Agência de Notícias
Na reunião de líderes desta manhã (28), os parlamentares reorganizaram a ordem dos projetos a serem deliberados na sessão desta tarde. Serão sete matérias a serem apreciadas hoje, já que, durante a reunião, o deputado Paparico Bacchi (PL) solicitou a retirada da pauta de votações do PLC 39 2020,  que altera a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A matéria segue em condições de voltar ao plenário, dependendo de acordo de líderes.
 
Os deputados também definiram as quatro proposições que devem ir a plenário na sessão da próxima terça-feira (5). Na reunião, conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Luiz Marenco (PDT), ainda houve a apresentação do deputado Mateus Wesp (PSDB) como novo líder do governo na ALRS.
 
Confira as matérias na Ordem do Dia da sessão desta tarde:
  1. VT 517 2019 , do Executivo, que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 517/2019, do Deputado Capitão Macedo, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – Pró-Missões, e dá outras providências. Prazo fatal 17 de junho.
  2. PL 126 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.475, de 9 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev. Prazo fatal em 25 de junho. 
  3. PR 4 2022, da Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Estado do Rio Grande do Sul.
  4. PL 79 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a doação de medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul por indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras.
  5. PL 205 2021, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
  6. PDL 3 2022, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  7. PEC 274 2019, do deputado Eric Lins (PL), que altera o ”caput” do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Apreciação em primeiro turno.
Confira as matérias na Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira (5):
  1. PL 395 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
  2. PL 40 2022, do deputado Frederico Antunes (PP), que revoga a Lei nº 12.355, de 1º de novembro de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográficos, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi, e dá outras providências.  
  3. RDI 31 2022, da Comissão Especial para Monitorar o Plano Estadual de Educação, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2022.
  4. PL 56 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS) a transferir ao Município de Palmitinho a titularidade de segmento da rodovia RSC-472.
Acompanhe a votação
A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.

Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, a ser ocupado pela deputada Fran Somensi (Republicanos), que abordará o tema "Instituto Elisabetha Randon: Programa Florescer - 20 anos de impacto social".