Atividades da Assembleia Legislativa de 3 a 7 de abril

A votação em plenário do reajuste do piso do magistério é o destaque das atividades do Parlamento gaúcho na primeira semana de abril. Também estão previstas duas audiências públicas.

 

Em plenário, o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério público estadual já estará trancando a pauta de votações na sessão de terça-feira (4). Além dele, há outra proposta do governo a ser deliberada que altera a lei que tratou da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia.

 

As audiências públicas agendadas ocorrem na quarta-feira (5). Elas irão tratar da a lei que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e do estudo contratado pelo Sindiágua/RS a respeito da valoração da Corsan.

 

 

 

Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Aperfeiçoamento em Assessoria Legislativa, com Graciela Bertolucci, consultora legislativa do Departamento de Assessoramento Legislativo. A atividade ocorre na sala de aula da Escola, no térreo do prédio anexo ao Palácio Farroupilha.

 

Frentes Parlamentares
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a ser presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT).

 

Às 16h, no Memorial do Legislativo, será instalada a Frente Parlamentar pela garantia de vaga na Creche, a ser presidida pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). 

 

De 3 a 6 de abril, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição Ciganos no Mundo, uma iniciativa da Comunidade Cigana Calon do RS e alusiva ao Dia Internacional dos Ciganos, celebrado em 8 de abril. A mostra pode ser visitada das 8h30 às 18h30.

 

Abril Azul
De 1º a 9 de abril, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor azul em alusão ao  mês de conscientização ao transtorno do espectro autista. A iniciativa é da deputada Eliana Bayer (Republicanos).

 

 

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá escuta temática sobre Educação Profissional, Científica e Tecnológica no RS.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Às 13h15, na sala da Presidência, ocorre reunião de monitoramento do Valores que Ficam.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gerson Burmann (PDT), que homenageará os 58 anos da indústria Doces Petry. Na Ordem do Dia, há dois projetos a serem deliberados (confira a pauta de votações completa).

 

 

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, por proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT), promove audiência pública, em formato híbrido, para debater a lei que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Programa TEAcolhe.

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Às 9h30, promove audiência publica, por proposição do deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos), para tratar do estudo contratado pelo Sindiágua/RS a respeito da valoração da Corsan, e entregue ao Tribunal de Contas do Estado.

A Comissão Especial para acompanhar e debater a reforma tributária, a ser presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realiza sua primeira reunião às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas no RS, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza sua primeira reunião às 13h15, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, a delegada Andrea de Melo da Rocha Reschke recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Leonel Radde (PT).

 

Frentes parlamentares
Às 11h, no Vestíbulo Nobre, ocorre a reinstalação da Frente Parlamentar em defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, a ser presidida pelo deputado Zé Nunes (PT).

Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar do Enoturismo, a ser presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP).

Às 18h, no Plenarinho, no 3º andar, ocorre a instalação das Frentes Parlamentares da Liberdade Econômica e em Defesa da Simplificação e Redução da Carga Tributária, a serem presididas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, a ser presidida pelo deputado  Felipe Camozzato (Novo).

 

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Guilherme Pasin (PP), que abordará o tema "O turismo como potência para o desenvolvimento econômico no RS".

 

Às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, o projeto Sarau do Solar recebe a cantora, compositora, multi-instrumentista e produtora musical Jalile, com o espetáculo “Diz que me vê”. O ingresso é solidário, mediante doação de alimento não perecível.

 

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.