito da situação dos migrantes no RS, assunto que foi tema da III Semana Estadual do Migrante.


Durante esse período, o deputado Airton Lima destacou a sanção, ontem, da lei que assegura vaga nas escolas públicas para crianças cujas mães são vítimas de violência doméstica, de sua autoria.


Agenda em junho

Dia 24, das 9h às 12h, em formato híbrido, na Sala Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha, Encerramento da III Semana Estadual do Migrante e apresentação da Proposta da Política Estadual do Migrante;


Dia 29.06, às 9h30, em formato híbrido, na Sala Adão Pretto, audiência pública para debater o processo de eleição do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Sul e seus impactos nas políticas públicas, uma vez que o órgão não está operando e num processo de desestruturação da rede.


Presenças

Registraram presença na reunião o deputado Paparico Bacchi (PL), presidente, e a deputada Stela Farias (PT), vice-presidente; as deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Patrícia Alba (MDB) e Any Ortiz (Cidadania); e os deputados Airton Lima (Podemos), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (PSDB), Jeferson Fernandes (PT).